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• Gestão de substâncias químicas que suscitam preocupação
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  • Regulamento REACH
    • Compreender o Regulamento REACH
    • Identificação da substância
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        • Relatório de Segurança Química
          • Relatório de segurança química/Roteiro do cenário de exposição
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      • Publicação de informações dos dossiês
    • Avaliação
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        • Plano de acção evolutivo comunitário
        • O que acontece após a avaliação de substâncias?
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        • Progressos na avaliação 2018
        • Progress in evaluation 2019
        • Progress in evaluation 2020
        • Progress in evaluation 2021
        • Progress in evaluation 2022
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    • Autorização
      • Processo de autorização
      • Substâncias que suscitam elevada preocupação
        • Obrigações da lista de substâncias candidatas
      • Recomendação para inclusão na Lista de Substâncias Sujeitas a Autorização
      • Pedidos de autorização
        • Estatísticas sobre utilizações a jusante abrangidas por autorizações concedidas
    • Restrição
      • Procedimento para a adopção de restrições
        • Processo de restrição
      • Actividades da ECHA no domínio das restrições
      • Preparação de uma proposta de restrição
      • Consultas
      • Informação sobre substâncias sujeitas a restrição
    • Comunicação na cadeia de abastecimento
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      • Communication in the supply chain infographic
    • Substâncias da lista de substâncias candidatas contidas em artigos
      • Notificação de substâncias contidas em artigos
      • Comunicação na cadeia de abastecimento
    • Legislação
    • Ensaios em animais ao abrigo do REACH
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    • Substituição por produtos químicos mais seguros
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      • Dados para evitar substituições infelizes
      • Online training on analysis of alternatives
    • Nanomateriais
      • Nanomaterials Expert Group
    • Avaliação de necessidades regulamentares
    • PBT assessment
    • Endocrine disruptor assessment
    • Cooperation with authorities and stakeholders
      • RIME+ Platform
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        • Management of PBT/vPvB substances under REACH
        • Supporting activities
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      • Grupo de peritos sobre os desreguladores endócrinos
        • List of Endocrine Disruptor Expert Group members
      • REACH Exposure Expert Group
      • Grupo de Trabalho PETCO
      • Plastic additives initiative
        • Comparing relative release potential
      • Metals and Inorganics Sectoral Approach
      • ECHA-CEFIC collaboration on dossier compliance
    • Substâncias que podem suscitar preocupações
  • CLP
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    • Classificação e rotulagem harmonizadas (CLH)
    • Nome químico alternativo para as misturas
    • Understanding Seveso
    • Inventário de Classificação e Rotulagem
      • Notificação ao Inventário de Classificação e Rotulagem
    • Legislação
    • A função dos ensaios na CRE
    • Controlo do cumprimento
    • Substituição por produtos químicos mais seguros
    • Nanomaterials
    • Substâncias que podem suscitar preocupações
  • BPR
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    • Prazos futuros
    • Aprovação de substâncias ativas
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      • Pareceres do Comité dos Produtos Biocidas sobre a aprovação de substâncias ativas
      • Lista de substâncias ativas aprovadas
      • BPC Opinions on Article 15(2)
    • Renovação de substâncias ativas
    • Substâncias ativas geradas in situ
    • Alteração do Anexo I
      • Apresentação de um dossiê
      • Processo de avaliação
      • Biocidal Products Committee opinions on inclusion in Annex I
    • Autorização de produtos biocidas
      • Autorização nacional
      • Renovação de uma autorização nacional e de uma autorização por reconhecimento mútuo
        • Apresentação de um dossiê
        • Processo de avaliação de um pedido de autorização nacional
        • Processo de avaliação de um pedido de reconhecimento mútuo
        • BPC opinions on Article 38
      • Autorização da União
        • Apresentação do dossiê
