Informações necessárias para o registo

Os requisitos de informação do REACH dependem da tonelagem e das utilizações da sua substância. Se não tiver todos os dados de que necessita, pode negociar o acesso a estudos individuais ou a todos os dados que já tenham sido apresentados por registantes existentes.

  • Apenas terá de pagar pelos dados de que realmente necessita para efetuar o registo.
  • Deverá avaliar de modo crítico a adequação e a qualidade dos dados para os quais negoceia o acesso.
  • Apesar de o REACH especificar a realização de ensaios em animais, nem sempre é necessário apresentar ensaios em animais vertebrados para preencher os requisitos de informação. Poderá ainda utilizar métodos alternativos ou adaptar (dispensar)  determinados requisitos de informação se tal se justificar do ponto de vista científico. Será esse o caso se já tiver sido gerado e apresentado um estudo em animais vertebrados por registantes existentes.
  • As informações-padrão exigidas são as exigências mínimas requeridas como requisitos mínimos para o cumprimento das obrigações de registo no âmbito do REACH e estão enumeradas no quadro em baixo. Se a sua substância for uma substância intermédia a utilizar em condições estritamente controladas, apenas terá de fornecer as informações que tiver na sua posse.

Os requisitos de informação mudaram antes do prazo de 2018. Caso já não seja necessário fornecer determinadas informações, não será necessário negociar a partilha de custos afins com os seus corregistantes (mesmo que os registantes existentes já tenham gerado e apresentado os dados)
 

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