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Processos dos quais a Echa é parte Processos dos quais a Echa é parte
Este quadro contém todos os processos judiciais encerrados de que a ECHA foi parte. As partes interessadas podem facilmente consultar as decisões que lhes possam ser relevantes...
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08/10/19
About Us - plans and reports - Stakeholder surveys About Us - plans and reports - Stakeholder surveys Planos e relatórios
Inquéritos às partes interessadas 2018 - Overview of results [PDF] [EN] News Readership 2017 - Summary of Results [PDF] [EN] 2017 - Overview of results [PDF] [EN] 2016 -...
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28/08/19
Missão Missão Missão
A ECHA e os seus parceiros trabalham em prol da utilização segura dos produtos químicos. Visão Ser o centro do conhecimento da gestão sustentável dos produtos químicos, servindo...
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20/08/19
Code of good administrative behaviour - See also Code of good administrative behaviour - See also Código de boa conduta administrativa
Ver também Princípios de serviço público para a função pública da UE
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02/07/19
Conselho de Administração Conselho de Administração Conselho de Administração
Reuniões As datas das reuniões para 2019 são as seguintes: 28-29/03/2019 15/04/2019 19-20/06/2019 26-27/09/2019 12-13/12/2019 As datas das reuniões previstas para 2020 são as...
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06/05/19
Independence - policies & DoI Independence - policies & DoI Independência
Procedimentos e políticas ECHA Policy for Managing potential Conflicts of Interest[PDF] [EN] Guidance for filling in the declaration of interest [PDF] [EN] Declarações de...
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01/03/19
Transparência - decisões regulamentares Transparência - decisões regulamentares Decisões regulamentares da ECHA
A ECHA aprova as suas decisões regulamentares abertamente e disponibiliza-as sempre que possível e na medida em que não prejudiquem o direito de proteção das informações...
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16/10/18
Image - Executive Director Image - Executive Director Director Executivo
Director Executivo Bjorn Hansen é o Director Executivo. Biography Executive Director's public declaration of interests
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03/01/18
annankatu 18, p.o. box 400, fi-00121 Helsínquia, Finlândia | echa.europa.eu Destaques do Relatório Geral 2016 ECHA-17-B-04-PT Tipos de informações solicitadas para os 267 ...
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03/07/17
A utilização de métodos alternativos aos ensaios em animais no âmbito do Regulamento REACH A utilização de métodos alternativos aos ensaios em animais no âmbito do Regulamento REACH A utilização de métodos alternativos aos ensaios em animais no âmbito do Regulamento REACH (516.5k)
annankatu 18, p.o. box 400, fi-00121 Helsínquia, Finlândia | echa.europa.eu A utilização de métodos alternativos aos ensaios em animais no âmbito do Regulamento REACH ...
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27/06/17
annankatu 18, p.o. box 400, fi-00121 Helsínquia, Finlândia | echa.europa.eu ECHA-17-B-01-PT Breve descrição Programa de trabalho 2017 - Destaques O trabalho da ECHA tem...
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12/05/17
Avaliação no âmbito do REACH – Relatório de Progresso 2016 Resumo e recomendações aos registantes 1 ...
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10/04/17
ECHA-16-A-03-PT REACH e CRE – ponto da situação ECHA-16-A-03-PT REACH e CRE – ponto da situação ECHA-16-A-03-PT REACH e CRE – ponto da situação (252.2k)
annankatu 18, p.o. box 400, fi-00121 helsínquia, finlândia | echa.europa.eu FACTOS & NÚMEROS ECHA-16-A-03-PT REACH e CRE – ponto da situação A ECHA publicou um relatório...
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19/09/16
Annankatu 18, p.o. box 400, fi-00121 Helsínquia, Finlândia | echa.europa.eu FACTOS & NÚMEROS ECHA-16-FS-03-PT Relatório geral 2015 - Resumo Maximizar a disponibilidade de...