        • Processo de avaliação
        • Opinions on union authorisation
      • Autorização simplificada
        • Procedimento de pedido
      • Família de produtos
      • A mesma autorização de produto biocida
    • Equivalência técnica
      • Procedimento de pedido e de avaliação
    • Fornecedores aprovados
      • Procedimento de pedido e de avaliação
    • Legislação
    • Tipos de produtos
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    • Partilha de dados
      • Consulta
    • Substituição por produtos químicos mais seguros
    • Nanomaterials
    • BPR Coordination group
  • PIC
    • Compreender o Regulamento PIC
    • Lista de produtos químicos: Anexo I
    • Procedimento de notificação de exportação
    • Requisito de consentimento expresso
      • Propor isenções através do ePIC
    • Legislação
    • Relato anual de exportações e importações PIC
    • Circular PIC
    • Relato de intercâmbio de informações
    • Comunicar informações sobre o funcionamento do Regulamento PIC
  • POPs
    • Compreender os POP
    • Propostas de novos POP
    • Information on consultations
    • Legislação sobre POP
    • Planeamento e elaboração de relatórios
    • Controlo do cumprimento
  • CAD/CMRD (OELs)
    • Compreender a DAQ e a DACM
    • Limites de exposição profissional
    • Processo OEL
    • Os LEP e a ECHA – Como tudo começou
    • Legislation
  • WFD
    • Compreender a WFD
    • SCIP
      • Fornecedores de artigos
      • Operadores de tratamento de resíduos
      • Consumidores e a SCIP
      • Apoio SCIP
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    • Legislação
  • DWD
    • Compreender a DAP
    • Listas positivas europeias
    • Legislação
• Consultas
  • Consultas no procedimento de autorização
  • Identificação de substâncias que suscitam elevada preocupação
  • Projeto de recomendação de inclusão de substâncias na lista de autorização e consulta
  • Pedidos de autorização
    • Instructions for providing comments in applications for authorisation consultations
    • Statistics on received applications
    • Upcoming consultations on applications for authorisation
    • Applications for authorisation consultation windows
  • Restrições apresentadas em apreciação
  • Convites à apresentação de observações e provas
  • Propostas de ensaio
    • Actuais
      • temp-table
    • Anteriores/Resultados
  • Consultas de classificação e rotulagem harmonizadas
  • Consultas específicas sobre classificação e rotulagem harmonizadas
  • Consulta na sequência do pedido do Diretor Executivo da ECHA
  • Consulta sobre substâncias potencialmente candidatas a substituição
  • Consulta sobre derrogação dos critérios de exclusão
  • Previous consultations on ECHA’s Executive Director Requests to the Committees
  • Consultas na sequência dos pedidos apresentados pelo Diretor Executivo da ECHA aos Comités
  • Consulta sobre um projeto de recomendação de alteração das entradas da lista de autorização
  • Occupational exposure limits - Call for comments and evidence
    • Occupational exposure limits - Previous calls for comments and evidence
  • Occupational exposure limits – Consultations on OEL recommendation
    • Occupational exposure limits – Previous consultations on OEL recommendation
  • Derogations for the protection of cultural heritage
    • Previous consultations on derogations for the protection of cultural heritage
  • Proposals for new POPs
    • Previous consultations on proposals for new POPs
  • Other calls for comments and evidence
    • Other calls for comments and evidence - previous consultations
  • Consultation on draft recommendation for inclusion in the Authorisation List
• Informação sobre substâncias químicas
  • Registry of CLH intentions until outcome
  • Registry of restriction intentions until outcome
  • Registry of SVHC intentions until outcome
  • Substâncias registadas
  • Inventário do Anexo III
  • Substâncias pré-registadas
    • Substâncias removidas da lista de substâncias pré-registadas
    • Substâncias de interesse
  • Inventário CE
  • Estado da avaliação do dossiê
  • PACT – ferramenta de coordenação de atividades públicas
    • Understanding PACT
  • Avaliação da lista de necessidades regulamentares
  • PBT assessment list
  • Endocrine disruptor assessment list
  • Avaliação de substâncias – CoRAP
  • Informação sobre substâncias da lista de substâncias candidatas contidas em artigos
  • Base de dados Inventário de Classificação e Rotulagem (C&R)
  • Lista de restrições
  • Substâncias biocidas ativas
  • Produtos biocidas
  • Fornecedores de substâncias ativas
  • Produtos químicos sujeitos a PIC
