Avaliação

ECHA and the Member States evaluate the information submitted by companies to examine the quality of the registration dossiers and the testing proposals and to clarify if a given substance constitutes a risk to human health or the environment.

Evaluation under REACH focuses on three different areas:

  • Examination of testing proposals submitted by registrants
  • Compliance check of the dossiers submitted by registrants
  • Substance evaluation

Once the evaluation is done, registrants may be required to submit further information on the substance.

Em conformidade com o artigo 54.º do Regulamento REACH, a ECHA é obrigada a publicar, até 28 de Fevereiro de cada ano, um relatório sobre os progressos alcançados durante o ano civil anterior no que respeita ao cumprimento das suas obrigações em matéria de avaliação. Exige‑se especificamente à ECHA que inclua nestes relatórios recomendações aos potenciais registantes, a fim de melhorar a qualidade dos futuros registos.