Guias de orientação relativos ao Regulamento CRE

A lista abaixo indica todos os Guias de Orientação actual ou futuramente disponíveis, neste sítio Web. Estes documentos foram desenvolvidos com a participação dos interessados (indústria, Estados-Membros e ONGs) no quadro de projectos geridos pela Comissão. O objetivo destes documentos é facilitar a aplicação do Regulamento CRE através da descrição de boas práticas que assegurem o cumprimento das obrigações.

Parte destes documentos já está ou estará traduzida em todas as línguas da Comunidade Europeia.

Orientações sobre as informações harmonizadas relativas à resposta de emergência na área da saúde – Anexo VIII do CRE

Nome de referência:: Guidance on Annex VIII to
CLP
Descrição:: O presente documento contém orientações sobre as disposições do artigo 45.º e do anexo VIII do CRE relativamente à obrigação de apresentação de determinadas informações sobre misturas perigosas colocadas no mercado por razões de resposta a emergências.
: descarregar documento PDF integral (18/08/2022)
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Guia de Orientação sobre a aplicação dos critérios do Regulamento CRE

Nome do documento de referência:: Guia de Orientação sobre a aplicação dos critérios do Regulamento CRE
Descrição:: O presente Guia de Orientação consiste num documento técnico e científico abrangente sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.º 1272/2008 relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas (CRE). O objetivo deste documento consiste em fornecer orientações específicas sobre a aplicação dos critérios CRE relativos aos perigos físicos, para a saúde e para o ambiente.
: Descarregar a versão integral do documento em formato PDF [EN] (01/2024)
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Guia de orientações sobre rotulagem e embalagem de acordo com o Regulamento (CE) n.º 1272/2008

Nome de referência:: Guia de orientações sobre rotulagem e embalagem
Descrição:: O presente documento fornece orientações sobre os requisitos de rotulagem e embalagem estabelecidos no Regulamento CRE.
: descarregar documento PDF integral (02/03/2021)
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Guia de Orientações introdutórias sobre o Regulamento CRE

Nome de referência:: Guia de Orientações introdutórias sobre o Regulamento CRE
Descrição:: O presente documento fornece orientações sobre as principais caraterísticas e procedimentos estabelecidos no Regulamento (CE) n.º 1272/2008 relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas (Regulamento CRE ou apenas "CRE").

Guia de Orientações introdutórias sobre o Regulamento CRE (08/05/2019)
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Guia de orientação para a preparação de dossiês para classificação e rotulagem harmonizadas

Nome de referência:: Guia de orientação sobre dossiês CRH
Descrição:: Este guia sobre CHR é uma revisão do atual "Guia de orientação para a preparação de um dossiê do Anexo XV sobre Classificação e Rotulagem Harmonizadas". Fornece orientações às autoridades competentes dos Estados-Membros, aos fabricantes (F), aos importadores, (I) e aos utilizadores a jusante (UJ) sobre a forma de elaborar e apresentar uma proposta de classificação e rotulagem harmonizadas de uma substância. Explica igualmente a tramitação processual a que está sujeito este tipo de dossiês após a sua apresentação.
: descarregar documento PDF integral [EN] (12/08/2014)
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