Conselho de Administração

O Conselho de Administração é o órgão gestor da agência. Tem um papel de supervisão, com responsabilidade geral pelas questões orçamentais e de planeamento; pela nomeação do Director Executivo, dos membros e do Presidente da Câmara de Recurso e pela apresentação de relatórios sobre as actividades da Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) às instituições da UE.

O Conselho é composto por:

  • 28 elementos dos Estados-Membros da UE;
  • três representantes da Comissão;
  • dois representantes do Parlamento Europeu;
  • três observadores de partes interessadas, nomeados pela Comissão.

Além dos membros, o Conselho de Administração convidou um observador da Islândia, outro do Listenstaine e um outro da Noruega.

Composição

Todos os membros do Conselho de Administração são nomeados com base na sua experiência e nas suas competências técnicas no domínio da segurança química ou da regulação das substâncias químicas. O seu mandato é de quatro anos e pode ser renovado uma vez.

Os representantes dos Estados-Membros são nomeados pelo Conselho. Os membros da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu são directamente nomeados pelas respectivas instituições. Além dos três membros com direito de voto, a Comissão nomeia igualmente três membros sem direito de voto que representam partes interessadas.

Reuniões

As datas das reuniões para 2019 são as seguintes:

  • 28-29/03/2019
  • 15/04/2019
  • 19-20/06/2019
  • 26-27/09/2019
  • 12-13/12/2019

As datas das reuniões previstas para 2020 são as seguintes:

  • 26-27/03/2020
  • 17-18/06/2020
  • 24-25/09/2020
  • 16-17/12/2020

Secretariado

O Diretor Executivo é responsável por dotar o Conselho de Administração de um Secretariado. A Unidade de Governação, Estratégia e Relações da Agência realiza os trabalhos práticos.

Correspondence with ECHA's Management Board

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Ms Sharon McGuinness

Chair of the Management Board

mb-secretariat (at) echa.europa.eu

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