Substâncias que podem suscitar preocupações
Substâncias que podem suscitar preocupações
A partir da experiência adquirida durante os primeiros anos de aplicação do Regulamento REACH e do Regulamento CRE, a ECHA desenvolveu uma estratégia regulamentar integrada que reúne os vários processos regulamentares. Essa estratégia proporciona uma base clara e coerente para alcançar os objetivos dos regulamentos e contribuir para as metas estabelecidas pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas relativos aos produtos químicos.
- Selecionar eficientemente substâncias ou grupos de substâncias que podem suscitar preocupação; As informações necessárias para avaliar a sua segurança são geradas de modo a que os problemas que subsistam possam ser resolvidos através das medidas mais adequadas de gestão regulamentar dos riscos;
- Assegurar uma intervenção adequada e atempada de todos os intervenientes: ECHA, Estados-Membros, Comissão Europeia e setor;
- Proporcionar às partes interessadas a confiança de que os registantes cumprem os requisitos de informação do REACH, promovendo uma melhor comunicação sobre a utilização segura na cadeia de abastecimento.
Aplicada desde 2016, a estratégia prosseguiu os trabalhos iniciados no âmbito do Roteiro de SVHC.
A cooperação entre as autoridades — a ECHA, a Comissão Europeia e os Estados-Membros — é fundamental para a aplicação eficiente e eficaz dos processos REACH e CRE no âmbito da estratégia regulamentar integrada da ECHA. Trabalhando em conjunto com as partes interessadas, incluindo representantes do setor e ONG, as autoridades podem ajudar a garantir a transparência e a previsibilidade das atividades regulamentares e assegurar que todas as partes sejam informadas sobre os progressos realizados na abordagem de grupos específicos de substâncias.
Como são integrados os processos?
A infografia que se segue apresenta uma panorâmica dos diferentes processos e do modo como se relacionam entre si. As substâncias podem entrar num processo regulamentar em qualquer momento sem seguir o fluxo indicado no diagrama.