Sobre os utilizadores a jusante
Sobre os utilizadores a jusante
Os utilizadores a jusante são utilizadores de produtos químicos no âmbito dos regulamentos REACH e CRE. Podem ser empresas ou indivíduos:
- dentro da União Europeia / Espaço Económico Europeu,
- que utilizam uma substância química, estreme ou contida numa mistura,
- nas suas atividades industriais ou profissionais.
São exemplos:
- Formuladores: produzem misturas, que normalmente são fornecidas mais a jusante. Por exemplo, tintas, colas e agentes de limpeza.
- Utilizadores finais: utilizam substâncias ou misturas, mas não as fornecem mais a jusante. São exemplos os utilizadores de colas, revestimentos e tintas, lubrificantes, agentes de limpeza, solventes e reagentes químicos tais como produtos branqueadores. Estão aqui incluídos os produtores de artigos.
- Produtores de artigos: adicionam ou incorporam substâncias ou misturas em materiais para formar um artigo. São exemplos os têxteis, os equipamentos industriais, os eletrodomésticos e os veículos (componentes e produtos acabados).
- Operadores de transfega: transferem substâncias ou misturas de um recipiente para outro, geralmente no decurso do processo de reembalagem ou nova marcação.
- Reimportadores: importam uma substância, estreme ou contida numa mistura, que foi produzida originalmente na UE e registada por um agente na mesma cadeia de abastecimento.
- Importador com um «representante único»: os importadores são utilizadores a jusante quando o seu fornecedor de um país terceiro (estabelecido fora da UE) tiver nomeado um «representante único» para agir como registante estabelecido na União Europeia.
Os distribuidores que se limitam a armazenar e distribuir os produtos químicos não são utilizadores a jusante, mas estão sujeitos a obrigações no que respeita à transmissão de informações dentro da cadeia de abastecimento. Pelo contrário, se, por exemplo, entrarem em contacto com o produto químico para a sua transfega ou diluição, neste caso são utilizadores a jusante. Os consumidores que utilizam produtos químicos não são utilizadores a jusante.
Terminologia relativa aos utilizadores a jusante
Os utilizadores a jusante trabalham numa grande variedade de instalações e contextos, e utilizam-se termos específicos para descrever o ambiente de trabalho. Quando a utilização tem lugar numa fábrica ou outra instalação industrial, designa-se por «utilização em instalações industriais». Quando a utilização ocorre fora de instalações industriais (como, por exemplo, estaleiros de construção, blocos de escritórios, oficinas de artesanato), aplica-se o termo «utilização generalizada por trabalhadores profissionais».
Para descrever as práticas de gestão da segurança e saúde ambientais por parte dos utilizadores finais utilizam-se os termos «avançadas» e «básicas». As práticas avançadas estão associadas à formação de trabalhadores, às instruções de trabalho, à supervisão e à limpeza e manutenção regulares. Também se têm utilizado os termos «contexto industrial» e «contexto profissional» para refletir, respetivamente, as práticas de gestão da segurança e saúde ambientais avançadas e básicas.
Por exemplo, o tipo de local «estufa de pintura» numa oficina de automóveis é de «utilização generalizada por trabalhadores profissionais». Se a gestão da segurança e saúde ambientais se situa num nível elevado, é descrita como «avançada» ou em «contexto industrial».
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