O que não é uma substância?

Misturas

Uma mistura é uma mistura ou solução composta por duas ou mais substâncias. No âmbito da legislação da UE em matéria de produtos químicos, as misturas não são consideradas substâncias.


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Quando os compostos químicos A e B são agrupados e não reagem, o resultado será uma mistura e não uma substância.
 

São exemplos de misturas:

  • champôs e sabões,
  • outros cosméticos,
  • detergentes, e
  • tintas.

Se produz ou importa uma mistura, deve registar cada substância individual presente na sua mistura, se produzir ou importar a substância em quantidades iguais ou superiores a uma tonelada por ano.

Se for um formulador que mistura substâncias individuais para produzir a mistura, deve registar cada substância ao abrigo do REACH, a menos que seja também um fabricante ou importador das substâncias individuais contidas na mistura.

Artigos

Pode utilizar substâncias para produzir objetos aos quais é dada uma forma, uma superfície ou um desenho específicos. Quando a forma, a superfície ou o desenho específicos são mais determinantes para a sua utilização final do que a sua composição química, estes objetos são designados artigos nos termos da legislação aplicável.


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Os compostos químicos A e B são agrupados para produzir um artigo.

São exemplos de artigos:

  • lápis (lápis de cera),
  • bicicletas,
  • guitarras,
  • pilhas,
  • t-shirts e
  • CD.

Se produz ou importa um artigo, deve registar cada substância individual presente no artigo:

  • se a substância estiver presente no artigo em quantidades superiores a uma tonelada por ano; e
  • se a substância se destinar a ser libertada em condições de utilização normais, por exemplo, numa t-shirt que contenha uma substância perfumada.

Se a substância presente no seu artigo já tiver sido registada para a mesma utilização, não necessita de a registar.

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