Conselho de Administração

O Conselho de Administração é o órgão gestor da agência. Tem um papel de supervisão, com responsabilidade geral pelas questões orçamentais e de planeamento; pela nomeação do Director Executivo, dos membros e do Presidente da Câmara de Recurso e pela apresentação de relatórios sobre as actividades da Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) às instituições da UE.

O Conselho é composto por:

  • 27 elementos dos Estados-Membros da UE;
  • três representantes da Comissão;
  • dois representantes do Parlamento Europeu;
  • três observadores de partes interessadas, nomeados pela Comissão.

Além dos membros, o Conselho de Administração convidou um observador da Islândia, outro do Listenstaine e um outro da Noruega.

Composição

Todos os membros do Conselho de Administração são nomeados com base na sua experiência e nas suas competências técnicas no domínio da segurança química ou da regulação das substâncias químicas. O seu mandato é de quatro anos e pode ser renovado uma vez.

Os representantes dos Estados-Membros são nomeados pelo Conselho. Os membros da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu são directamente nomeados pelas respectivas instituições. Além dos três membros com direito de voto, a Comissão nomeia igualmente três membros sem direito de voto que representam partes interessadas.

Meetings

The planned meeting dates for 2024 are the following:

  • 21 March
  • 19 June
  • 26-27 September
  • 12-13 December

The planned meeting dates for 2025 are the following:

  • 20-21 March 2025
  • 17-18 June 2025
  • 25-26 September 2025
  • 11-12 December 2025

Secretariado

O Diretor Executivo é responsável por dotar o Conselho de Administração de um Secretariado. A Unidade de Governação, Estratégia e Relações da Agência realiza os trabalhos práticos.

Correspondence with ECHA's Management Board

Image
Mr Paul Krajnik

Chair of the Management Board

mb-secretariat (at) echa.europa.eu