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06/06/16
Avaliação no âmbito do REACH: Relatório de progresso 2015 Recomendações aos registantes 2 Avaliação...
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23/03/16
Programa de trabalho 2016 - Destaques Programa de trabalho 2016 - Destaques Programa de trabalho 2016 - Destaques (390.0k)
annankatu 18, P.O. Box 400, FI-00121 Helsínquia, Finlândia | echa.europa.eu FACTOS & NÚMEROS ECHA-16-A-01-PT Programa de trabalho 2016 - Destaques A ECHA contribui para a...
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23/03/16
Prática multilingue Prática multilingue Prática multilingue
A ECHA publica a maioria dos conteúdos disponíveis na Web e dos seus documentos públicos (tais como orientações, guias práticos, fichas técnicas, manuais de TI, folhetos...
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12/01/16
Processos dos quais a Echa faz parte Processos dos quais a Echa faz parte
Este quadro apresenta as decisões prejudiciais sobre a interpretação da legislação respeitante à ECHA.
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09/09/15
Decisão de aplicação geral Decisão de aplicação geral Decisões de aplicação geral
A ECHA emitiu decisões de aplicação geral que podem afetar todas as empresas. Estas decisões preenchem determinados critérios objetivos ou descrevem determinados processos da...
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30/07/15
Relatório Geral 2014 Relatório Geral 2014 Relatório Geral 2014 (1,366.2k)
1 Programa de Trabalho para 2014 Annankatu 18, P.O. Box 400, FI-00121 Helsínquia, Finlândia | Tel. +358 9 686180 | Fax +358 9 6861 8210 | echa.europa.eu Relatório...
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16/07/15
Avaliação no âmbito do Relatório de Progresso do REACH relativo a 2014 Avaliação no âmbito do Relatório de Progresso do REACH relativo a 2014 Avaliação no âmbito do Relatório de Progresso do REACH relativo a 2014 (988.9k)
Avaliação no âmbito do Relatório de Progresso do REACH relativo a 2014 Mais conhecimento, maior segurança Para tornar a Europa mais saudável, mais segura e mais próspera,...
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16/07/15
Programa de Trabalho 2015 Programa de Trabalho 2015 Programa de Trabalho 2015 (958.6k)
Annankatu 18, P.O. Box 400, FI-00121 Helsinki, Finland | Tel. +358 9 686180 | Fax +358 9 68618210 | echa.europa.eu Programa de Trabalho 2015 2...
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17/04/15
The way we work - transparency The way we work - transparency Transparência
A transparência é, a par da independência, da credibilidade, da eficiência e do compromisso com o bem‑estar, um dos valores fundamentais de atuação da ECHA. A transparência visa...
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24/03/15
Programa de trabalho – Destaques para 2015 Programa de trabalho – Destaques para 2015 Programa de trabalho – Destaques para 2015 (537.7k)
annankatu 18, p.o. box 400, fi-00121 helsinki, finland | echa.europa.eu FACTOS E NÚMEROS ECHA-15-A-01-PT Programa de trabalho – Destaques para 2015 Em 2015, a...
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04/03/15
Relatório Geral 2013 2 Relatório Geral 2013 ADVERTÊNCIA JURÍDICA As opiniões ou posições expressas no presente Relatório Geral não refletem...
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23/07/14
A utilização de alternativas à realização de ensaios em animais para efeitos do REACH A utilização de alternativas à realização de ensaios em animais para efeitos do REACH A utilização de alternativas à realização de ensaios em animais para efeitos do REACH (299.9k)
annankatu 18, p.o. box 400, fi-00121 helsínquia, finlândia | echa.europa.eu FACTOS E DADOS ECHA-14-A-08-PT Os registantes utilizam um conjunto de métodos de ensaio...
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14/07/14
Procedimentos públicos Procedimentos públicos Procedimentos públicos
Esta instituição cumpre o seu compromisso com a transparência através da publicação de documentos que descrevem os procedimentos da Agência Europeia dos Produtos Químicos...
