Guias de orientação

 

Os guias de orientação visam facilitar a implementação da legislação no âmbito de competências da ECHA, descrevendo as boas práticas sobre a forma de cumprir as obrigações. Os guias são elaborados com a colaboração de diversas partes interessadas: indústria, Estados-Membros e ONG. 

 

Documentos de orientação

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Estes documentos foram elaborados com a participação de diversas partes interessadas: indústria, Estados-Membros e ONG. O objetivo destes documentos é facilitar a aplicação da legislação que se enquadra no âmbito de competências da ECHA através da descrição de boas práticas no cumprimento das obrigações.

 

Fichas informativas

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Estes documentos abordam pontos-chave específicos de um conjunto selecionado de temas principais sob a responsabilidade da ECHA, incluindo a legislação em matéria de produtos químicos e ferramentas de TI, que ainda não foram abordados em documentos de orientação ou manuais.

 

Guias práticos

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Estes documentos apresentam informações práticas sobre os requisitos dos Regulamentos REACH, CRE e RPB e sobre as melhores práticas a adotar para os cumprir.

 

Guias resumidos

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A Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) está a elaborar uma série de versões resumidas dos documentos de orientação REACH que publica, com o objetivo de os tornar mais acessíveis à indústria.

 

Tabela utilizada no procedimento de consulta

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Consulte as diferentes etapas do processo de atualização e de elaboração de documentos de orientação.

 

Identificar as suas obrigações

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Esta ferramenta permite-lhe determinar as suas obrigações no âmbito do REACH e encontrar orientações adequadas sobre como cumprir essas obrigações.

 

Formatos

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A indústria e as autoridades podem descarregar aqui os modelos a utilizar no contexto dos regulamentos REACH, CRE e RPB.