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Annankatu 18, P.O. BOX 400, FI-00121 HELSÍNQUIA, FINLÂNDIA | ECHA.EUROPA.EU ECHA-16-FS-07-PT Propor isenções através do ePIC O Regulamento relativo ao Procedimento...
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15/02/18
PIC - Notificações de exportação PIC - Notificações de exportação
As exportações de todos os produtos químicos, misturas ou artigos que contenham uma ou mais substâncias químicas sujeitas ao PIC devem ser previamente notificadas. As...
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26/01/18
ePic manuals top text ePic manuals top text Manuais ePIC
Os manuais ePIC visam dar apoio à indústria e aos utilizadores das autoridades na navegação no sistema TI e no cumprimento das obrigações que lhes são impostas pelo Regulamento...
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15/01/18
PIC - Produtos químicos sujeitos ao procedimento PIC PIC - Produtos químicos sujeitos ao procedimento PIC Produtos químicos sujeitos a PIC
Esta secção sobre produtos químicos sujeitos ao procedimento PIC inclui todos os produtos químicos elencados nos anexos pertinentes do Regulamento PIC. No Anexo I do referido...
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20/12/17
Apresentação de relatórios sobre intercâmbio de informações Apresentação de relatórios sobre intercâmbio de informações Relato de intercâmbio de informações
Nos termos do Regulamento PIC, a ECHA, a Comissão Europeia e as autoridades nacionais designadas (AND) dos Estados-Membros devem fornecer informações sobre as substâncias...
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30/11/16
Conteúdo principal da circular PIC Conteúdo principal da circular PIC Circular PIC
A circular PIC é um relatório emitido duas vezes por ano pelo Secretariado da Convenção de Roterdão. Trata-se de um documento fundamental para a implementação do procedimento...
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30/11/16
Apresentação de relatórios sobre exportações e importações de PIC - texto Apresentação de relatórios sobre exportações e importações de PIC - texto Relato anual de exportações e importações PIC
No primeiro trimestre de cada ano, os exportadores e importadores de substâncias químicas PIC estão obrigados a apresentar às autoridades nacionais designadas (AND) dos seus...
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30/11/16
Folha de informações sobre dispensas Folha de informações sobre dispensas
A folha de informações sobre dispensas é uma breve introdução para os exportadores sobre o que constitui uma dispensa, quais os requisitos relacionados com a mesma e como propor...
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29/11/16
Manual de utilização do ePIC para a indústria Manual de utilização do ePIC para a indústria Manual de utilização do ePIC para a indústria (2,900.3k)
Annankatu 18, P.O. Box 400, FI-00121 Helsínquia, Finlândia | Tel. +358 9 686180 | Fax +358 9 68618210 | echa.europa.eu Manual de utilização do ePIC para a indústria ...
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07/12/15
Guia de utilizador do ePIC (autoridades aduaneiras) 1 (4) setembro de 2015 Documento público Annankatu 18, P.O. Box 400, FI-00121 Helsínquia, Finlândia...
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13/10/15
O Regulamento relativo ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento (PIC, Regulamento (UE) 649/2012) regulamenta a importação e exportação de determinados produtos...
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08/09/14
Explicit consent requirement Explicit consent requirement Requisito de consentimento expresso
Para além do requisito de notificação de exportação, a exportação dos produtos químicos constantes do Anexo I, Partes 2 e 3, do Regulamento PIC está também sujeita à...
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04/09/14
Os exportadores localizados num Estado‑Membro da UE devem notificar as suas intenções de exportar determinados produtos químicos para um país terceiro. Tal aplica-se aos...
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27/02/14
O Regulamento PIC aplica-se aos produtos químicos (individualmente ou em grupo) constantes da lista do anexo I, bem como a misturas que contenham esses produtos químicos numa...
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06/08/13
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