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19/06/14
FACTOS E DADOS - Relatório Geral 2013 FACTOS E DADOS - Relatório Geral 2013 FACTOS E DADOS - Relatório Geral 2013 (96.1k)
annankatu 18, p.o. box 400, fi-00121 helsínquia, finlândia | echa.europa.eu FACTOS E DADOS ECHA-14-A-06-PT A ECHA tinha três metas importantes em 2013: o segundo prazo...
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21/05/14
Avaliação no âmbito do REACH Relatório de progresso 2013 Avaliação no âmbito do REACH Relatório de progresso 2013 Avaliação no âmbito do REACH Relatório de progresso 2013 (485.8k)
Mais conhecimento, maior segurança Para tornar a Europa mais saudável, mais segura e mais próspera, queremos saber mais sobre os produtos químicos que utilizamos....
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08/05/14
Programa de Trabalho para 2014 Programa de Trabalho para 2014 Programa de Trabalho para 2014 (1,037.4k)
1 Work Programme 2014 Annankatu 18, P.O. Box 400, FI-00121 Helsinki, Finland | Tel. +358 9 686180 | Fax +358 9 68618210 | echa.europa.eu Programa de Trabalho para ...
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16/04/14
Relatório de avaliação 2013: mais conhecimento, maior segurança Relatório de avaliação 2013: mais conhecimento, maior segurança Relatório de avaliação 2013: mais conhecimento, maior segurança (1,235.4k)
annankatu 18, p.o. box 400, fi-00121 helsínquia, finlândia | echa.europa.eu FACTOS & NÚMEROS ECHA-14-A-02-PT O relatório anual explica as atividades de avaliação...
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11/04/14
Programa de trabalho para 2014 – construindo o futuro - FACTOS & NÚMEROS Programa de trabalho para 2014 – construindo o futuro - FACTOS & NÚMEROS Programa de trabalho para 2014 – construindo o futuro - FACTOS & NÚMEROS (1,217.0k)
annankatu 18, p.o. box 400, fi-00121 helsínquia, finlândia | echa.europa.eu FACTOS & NÚMEROS ECHA-14-A-03-PT Programa de trabalho para 2014 – construindo o futuro Em...
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28/03/14
Programa de Trabalho Plurianual para 2014-2018 1 Programa de Trabalho Plurianual 2014-2018 2 Agência Europeia dos Produtos Químicos ...
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21/11/13
FACTOS E NÚMEROS ECHA-13-A-08-PT Programa de trabalho plurianual 2014-2018 – contribuir para a utilização segura dos produtos químicos FACTOS E NÚMEROS ECHA-13-A-08-PT Programa de trabalho plurianual 2014-2018 – contribuir para a utilização segura dos produtos químicos FACTOS E NÚMEROS ECHA-13-A-08-PT Programa de trabalho plurianual 2014-2018 – contribuir para a utilização segura dos produtos químicos (517.0k)
annankatu 18, p.o. box 400, fi-00121 Helsínquia, Finlândia | echa.europa.eu FACTOS E NÚMEROS ECHA-13-A-08-PT A ECHA aspira tornar-se a principal autoridade reguladora...
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30/10/13
Access to documents Access to documents Acesso a documentos
A ECHA fornece acesso a um grande número de documentos essenciais relativos à Agência e aos processos REACH através do seu sítio Web. O acesso aos documentos é regido pelas...
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02/10/13
Code of Good Administrative Behaviour Code of Good Administrative Behaviour Code of Good Administrative Behaviour (52.7k)
Código de Boa Conduta Administrativa do Pessoal da Agência Europeia dos Produtos Químicos Versão consolidada Adotado pela Decisão do Conselho de Administração MB/11/2008...
