Conselho de Administração
Conselho de Administração
O Conselho de Administração é o órgão gestor da agência. Tem um papel de supervisão, com responsabilidade geral pelas questões orçamentais e de planeamento; pela nomeação do Director Executivo, dos membros e do Presidente da Câmara de Recurso e pela apresentação de relatórios sobre as actividades da Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) às instituições da UE.
O Conselho é composto por:
- 27 elementos dos Estados-Membros da UE;
- três representantes da Comissão;
- dois representantes do Parlamento Europeu;
- três observadores de partes interessadas, nomeados pela Comissão.
Além dos membros, o Conselho de Administração convidou um observador da Islândia, outro do Listenstaine e um outro da Noruega.
Composição
Todos os membros do Conselho de Administração são nomeados com base na sua experiência e nas suas competências técnicas no domínio da segurança química ou da regulação das substâncias químicas. O seu mandato é de quatro anos e pode ser renovado uma vez.
Os representantes dos Estados-Membros são nomeados pelo Conselho. Os membros da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu são directamente nomeados pelas respectivas instituições. Além dos três membros com direito de voto, a Comissão nomeia igualmente três membros sem direito de voto que representam partes interessadas.
Meetings
The planned meeting dates for 2024 are the following:
- 21 March
- 19 June
- 26-27 September
- 12-13 December
The planned meeting dates for 2025 are the following:
- 20-21 March 2025
- 17-18 June 2025
- 25-26 September 2025
- 11-12 December 2025
Secretariado
O Diretor Executivo é responsável por dotar o Conselho de Administração de um Secretariado. A Unidade de Governação, Estratégia e Relações da Agência realiza os trabalhos práticos.
Correspondence with ECHA's Management Board
![Image](/documents/10162/24132/manEnvelope_sm.png/d0a0ae3a-86b5-4474-854e-d2fb134fdfb3)
Chair of the Management Board
mb-secretariat (at) echa.europa.eu
- Management Board members
- Management Board meetings and documents
- Management Board Code of Governance [PDF] [EN]
- Rules of procedure of the Management Board [PDF] [EN]
- Code of conduct of the Management Board members [PDF] [EN]
- Operating Framework of the Management Board [PDF] [EN]
- Management Board Subgroups [PDF] [EN]
- Terms of reference subgroup Finance, Audit and Risks [PDF] [EN]
- Terms of reference subgroup Strategy, Planning and Implementation [PDF] [EN]
- Terms of reference subgroup Board of Appeal [PDF] [EN]
- Terms of reference subgroup Reporting Officers Executive Director [PDF] [EN]
- Terms of reference subgroup Reporting Officers Board of Appeal [PDF] [EN]
- REACH regulation, art. 78 [PDF] [EN]
- ECHA Financial regulation [PDF] [EN]
- ECHA Policy on conflicts of interest [PDF] [EN]