O regulamento REACH tem por objetivo melhorar a proteção da saúde humana e do ambiente contra os riscos que podem ser colocados pelas substâncias químicas.
Registo
Avaliação
Autorização
Restrição
O regulamento CRE visa garantir que os perigos colocados pelos produtos químicos são claramente comunicados aos trabalhadores e consumidores na União Europeia, através da classificação e rotulagem de produtos químicos.
Inventário de C&R
O regulamento RPB visa melhorar o funcionamento do mercado dos produtos biocidas na UE, assegurando simultaneamente um elevado nível de proteção da saúde humana e do ambiente.
aprovação de substâncias ativas
Autorização de produtos biocidas
Documentos de orientação e ferramentas TI
O regulamento relativo ao procedimento de prévia informação e consentimento (PIC) regulamenta a importação e exportação de determinados produtos químicos perigosos e impõe obrigações às empresas que pretendem exportar esses produtos químicos para países terceiros.
Listas de produtos químicos sujeitos ao procedimento PIC
O Regulamento POP proíbe ou limita rigorosamente a produção e a utilização de poluentes orgânicos persistentes na União Europeia.
Listas de substâncias
Os valores-limite de exposição profissional (LEP) são determinados no âmbito de dois quadros jurídicos que fazem parte integrante do mecanismo da UE de proteção da saúde dos trabalhadores.
DAQ/DACM
The Waste Framework Directive aims to protect the environment and human health from the generation and management of waste and to improve efficient use of resources.
WFD
A Diretiva Água Potável revista visa proteger os cidadãos e o ambiente dos efeitos nocivos da água potável contaminada e melhorar o acesso à água potável.
DAP
A ECHA organiza consultas com o intuito de recolher comentários de todas as partes interessadas e de reunir uma gama tão vasta quanto possível de informação científica no âmbito dos processos regulamentares.
REACH
CRE
RPB
CAD/CMD
Ver tudo
Esta é uma fonte de informação única sobre as substâncias químicas fabricadas e importadas na Europa. Abrange as suas propriedades perigosas, a classificação e rotulagem, bem como informações sobre o modo de as utilizar de forma segura.
PIC
POP
DAQ/DCM
pareceres e acordos
A secção de Apoio fornece ferramentas e orientações práticas às empresas com responsabilidades ao abrigo da legislação da UE em matéria de produtos químicos
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