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28/08/13
DECISÃO QUE ALTERA A DECISÃO MB/17/2008, QUE ESTABELECE AS POSSIBILIDADES DE RECURSO DISPONÍVEIS NA SEQUÊNCIA DE UMA REJEIÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE UM PEDIDO DE CONFIDENCIALIDADE NOS TERMOS DO ARTIGO 118.º, N.º 3, DO REGULAMENTO (CE) N.º 1907/2006 DECISÃO QUE ALTERA A DECISÃO MB/17/2008, QUE ESTABELECE AS POSSIBILIDADES DE RECURSO DISPONÍVEIS NA SEQUÊNCIA DE UMA REJEIÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE UM PEDIDO DE CONFIDENCIALIDADE NOS TERMOS DO ARTIGO 118.º, N.º 3, DO REGULAMENTO (CE) N.º 1907/2006 DECISÃO QUE ALTERA A DECISÃO MB/17/2008, QUE ESTABELECE AS POSSIBILIDADES DE RECURSO DISPONÍVEIS NA SEQUÊNCIA DE UMA REJEIÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE UM PEDIDO DE CONFIDENCIALIDADE NOS TERMOS DO ARTIGO 118.º, N.º 3, DO REGULAMENTO (CE) N.º 1907/2006 (51.9k)
Helsínquia, 22 de junho de 2011 Doc: MB/17/2011 final DECISÃO QUE ALTERA A DECISÃO MB/17/2008, QUE ESTABELECE AS POSSIBILIDADES DE RECURSO...
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18/07/13
DECISÃO QUE ESTABELECE AS POSSIBILIDADES DE RECURSO DISPONÍVEIS NA SEQUÊNCIA DE UMA REJEIÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE UM PEDIDO DE CONFIDENCIALIDADE NOS TERMOS DO ARTIGO 118.º, N.º 3, DO REGULAMENTO (CE) N.º 1907/2006 DECISÃO QUE ESTABELECE AS POSSIBILIDADES DE RECURSO DISPONÍVEIS NA SEQUÊNCIA DE UMA REJEIÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE UM PEDIDO DE CONFIDENCIALIDADE NOS TERMOS DO ARTIGO 118.º, N.º 3, DO REGULAMENTO (CE) N.º 1907/2006 DECISÃO QUE ESTABELECE AS POSSIBILIDADES DE RECURSO DISPONÍVEIS NA SEQUÊNCIA DE UMA REJEIÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE UM PEDIDO DE CONFIDENCIALIDADE NOS TERMOS DO ARTIGO 118.º, N.º 3, DO REGULAMENTO (CE) N.º 1907/2006 (53.9k)
Helsínquia, 23 de abril de 2008 Doc: MB/17/2008 final1 DECISÃO QUE ESTABELECE AS POSSIBILIDADES DE RECURSO DISPONÍVEIS NA SEQUÊNCIA DE UMA...
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18/07/13
DECISÃO SOBRE A EXECUÇÃO DO REGULAMENTO (CE) N.º 1049/2001 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO RELATIVO AO ACESSO DO PÚBLICO AOS DOCUMENTOS DO PARLAMENTO EUROPEU, DO CONSELHO E DA COMISSÃO DECISÃO SOBRE A EXECUÇÃO DO REGULAMENTO (CE) N.º 1049/2001 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO RELATIVO AO ACESSO DO PÚBLICO AOS DOCUMENTOS DO PARLAMENTO EUROPEU, DO CONSELHO E DA COMISSÃO DECISÃO SOBRE A EXECUÇÃO DO REGULAMENTO (CE) N.º 1049/2001 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO RELATIVO AO ACESSO DO PÚBLICO AOS DOCUMENTOS DO PARLAMENTO EUROPEU, DO CONSELHO E DA COMISSÃO (67.7k)
Helsínquia, 25 de março de 2009 Doc: MB/12/2008 final DECISÃO SOBRE A EXECUÇÃO DO REGULAMENTO (CE) N.º 1049/2001 DO PARLAMENTO EUROPEU E...
