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Results for tag Biocidal product authorisation
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RPB - próximos prazos - toptext RPB - próximos prazos - toptext Prazos futuros
Indicam-se os seguintes prazos como forma de ajudar as empresas a cumprirem as obrigações que lhes incumbem nos termos do regulamento relativo aos produtos biocidas (RPB) e do...
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12/02/19
Prazos para os pedidos de autorização da União toptext Prazos para os pedidos de autorização da União toptext
O quadro seguinte indica os prazos para os pedidos de autorização da União, os quais são necessários para manter os produtos existentes no mercado. Os tipos de produtos...
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16/12/16
renovação de autorização nacional - Processo de avaliação para reconhecimento mútuo renovação de autorização nacional - Processo de avaliação para reconhecimento mútuo Processo de avaliação de um pedido de reconhecimento mútuo
Assim que a ACEM de referência tenha validado o pedido de renovação de uma autorização nacional de um produto biocida (ou família de produtos biocidas) concedida por...
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16/12/16
Processo de avaliação para a renovação de uma autorização nacional Processo de avaliação para a renovação de uma autorização nacional Processo de avaliação de um pedido de autorização nacional
Assim que a ACEM tenha aceitado o pedido de renovação de uma autorização nacional de um produto biocida (ou família de produtos biocidas), inicia-se o processo de avaliação....
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16/12/16
RPB - Apresentação do dossiê de pedido de renovação de autorização nacional RPB - Apresentação do dossiê de pedido de renovação de autorização nacional Apresentação de um dossiê
Os pedidos de renovação de autorizações nacionais, incluindo as autorizações objeto de ou concedidas por reconhecimento mútuo, são apresentados através do R4BP 3. Em alguns...
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16/12/16
O Regulamento relativo aos produtos biocidas define a renovação de uma autorização nacional como um «pedido de renovação de uma autorização nacional para um ou mais tipos de...
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16/12/16
Autorizações de produtos biocidas idênticos Autorizações de produtos biocidas idênticos A mesma autorização de produto biocida
Com vista a satisfazer as necessidades das empresas e reduzir os encargos administrativos, o Regulamento relativo aos produtos biocidas idênticos (Regulamento 414/2013, com a...
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10/11/16
Compreender o RPB Compreender o RPB Compreender o RPB
O Regulamento relativo aos produtos biocidas (Regulamento (UE) n.º 528/2012 (RPB)) diz respeito à colocação no mercado e à utilização de produtos biocidas, que são usados para...
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02/11/16
Autorização de produtos biocidas Autorização de produtos biocidas Autorização de produtos biocidas
É obrigatória uma autorização para todos os produtos biocidas antes de estes poderem ser disponibilizados no mercado. As empresas podem escolher entre diversos processos...
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27/10/16
RPB-investigação-desenvolvimento-conteúdo1 RPB-investigação-desenvolvimento-conteúdo1 BPR - Investigação e desenvolvimento
As experiências e os ensaios realizados para fins de investigação e desenvolvimento com recurso a produtos biocidas não autorizados e respetivas substâncias ativas (não...
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06/03/14
BPR - ABP - Union authorisation - evaluation process - graph BPR - ABP - Union authorisation - evaluation process - graph Processo de avaliação
Este gráfico apresenta uma visão geral do processo de avaliação dos dossiês
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24/01/14
BPR-downloadable list content BPR-downloadable list content BPR-downloadable list content
Lista descarregável (extraída do R4BP2) O ficheiro descarregável abaixo contém as autorizações relativas a estes produtos, nos termos da Diretiva 98/8/CE (Diretiva relativa aos...
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07/01/14
BPR - ABP - simplified authorisation procedure - graph BPR - ABP - simplified authorisation procedure - graph Procedimento de pedido
Este gráfico apresenta uma visão geral do processo de pedido de uma autorização simplificada.
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25/11/13
BPR - ABP - Union authorisation - dossier submission - graph BPR - ABP - Union authorisation - dossier submission - graph Apresentação do dossiê
Este gráfico apresenta uma visão geral do processo de apresentação de um dossiê.
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25/11/13
BPR - ABP - Família de produtos BPR - ABP - Família de produtos Família de produtos
Uma família de produtos biocidas é um grupo de produtos biocidas que podem ser usados para fins semelhantes e contêm substâncias ativas com as mesmas especificações. As...
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19/11/13
RPB - AS - procedimento de autorização simplificado RPB - AS - procedimento de autorização simplificado Autorização simplificada
O procedimento de autorização simplificado tem como fim incentivar a utilização de produtos biocidas menos prejudiciais ao ambiente e à saúde humana e animal. Para ser elegível...
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19/11/13
BPR - APB - autorização da União BPR - APB - autorização da União Autorização da União
O Regulamento relativo aos Produtos Biocidas (RPB) introduz a possibilidade de determinados produtos biocidas serem autorizados a nível da União. Tal permitirá às empresas...
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19/11/13
RPB - APB - autorização nacional e reconhecimento mútuo RPB - APB - autorização nacional e reconhecimento mútuo Autorização nacional
Autorização nacional As empresas que pretendam vender os seus produtos num Estado-Membro da UE devem solicitar a autorização do produto nesse país. Para o efeito, devem...
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19/11/13
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