A ECHA desenvolveu uma abordagem em quatro etapas para a identificação correta de uma substância. Seguindo essas etapas e os nossos conselhos não terá dificuldades em identificar corretamente uma substância.
1. Analise a sua substância
- Em primeiro lugar, deve determinar se dispõe ou não dos dados analíticos necessários para identificar a sua substância para efeitos do REACH. Se não for o fabricante, pode solicitar essas informações ao seu fornecedor. Se já tiver os dados analíticos necessários, deve avançar para a etapa etapa 1d; se não, , passe para etapa 1b.
- Selecione uma amostra representativa da sua substância ou várias amostras de lotes diferentes ou de diferentes momentos da produção. Se for um importador de misturas, poderá ter de solicitar ao seu fornecedor amostras das substâncias utilizadas na mistura.
- A elaboração de uma estratégia analítica correta desde o início poupará tempo e dinheiro. Nesta fase, deve ponderar se a sua empresa dispõe das competências funcionais e dos conhecimentos necessários. Se não for o caso, deve procurar um prestador de serviços ou laboratório que esteja familiarizado com a elaboração da análise para efeitos do REACH. Tenha em atenção que a análise da identificação da substância não necessita de ser realizada em conformidade com as boas práticas de laboratório (BPL).
- Seja qual for a sua opção, o resultado deve ser o mesmo: um conjunto de informações/estudos analíticos que identifique totalmente a sua substância. Os espetros, os cromatogramas e outras informações analíticas devem ser de boa qualidade e devidamente interpretados.
- Se tiver dificuldades na interpretação ou problemas técnicos na realização da análise, prepare uma justificação científica sólida e aplique técnicas alternativas. Mais uma vez, poderá ser útil recorrer aos conhecimentos de um perito.
- O texto jurídico especifica a realização de espetroscopias de ultravioleta (UV), de infravermelho (IR) e de ressonância magnética nuclear (RMN) ou de espetrometria de massa (EM), em conjunto com cromatografia líquida de alta eficiência (HPLC) ou cromatografia gasosa (CG). No caso das substâncias inorgânicas, poderão ser necessários métodos alternativos como a difratometria de raios X (XRD) ou a espetroscopia de absorção atómica (EEA). A utilização destas técnicas e a interpretação dos seus resultados exigem um conhecimento especializado.
2. Especifique a composição da sua substância
- A análise permitiu definir completamente a composição da sua substância.
- A análise de uma única amostra não tem em conta as variações em função da fonte (p. ex., materiais de base) nem do processo de fabrico. Estas variações estão contempladas nas gamas de concentrações que podem fazer parte do Certificado de Análise (CoA) ou da especificação do controlo da qualidade.
- No caso de uma substância bem definida típica, esta deve ter uma composição semelhante à apresentada abaixo:
| Denominação |
Concentração típica (%) |
Gama de concentrações (%) |
| Constituinte A |
90 |
85 – 96 |
| Constituinte (impureza) B |
6 |
4 – 7 |
| Constituinte (impureza) C |
2 |
0 – 3 |
| Constituinte (impureza) D |
2 |
0 – 3 |
3. Atribua uma denominação à substância
- A partir da composição da substância, deverá elaborar uma identificação global: a denominação da substância.
- Existem regras diferentes, dependendo da complexidade da sua substância. Essas regras estão definidas no «Guia de orientação para a identificação e designação de substâncias no âmbito dos regulamentos REACH e CRE». Caso tenha dúvidas, poderá ser útil recorrer à ajuda de peritos para designar a substância.
4. Atribua um identificador numérico
- No sítio Web da ECHA, utilize a ferramenta «Pesquisar substâncias químicas» da página «Informação sobre substâncias químicas» para saber se já existe um número CE ou de lista para a sua substância.
- É habitual, mas não necessário, associar a denominação química a um número de inventário, como um número EINECS ou CAS. Frequentemente, este número está presente na ficha de dados de segurança (FDS) ou no Certificado de Análise (CoA). Poderá ser útil recorrer à ajuda de um perito para determinar se já existe um número de inventário para a sua substância.
Uma vez na posse destas informações, deverá traduzi-las para o formato eletrónico de um dossiê da IUCLID.
No que respeita ao registo REACH, a composição-limite deve ser incluída no dossiê apresentado pelo registante principal. A composição-limite reflete as composições de todos os membros da apresentação conjunta.