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18/07/13
1 (91) MB/06/2012 final Helsinki, 12.03.2012 Annankatu 18, P.O. Box 400, FI-00121 Helsínquia, Finlândia | Tel. +358 9 686180 | Fax +358 9 68618210 |...
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10/06/13
Avaliação no âmbito do REACH Relatório de progresso 2012 Avaliação no âmbito do REACH Relatório de progresso 2012 Avaliação no âmbito do REACH Relatório de progresso 2012 (898.6k)
Annankatu 18, P.O. Box 400, FI-00121 Helsinki, Finland | Tel. +358 9 686180 | Fax +358 9 68618210 | echa.europa.eu Avaliação no âmbito do REACH Relatório de progresso 2012...
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24/05/13
annankatu 18, p.o. box 400, fi-00121 helsinki, finland | echa.europa.eu FACTOS E DADOS O ANO DA AVALIAÇÃO Em 2012, a prioridade da ECHA foi assegurar o bom funcionamento...
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Relatório de Avaliação 2012 – Principais conclusões e recomendações para a indústria Relatório de Avaliação 2012 – Principais conclusões e recomendações para a indústria Relatório de Avaliação 2012 – Principais conclusões e recomendações para a indústria (306.4k)
annankatu 18, p.o. box 400, fi-00121 helsinki, finland | echa.europa.eu É necessária informação de qualidade para cumprir os requisitos do REACH RelatóRio de avaliação...
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19/03/13
Valores Valores Valores
Transparência Envolvemos activamente os nossos parceiros de regulação e as partes interessadas nas nossas actividades e somos transparentes no nosso processo de decisão....
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15/03/13
Annankatu 18, P.O. Box 400, FI-00121 Helsínquia, Finlândia | Tel. +358 9 686180 | Fax +358 9 68618210 | echa.europa.eu Programa de trabalho para 2013 Programa de...
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Work programme - Work Programme for 2013 facts and figures Work programme - Work Programme for 2013 facts and figures Work programme - Work Programme for 2013 facts and figures (207.2k)
a n n a n k at u 18, p.o. b ox 400, f i -00121 h e l s i n k i , f i n l a n d | e c h a.e u r o pa.e u FACTOS & NÚMEROS A ECHA aspira a tornar-se a principal ...
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22/02/13
Programa de Trabalho Plurianual 2013-2015 Programa de Trabalho Plurianual 2013-2015 Programa de Trabalho Plurianual 2013-2015 (599.5k)
Programa de Trabalho Plurianual 2013-2015 Referência: ECHA-MB/19/2012 final (documento aprovado pelo Conselho de Administração da ECHA em 21 de junho de...
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Avaliação no âmbito do REACH 2011 Avaliação no âmbito do REACH 2011 Avaliação no âmbito do REACH 2011 (399.4k)
Annankatu 18, P.O. Box 400, FI-00121 Helsínquia, Finlândia | Tel. +358 9 686180 | Fax +358 9 68618210 | echa.europa.eu Avaliação no âmbito do REACH Relatório de progresso ...
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ECHA General Report 2011 ECHA General Report 2011 ECHA General Report 2011 (723.4k)
Relatório Geral 2011 O ano da divulgação ADVERTÊNCIA JURÍDICA As opiniões ou posições expressas no presente Relatório Geral não refletem...
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PROGRAMA DE TRABALHO DA AGÊNCIA EUROPEIA DOS PRODUTOS QUÍMICOS PARA 2012 REVISÃO PROGRAMA DE TRABALHO DA AGÊNCIA EUROPEIA DOS PRODUTOS QUÍMICOS PARA 2012 REVISÃO PROGRAMA DE TRABALHO DA AGÊNCIA EUROPEIA DOS PRODUTOS QUÍMICOS PARA 2012 REVISÃO (453.5k)
Helsínquia, 15 de dezembro de 2011 Doc: MB/56/2011 final PROGRAMA DE TRABALHO DA AGÊNCIA EUROPEIA DOS PRODUTOS...
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29/05/12

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