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Legislação
- REACH Registo, Avaliação, Autorização e Restrição de Substâncias Químicas
  O regulamento REACH tem por objetivo melhorar a proteção da saúde humana e do ambiente contra os riscos que podem ser colocados pelas substâncias químicas.
  
  Compreender o Regulamento REACH
  
  Legislação
  
  Identificação da substância
  
  Comunicação na cadeia de abastecimento
  
  Modelos de mapas de utilização
  
  Fichas de dados de segurança
  
  Lista de substâncias candidatas contidas em artigos
  Registo
  
  Aspetos básicos do registo
  
  Investigação e Desenvolvimento (PPORD)
  
  Partilha de dados
  
  Requisitos de informação
  
  Publicação de informações dos dossiês
  
  Estatísticas de registo
  
  Avaliação
  
  Aspetos básicos da avaliação
  
  Processo de avaliação
  
  Análise das propostas de ensaios
  
  Verificações da conformidade
  
  Avaliação da substância
  
  Progressos na avaliação
  Autorização
  
  Processo de autorização
  
  Substâncias que suscitam elevada preocupação
  
  Recomendação para inclusão na lista das substâncias sujeitas a autorização
  
  Pedidos de autorização
  
  Restrição
  
  Aspetos básicos da restrição
  
  Procedimento de restrição
  
  Atividades da ECHA em matéria de restrições
  
  Preparação de uma proposta de restrição
  
  Consultas públicas
  
  Informação sobre substâncias sujeitas a restrições
  Substâncias que podem suscitar preocupação
  
  Recursos
  
  Introdução à legislação da UE em matéria de produtos químicos
  
  Nanomateriais
  
  Substituição por produtos químicos mais seguros
  
  Recursos
  
  Cumprimento
  
  Grupo de contacto de diretores
- CLP Classificação, Rotulagem e Embalagem
  O regulamento CRE visa garantir que os perigos colocados pelos produtos químicos são claramente comunicados aos trabalhadores e consumidores na União Europeia, através da classificação e rotulagem de produtos químicos.
  
  Compreender o CRE
  
  Legislação
  
  Classificação de substâncias e misturas
  
  Rotulagem e embalagem
  
  Classificação e rotulagem harmonizadas (CRH)
  
  Nome químico alternativo para substâncias contidas em misturas
  
  A função dos ensaios no CRE
  Inventário de C&R
  
  O que é o Inventário de Classificação e Rotulagem?
  
  Notificação ao inventário de C&R
  Substâncias que podem suscitar preocupação
  
  Sítio Web dedicado aos centros antivenenos
  
  Nanomateriais
  
  Substituição por produtos químicos mais seguros
  
  Cumprimento
- BPR Regulamento relativo aos produtos biocidas
  O regulamento RPB visa melhorar o funcionamento do mercado dos produtos biocidas na UE, assegurando simultaneamente um elevado nível de proteção da saúde humana e do ambiente.
  
  Compreender o RPB
  
  Legislação
  
  Próximos prazos
  
  Substâncias ativas e fornecedores
  aprovação de substâncias ativas
  
  Aprovação
  
  Nova substância ativa
  
  Substância ativa existente
  
  Pareceres do Comité dos Produtos Biocidas sobre a aprovação de substâncias ativas
  
  Lista de produtos biocidas aprovados
  
  Autorização de produtos biocidas
  
  Autorização nacional e reconhecimento mútuo
  
  Autorização da União
  
  Procedimento de autorização simplificado
  
  Família de produtos
  Documentos de orientação e ferramentas TI
  
  Documentos de orientação
  
  Preparar um dossiê - IUCLID
  
  Apresentar um dossiê - R4BP 3
  
  Recursos
- PIC Regulamento relativo ao procedimento de prévia informação e consentimento
  O regulamento relativo ao procedimento de prévia informação e consentimento (PIC) regulamenta a importação e exportação de determinados produtos químicos perigosos e impõe obrigações às empresas que pretendem exportar esses produtos químicos para países terceiros.
  
  Compreender o PIC
  
  Legislação
  
  Procedimento de notificação de exportação
  
  Requisito de consentimento expresso
  Listas de produtos químicos sujeitos ao procedimento PIC
  
  Produtos químicos sujeitos ao procedimento PIC
  
  Notificações de exportação
  
  Notificações de importação
  
  Consentimento expresso
- POPs Regulamento relativo aos poluentes orgânicos persistentes
  O Regulamento POP proíbe ou limita rigorosamente a produção e a utilização de poluentes orgânicos persistentes na União Europeia.
  
  Compreender os POP
  
  Propostas de novos POP
  
  Legislação sobre POP
  
  Planeamento e elaboração de relatórios
  
  Controlo do cumprimento
  Listas de substâncias
  
  Lista de substâncias sujeitas ao Regulamento POP
  
  Lista de substâncias propostas como POP
- CAD/CMRD (OELs) Diretiva agentes químicos e diretiva agentes cancerígenos e mutagénicos
  Os valores-limite de exposição profissional (LEP) são determinados no âmbito de dois quadros jurídicos que fazem parte integrante do mecanismo da UE de proteção da saúde dos trabalhadores.
  DAQ/DACM
  
  Compreender a DAQ e a DACM
  
  Limites de exposição profissional
  
  Legislação
- WFD Diretiva-Quadro Resíduos
  The Waste Framework Directive aims to protect the environment and human health from the generation and management of waste and to improve efficient use of resources.
  WFD
  
  Compreender a DQR
  
  SCIP
  
  Fornecedores de artigos
  
  Operadores de tratamento de resíduos
  
  Consumidores e a SCIP
  
  Apoio SCIP
  
  Ferramentas
  
  Legislação
- DWD Diretiva Água Potável
  A Diretiva Água Potável revista visa proteger os cidadãos e o ambiente dos efeitos nocivos da água potável contaminada e melhorar o acesso à água potável.
  DAP
  
  Compreender a DAP
  
  Listas positivas europeias
  
  Legislação
- Batteries Regulamento relativo às baterias e aos respetivos resíduos
  O Regulamento Baterias visa tornar as baterias sustentáveis ao longo do seu ciclo de vida e proteger os cidadãos e o ambiente dos riscos dos produtos químicos nocivos presentes nas baterias.
  Baterias
  
  Compreender o Regulamento Baterias
  
  Legislação
Consultas
A ECHA organiza consultas com o intuito de recolher comentários de todas as partes interessadas e de reunir uma gama tão vasta quanto possível de informação científica no âmbito dos processos regulamentares.

REACH
CRE
RPB
- Potenciais substâncias candidatas a substituição
- Derrogação aos critérios de exclusão
CAD/CMD
- Occupational exposure limits
Ver tudo
PESQUISA DE PRODUTOS QUÍMICOS
Esta é uma fonte de informação única sobre as substâncias químicas fabricadas e importadas na Europa. Abrange as suas propriedades perigosas, a classificação e rotulagem, bem como informações sobre o modo de as utilizar de forma segura.

REACH
CRE
RPB
PIC
EUCLEF
POP
- Lista de substâncias sujeitas ao Regulamento POP
- Lista de substâncias propostas como POP
DAQ/DCM
- Limites de exposição profissional – Lista de atividades
pareceres e acordos
Ver tudo
Apoio
A secção de Apoio fornece ferramentas e orientações práticas às empresas com responsabilidades ao abrigo da legislação da UE em matéria de produtos químicos

REACH
CRE
RPB
- Orientações sobre RPB
- Documentos sobre cenários de emissão
PIC
- Orientações sobre PIC
EUCLEF

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