  • Medidas transitórias
    • Requisitos de informação
    • Relatórios transitórios relativos ao Anexo XV
    • Relatórios de avaliação dos riscos voluntários
  • Dados do Regulamento relativo à avaliação e controlo dos riscos ambientais associados às substâncias existentes
  • Avaliações PBT/mPmB nos termos da anterior legislação da UE em matéria de produtos químicos
  • REACH registration statistics
    • Technical notes
  • Lista de substâncias candidatas
  • Pareceres adotados e consultas anteriores sobre pedidos de autorização
  • Lista de Substâncias Sujeitas a Autorização
  • Pareceres adotados sobre propostas de restrição
  • Atividades da ECHA em curso em matéria de restrições
  • Atividades concluídas da ECHA em matéria de restrição
  • Mapping exercise – Plastic additives initiative
  • Avaliações de substâncias em termos de LEP
  • Lista de substâncias sujeitas ao Regulamento POP
  • Lista de substâncias propostas como POP
  • EUCLEF
    • pregnant-women-protection
    • chemagts-oels-ann-1
    • chemagts-blvs-ann-2
    • chemagts-prohibitions-ann-3
    • chemagts-worker-protection-hazardous
    • indicative-oelvs-dir-2017-164
    • cosmetics-prohibited-subs
    • cosmetics-colorant
    • cosmetics-preservatives
    • cosmetics-uv-filters
    • cosmetics-restricted-subs
    • plastic-material-food-contact
    • plastic-subs-restricted-ann-2
    • ann-i-ii-dir-2004-107
    • batteries-accumulators-waste
    • lead-cadmium-migration-limits-ceramic
    • explosives-civil-uses
    • content-labelling-detergents
    • exempted-surfactants-phosphate
    • environmental-quality-standards
    • quality-criteria-water
    • indicative-oelvs-dir-91-322
    • indicative-oelvs-dir-2000-39
    • indicative-oelvs-dir-2006-15
    • indicative-oelvs-dir-2009-161
    • ann-approved-act-subs-plant-prot-prods
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    • ippc-ann-7-organic-solvents-dir-2010-75
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    • adn-dangerous-goods-lists-dir-2008-68
    • rin-dangerous-goods-lists-dir-2008-68
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    • air-annual-emission-reporting-dir-2016-2284
    • restricted-subs-referred-art-4-rohs
    • exemptions-art-4-restrictions-rohs
    • allergenic-fragrances-banned-restricted-toys
    • substances-restricted-toys
    • urban-waste-water-treatment
    • hazardous-waste-properties-ann-3-dir-2008-98
    • directive-2012-19-weee-ann-7
    • EU-SAFETY_HEALTH_WORK-PREAMBLE
    • EU-WASTE_SHIPMENT-ANX_III_IIIA_IIIB_IV_V
    • EU-PESTICIDES_STATISTICS-ANX_III
    • EU-VOC_EMISSIONS-ART_3_1_4_1_6_1
    • EU-MARINE_ENVIRONMENTAL_POLICY-ART_3_8
    • EU-END_OF_LIFE_VEHICLES-ART_2_11
    • EU-END_OF_LIFE_VEHICLES-ANX_II_SPECIFIC_EXEMPTIONS
    • EU-END_OF_LIFE_VEHICLES-ANX_II_GENERAL_EXEMPTIONS
    • EU-ACTIVE_INTELLIGENT_FCM-ART_5_2_c_i
    • EU-FOOD_CONTACT_MATERIALS-ANX_I
    • EU-AEROSOL_DISPENSERS-ANX_1_8_1_9_2_2
    • EU-CONSTRUCTION_PROD-ART_6_5
    • EU-CONSTRUCTION_PROD-ANX_I_3
    • EU-IMPLANTABLE_MEDICAL_DEVICES-ART_3_ANX_1
    • EU-IN_VITRO_MEDICAL_DEVICES-ART_3_ANX_1
    • EU-MEDICAL_DEVICES-ANX_I_7_8
    • EU-PRESSURE_EQUIPMENT-ART_13_1_a
    • EU-PRODUCT_SAFETY-ART_2
    • EU-PLANT_PROTECTION-ANX_III
    • EU-MEDICAL_DEVICES_REGULATION-ANX_I_SEC_10
    • EU-IOELV_LIST_5-ANX_I
    • EU-FERTILISING_PRODUCTS-ANX_I_PART_I
    • EU-FERTILISING_PRODUCTS-ANX_I_PART_II
    • EU-FERTILISING_PRODUCTS-ANX_II_PART_I
    • EU-FERTILISING_PRODUCTS-ANX_III_PART_II
    • EU-IN_VITRO_MEDICAL_DEVICE_REG-ART_5_2_ANX_1
    • EU-WORKER_CARC_MUTA-ANX_IIIa
  • Previous consultation of draft recommendatons for inclusion in the authorisation list
• Os produtos químicos na nossa vida
  • E no que respeita a ensaios em animais?
  • Utilize produtos químicos em segurança no trabalho
  • Quais as substâncias químicas que suscitam preocupação?
  • Existem alternativas mais seguras?
  • Como poderei usar substâncias químicas em segurança?
  • Por que são importantes as substâncias químicas?
  • Quem é responsável pela segurança química?
  • Como a legislação sobre os produtos químicos melhora as nossas vidas
  • Qual a importância dos nanomateriais?
    • Fazer com que coisas pequenas façam grandes coisas
    • Trabalha com nanomateriais?
    • Os nanomateriais e a saúde
    • Combater o cancro com recurso à nanotecnologia
• Apoio
  • Introdução
    • Fabricante
    • Importador
    • Representante único
    • Distribuidor
    • Utilizador de produtos químicos
    • Fornecedor ou utilizador de produtos biocidas
    • Comerciante de produtos químicos muito perigosos
    • Isenções?
