O Conselho de Administração é o órgão gestor da agência. Tem um papel de supervisão, com responsabilidade geral pelas questões orçamentais e de planeamento; pela nomeação do Director Executivo, dos membros e do Presidente da Câmara de Recurso e pela apresentação de relatórios sobre as actividades da Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) às instituições da UE.

O Conselho é composto por:

• 27 elementos dos Estados-Membros da UE;
• três representantes da Comissão;
• dois representantes do Parlamento Europeu;
• três observadores de partes interessadas, nomeados pela Comissão.

Além dos membros, o Conselho de Administração convidou um observador da Islândia, outro do Listenstaine e um outro da Noruega.

Composição

Todos os membros do Conselho de Administração são nomeados com base na sua experiência e nas suas competências técnicas no domínio da segurança química ou da regulação das substâncias químicas. O seu mandato é de quatro anos e pode ser renovado uma vez.

Os representantes dos Estados-Membros são nomeados pelo Conselho. Os membros da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu são directamente nomeados pelas respectivas instituições. Além dos três membros com direito de voto, a Comissão nomeia igualmente três membros sem direito de voto que representam partes interessadas.

Reuniões

As datas das reuniões de 2020 são as seguintes:

• 19-20 de março
• 17-18 de junho
• 24-25 de setembro
• 16-17 de dezembro

As datas previstas para as reuniões de 2021 são as seguintes:

• 25-26 de março
• 23-24 de junho
• 23-24 de setembro
• 15-16 de dezembro

Secretariado

O Diretor Executivo é responsável por dotar o Conselho de Administração de um Secretariado. A Unidade de Governação, Estratégia e Relações da Agência realiza os trabalhos práticos.

Correspondence with ECHA's Management Board