Identifique as suas obrigações

No âmbito do Regulamento REACH, pode ter obrigações específicas para cada substância individual que fabrica, importa ou utiliza. As suas obrigações dependem da sua função na cadeia de abastecimento para a substância específica.

Mesmo no caso de misturas ou artigos, a maioria das obrigações do REACH estão relacionadas com as substâncias contidas nessas misturas ou nesses artigos.

Se a sua substância ou mistura for classificada como perigosa, deverá também cumprir as disposições do Regulamento CRE.

O que é o Navigator?

O Navigator é uma ferramenta interativa que o pode ajudar a:

  • esclarecer a sua função na cadeia de abastecimento,
  • identificar as suas obrigações para substâncias individuais,
  • encontrar documentos de orientação, manuais, legislação e hiperligações para outras fontes de informação relevantes que o podem ajudar a cumprir as suas obrigações.

Uma sessão do Navigator aplica-se a uma substância específica.

Se formula, utiliza ou manuseia misturas, o primeiro passo antes de executar o Navigator é a identificação das substâncias contidas nessas misturas.

Se for produtor, importador ou fornecedor de artigos e tiver dúvidas sobre as substâncias para as quais necessita de executar o Navigator, clique primeiro na hiperligação «informações para produtores, importadores ou fornecedores de artigos» abaixo.

O Navigator fornecerá uma lista de obrigações para uma determinada substância, com base nas respostas dadas pelo utilizador a uma série de perguntas, por exemplo, se fabrica ou importa a substância, em que tonelagem, para que utilização, se a substância se encontra classificada como perigosa, etc. Durante a sessão do Navigator, são fornecidas explicações para cada pergunta a fim de o ajudar a selecionar uma resposta da lista de opções apresentada.

A ferramenta fornecerá instruções passo a passo e ajudará a determinar eventuais obrigações no âmbito do REACH e do CRE para uma substância específica, dando igualmente apoio relevante para cumprir essas obrigações. Contudo, o Navigator apenas fornece aconselhamento genérico e não resolve problemas específicos (por exemplo, não formulará recomendações sobre a forma como uma determinada substância deve ser classificada nos termos do CRE).

Utilizar o Navigator

Encontrar orientações relevantes numa lista geral de obrigações estabelecidas pelo REACH e CRE

A «Lista geral de obrigações» contém todas as potenciais obrigações contidas na ferramenta, com uma hiperligação para a orientação relativa ao cumprimento dessas obrigações. Se já conhecer as obrigações que se lhe aplicam, pode ir diretamente para a lista e obter a orientação adequada.

Acerca do Navigator


Como utilizar o Navigator?

O Navigator far-lhe-á uma série de perguntas relativas à sua substância química. É importante que responda corretamente. Se não o fizer, a lista de obrigações fornecida pelo Navigator não será a correta. Por conseguinte, recomenda-se vivamente a leitura atenta das explicações apresentadas por baixo de cada pergunta antes de responder à mesma.

Em casos de ambiguidade, poderá ser difícil responder a uma pergunta. Se as orientações forem, nestes casos, insuficientes, é aconselhável consultar um perito.

A sequência das perguntas depende das respostas às perguntas anteriores.

Uma sessão do Navigator não é sempre igual para todas as substâncias: só serão formuladas ao utilizador as perguntas relevantes para cada caso individual, com base nas respostas dadas em cada passo.

 

O que devo preparar antes de iniciar uma sessão?

Antes de utilizar o Navigator, identifique todas as substâncias que manuseia, ou uma seleção de substâncias, para as quais pretende executar uma sessão do Navigator. Tem de executar o Navigator para cada substância separadamente, uma vez que as perguntas poderão diferir de substância para substância (o REACH aplica-se a todas as substâncias estremes, contidas em misturas ou contidas em artigos).

Poderá fabricar, importar ou utilizar várias substâncias da mesma forma, pelo que as respostas às perguntas poderão ser idênticas. Neste caso, se executar várias sessões do Navigator, obterá uma lista de obrigações semelhante para essas substâncias.

 

Quais as funcionalidades que permitem a personalização da ferramenta?

  • Os meus comentários

O utilizador pode incluir comentários em cada pergunta. Estes comentários servem apenas de referência para o utilizador (por exemplo, as razões para a escolha de uma resposta, comentários para um colega) e não são considerados pela ferramenta para determinar as obrigações do utilizador.

Para adicionar um comentário, clique no botão «Os meus comentários». Estes comentários serão guardados no «Histórico» da sessão.

  • Histórico

O botão «Histórico» permite visualizar todas as perguntas efetuadas, as respostas dadas pelo utilizador, os comentários do utilizador para cada pergunta e as obrigações previstas para a situação específica no âmbito do REACH e do CRE.

É possível visualizar apenas um ou alguns tópicos e apresentá-los numa tabela ou numa lista.

Tenha em atenção que, até todas as perguntas terem sido respondidas, a sessão não se encontra concluída. O «Histórico» de uma sessão não concluída será apresentado no ecrã com o título «Histórico Temporário».

O Histórico será guardado durante 30 dias, incluindo os dados da sessão não concluída.Se pretender guardar o conteúdo da sessão durante um período mais alargado, poderá fazê-lo utilizando as funções do browser (por exemplo, «ficheiro, guardar como…» ou função equivalente, dependendo do browser utilizado).

  • Como modificar a resposta a uma pergunta?

É possível regressar a uma pergunta anterior já respondida selecionando o botão «anterior». É igualmente possível alterar a resposta a qualquer pergunta anterior. Para o fazer, é necessário consultar o «Histórico».

No Histórico, no final de cada pergunta, pode clicar no botão «Editar». É então direcionado para a pergunta, podendo, assim, modificar a resposta. Se alterar a resposta dada a uma pergunta anterior, a sua sessão continuará a partir desse ponto e perderá todas as respostas dadas às perguntas seguintes.

  • Resultado de uma sessão

No fim da sessão, poderá encontrar a lista de obrigações que se aplicam ao seu caso clicando no botão «obrigação» ou consultando o «Histórico». Nesta lista de obrigações, existirão hiperligações para legislação e documentos de orientação relevantes, onde poderá encontrar mais explicações. Serão também fornecidas hiperligações para mais informações.

 

Como posso retomar uma sessão anterior?

Sempre que inicia uma sessão do Navigator, é-lhe atribuído aleatoriamente um ID do Navigator exclusivo, composto por números. Se interromper uma sessão, poderá sempre retomá-la clicando em «retomar uma sessão anterior» e introduzindo o seu ID do Navigator. A função «retomar uma sessão anterior» pode também ser utilizada para retomar sessões completas.

Recomenda-se vivamente que o ID do Navigator seja guardado no início da sessão e que seja acompanhado da identidade da substância para a qual a sessão foi executada. Tenha em atenção que apenas o número da sessão (e não o nome da substância, isolado ou em combinação com o número) pode ser utilizado para retomar uma sessão anterior.

Uma vez atribuído, o ID do Navigator é apresentado na parte superior de cada página da sessão, a seguir à frase «O seu ID do Navigator é:». Pode ainda obter este número se imprimir o «Histórico» ou o guardar (utilizando a função do browser, tal como explicado anteriormente no tópico «Histórico).

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