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PPR- Alterações de elementos do programa de análise PPR- Alterações de elementos do programa de análise Substância ativa existente
Alterações de elementos do programa de análise Alteração de participante para uma combinação de substância/tipo de produto Adesão ou substituição de participantes por acordo...
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12/04/19
As substâncias ativas que preencham os seguintes critérios de exclusão não deverão normalmente ser aprovadas: substâncias cancerígenas, mutagénicas e tóxicas para a reprodução...
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12/02/19
RPB - próximos prazos - toptext RPB - próximos prazos - toptext Prazos futuros
Indicam-se os seguintes prazos como forma de ajudar as empresas a cumprirem as obrigações que lhes incumbem nos termos do regulamento relativo aos produtos biocidas (RPB) e do...
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12/02/19
Aprovação de substâncias ativas - disposições gerais Aprovação de substâncias ativas - disposições gerais Aprovação de substâncias ativas
As substâncias ativas necessitam de ser aprovadas antes de ser concedida uma autorização para um produto biocida que as contenha. As substâncias ativas são primeiro avaliadas...
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19/12/18
Regulamento relativo aos produtos biocidas - Alteração do Anexo I - Processo de avaliação Regulamento relativo aos produtos biocidas - Alteração do Anexo I - Processo de avaliação Processo de avaliação
O processo de avaliação tem início quando um pedido de alteração do Anexo I do Regulamento relativo aos produtos biocidas (RPB) é considerado válido pela autoridade competente...
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16/12/16
Regulamento relativo aos produtos biocidas - Alteração do Anexo I - Apresentação de um dossiê Regulamento relativo aos produtos biocidas - Alteração do Anexo I - Apresentação de um dossiê Apresentação de um dossiê
As empresas apresentarão os pedidos através da aplicação R4BP 3. É necessário um ficheiro da IUCLID. Este gráfico mostra uma descrição da apresentação de um dossiê para...
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16/12/16
Compreender o RPB Compreender o RPB Compreender o RPB
O Regulamento relativo aos produtos biocidas (Regulamento (UE) n.º 528/2012 (RPB)) diz respeito à colocação no mercado e à utilização de produtos biocidas, que são usados para...
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02/11/16
As substâncias biocidas ativas são denominadas substâncias ativas geradas in situ se forem geradas a partir de um ou mais precursores no local de utilização. A aprovação de uma...
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04/07/16
Nova substância ativa Nova substância ativa Nova substância ativa
As empresas devem solicitar a aprovação de uma substância ativa, apresentando um dossiê à ECHA. Após a validação do dossiê pela ECHA, a autoridade competente de avaliação...
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17/12/15
Regulamento Produtos Biocidas - Alteração do Anexo I Regulamento Produtos Biocidas - Alteração do Anexo I Alteração do Anexo I
Substâncias ativas que possam estar contidas em produtos biocidas elegíveis para um procedimento de autorização simplificado O anexo I do Regulamento Produtos Biocidas...
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17/12/15
Regulamento Produtos Biocidas - fornecedores aprovados Regulamento Produtos Biocidas - fornecedores aprovados Fornecedores aprovados
O Regulamento Produtos Biocidas (RPB) visa assegurar que os custos dos dados sobre substâncias ativas são partilhados de forma justa. As empresas que ainda não apresentaram o...
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17/12/15
RPB-investigação-desenvolvimento-conteúdo1 RPB-investigação-desenvolvimento-conteúdo1 BPR - Investigação e desenvolvimento
As experiências e os ensaios realizados para fins de investigação e desenvolvimento com recurso a produtos biocidas não autorizados e respetivas substâncias ativas (não...
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06/03/14
Dossier submission active substances - steps 1 Dossier submission active substances - steps 1 Apresentação de dossiês
Etapas O processo de apresentação de um dossiê obedece a diversas etapas. Cada etapa deve ser concluída antes de o pedido poder avançar para a etapa seguinte. Importa que o...
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27/11/13
BPR - AS - evaluation process - graph BPR - AS - evaluation process - graph Processo de avaliação
Este gráfico apresenta uma visão geral do processo de avaliação dos dossiês
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25/11/13
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