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Produtos químicos sujeitos a PIC

Produtos químicos sujeitos a PIC

Esta secção sobre produtos químicos sujeitos ao procedimento PIC inclui todos os produtos químicos elencados nos anexos pertinentes do Regulamento PIC. No Anexo I do referido regulamento figuram, na Parte 1, os produtos químicos sujeitos ao procedimento de notificação de exportação e, na Parte 2, os que, para além de sujeitos ao procedimento de notificação de exportação são passíveis de notificação PIC. Na Parte 3 figuram os produtos sujeitos ao procedimento PIC completo no âmbito da Convenção de Roterdão.

O Anexo V do regulamento enumera os produtos químicos e artigos cuja utilização está proibida na União e que não podem ser exportados. Os constantes da Parte 1 estão sujeitos a proibição de exportação e pertencem à categoria dos poluentes orgânicos persistentes; na Parte 2 figuram os produtos químicos e artigos, diversos dos poluentes orgânicos persistentes, que estão sujeitos a proibição de exportação.

São igualmente identificados outros produtos químicos que também sujeitos ao regulamento PIC por pertencerem a grupos químicos explicitamente enumerados no Anexo I ou  V do regulamento. Esses produtos, que não estão explicitamente enumerados em nenhum dos anexos do regulamento PIC, sujeitos ao Regulamento, são apresentados em itálico.

A pesquisa de produtos químicos pode ser feita com base nos anexos e nas partes dos anexos em que estão enumerados, nos números CE e CAS, no nome químico e na categoria de utilização. É também possível afinar os resultados de pesquisa aplicando vários filtros.

Anexo V, Parte 2

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