Campanhas de triagem computorizada de dossiês

A ECHA toma medidas para melhorar a qualidade das informações nos dossiês de registo, com a finalidade de atingir o seu primeiro objetivo estratégico de «maximizar a disponibilidade de dados de elevada qualidade para permitir o fabrico e a utilização seguros dos produtos químicos». Como parte destas ações, a ECHA utilizou a experiência acumulada da avaliação de dossiês de registo, tendo transposto as lacunas frequentes para algoritmos computorizados que podem ser utilizados na triagem da base de dados completa. Isso permite à Agência obter uma melhor visão geral da qualidade dos dados de registo e ajuda a abordar as inconsistências encontradas com maior eficiência.

Os resultados das campanhas de triagem inicial são comunicados aos registantes por meio de cartas informais, as quais proporcionam também conselhos sobre como resolver possíveis inconsistências. A Agência espera que as empresas levem estas cartas a sério e atualizem espontaneamente os seus registos, lidando com as preocupações apontadas e utilizando estes conhecimentos para evitar repetir os mesmos erros em apresentações posteriores. Estas cartas constituem uma oportunidade para as empresas melhorarem os seus dossiês antes de a ECHA introduzir medidas juridicamente vinculativas, tais como verificações da conformidade.

Substâncias intermédias

O REACH permite o registo de substâncias intermédias fabricadas e utilizadas em condições estritamente controladas com informação reduzida sobre as suas propriedades e sem a apresentação de um relatório de segurança química. Os trabalhadores, os consumidores ou o ambiente poderão ser adversamente expostos a substâncias registadas como substâncias intermédias que não preencham a definição de substância intermédia e/ou não sejam manipuladas em condições estritamente controladas, e relativamente às quais não existem informações sobre os perigos e riscos relacionados no dossiê de registo. Por este motivo, a ECHA está a verificar ativamente a conformidade destes tipos de dossiê.

 

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Identificação da substância

A identificação correta e consistente da substância (SID) é a base de todos os processos REACH. É obrigação de cada registante fornecer uma caracterização detalhada da identidade da substância que fabrica ou importa; esta responsabilidade não pode depender unicamente do registante principal de uma apresentação conjunta no fórum de intercâmbio de informações sobre uma substância (FIIS).

Os relatórios anuais de progresso da avaliação ao abrigo do REACH indicam que a identificação da substância é uma das lacunas mais frequentes nos registos apresentados à Agência. Por conseguinte, a ECHA tem realizado campanhas de triagem computorizada de dossiês focando os elementos informativos requeridos para a identificação da substância de todos os registos no REACH.

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