    • Encontrar ajuda
    • REACH, CLP and biocides for non-EU companies
      • Enquiry on biocides
  • Guias de orientação
    • Procedimento de consulta
    • Documentos de orientação
    • Guias de orientação resumidos
    • Guias práticos
    • Formatos e modelos
  • Métodos de ensaio e métodos alternativos
    • Orientações técnicas para os ensaios da OCDE e da UE
  • Webinars
  • Ferramentas para apresentação de dossiês
    • Manuals
    • REACH-IT
      • Processo de registo
      • PPORD
      • Notificação de substâncias contidas em artigos
      • Apresentar uma notificação de utilizador a jusante de utilizações autorizadas
      • Apresentar um relatório de utilizador a jusante para utilizações não abrangidas
      • Apresentar um relatório de utilizador a jusante para diferenças na classificação
      • Como apresentar e atualizar a sua notificação C&R
      • Pedido de nome químico alternativo para as misturas
    • IUCLID
    • CHESAR
    • SPC Editor
    • R4BP 3
      • Biocides Submission Manuals
      • Supporting documents
      • Active substances
      • National authorisations
      • Technical equivalence
      • Union authorisations
      • Simplified authorisations
    • ePIC
      • Manuais ePIC
    • Serviços de nuvem da ECHA
      • Q&As
    • Interact Portal
    • EUSES
    • System-to-system submission service
  • Serviços de assistência nacionais
  • Exemplos práticos de cenários de exposição
  • Exemplos práticos de relatórios de segurança química
  • Pequenas e Médias Empresas (PME)
    • Taxas aplicáveis a PME ao abrigo dos regulamentos REACH e CRE
      • Como determinar a categoria de dimensão da empresa
      • Como proceder caso tenha indicado incorretamente a categoria de dimensão PME
      • Verificação da categoria de PME
      • Emolumentos administrativos
    • Taxas aplicáveis a PME ao abrigo do Regulamento relativo a produtos biocidas
  • Recomendações aos registantes
    • Recomendações gerais
    • Registo
    • Identificação de substâncias
    • Requisitos de informação-padrão
    • Adaptações
    • Avaliação da exposição e caracterização dos riscos
    • Classificação e rotulagem
    • Decisões no âmbito da avaliação de dossiês
    • Decisões no âmbito da avaliação de substâncias
  • Fases do registo
    • 1. As suas obrigações de registo
      • Devo registar?
      • A minha substância tem de ser registada?
      • Atinjo o limiar de uma tonelada por ano?
      • Como caracterizar e identificar a sua substância
      • O que precisa de ter em conta para a sua empresa
      • Quais as informações que deve apresentar
    • 2. Encontrar os seus corregistantes
      • Estabelecer a semelhança da substância
    • 3. Organize-se com os seus corregistantes
      • Criar uma nova apresentação conjunta
      • Aderir a uma apresentação conjunta existente
        • O que fazer e não fazer nas negociações sobre a partilha de dados
      • Informações práticas para a partilha de dados
    • 4. Avaliação de risco e risco
      • Requisitos de informação: 1 a 10 toneladas por ano
        • Requisitos de informação reduzidos
      • Requisitos de informação: 10 a 100 toneladas por ano
      • Requisitos de informação: 100 a 1000 toneladas por ano
      • Requisitos de informação: 1000 toneladas ou mais por ano
      • Adaptações aos requisitos de informação padrão
      • Como evitar ensaios desnecessários em animais
        • Ponderação da suficiência da prova
        • Modelos QSAR
        • Métodos in vitro
        • Agrupamento de substâncias e métodos comparativos por interpolação
      • Estratégia para a recolha dos seus dados
        • Considerações práticas antes dos ensaios
        • Recolha de informações sobre as utilizações
    • 5. Criar o dossiê de registo
      • O que é a IUCLID?
      • Como criar o seu dossiê de registo com os serviços de nuvem IUCLID
      • Como criar o dossiê de registo com a IUCLID
      • Como criar o dossiê de registo no REACH-IT
    • 6. Apresentar o dossiê de registo
      • Da apresentação à decisão
    • 7. Como organizar-se para as atualizações dos dossiês
      • Respect the deadlines for updating
      • Monitor the triggers for updating
      • Collaborate with your co-registrants
      • Prepare for updating your registration
      • Update and submit your registration
      • How to update your previously notified substance (NONS)
      • How to make changes to joint submissions
  • Identificação de substâncias
    • Por que é importante um identificação correta?
    • O que é uma substância?
    • O que não é uma substância?
    • Como caracterizar e identificar a sua substância
    • Identificar corretamente uma substância em quatro passos
    • Apoio a setores específicos na identificação de substâncias
      • Oleochemicals
      • Essential oils
      • Petroleum products
      • Hydrocarbon solvents
      • Complex inorganic pigments
      • Metals
    • Como alterar o identificador da substância
  • Restrição
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