Encontrar ajuda

Adotar uma perspetiva comercial

As empresas inteligentes estão a transformar estas obrigações legais em oportunidades de negócio.

Comunicação na cadeia de abastecimento 

Não se trata apenas de uma forma de melhorar a segurança química. A comunicação pode:

  • ajudá-lo a prever o fornecimento de substâncias que são essenciais para a sua empresa
  • ajudá-lo a melhorar o seu conhecimento e a compreender a forma como os seus produtos químicos são utilizados, bem como a sua procura futura. Pode também ser utilizada para rever a sua carteira e desenvolver novos produtos

Seja proativo

Uma decisão de regulamentar uma substância a nível da UE pode ter um impacto a longo prazo na sua empresa. Tem uma oportunidade para contribuir para o processo de decisão e promover uma alternativa mais segura de que disponha.

A ECHA efetua consultas regulares sobre propostas para:

  • Harmonizar a classificação e rotulagem de substâncias perigosas 
  • Identificar substâncias que suscitam elevada preocupação (SVHC)
  • Decidir quais são as substâncias que suscitam elevada preocupação que necessitam de autorização prévia
  • Autorizar a utilização temporária de substâncias que suscitam elevada preocupação por empresas específicas
  • Restringir determinadas utilizações de substâncias
  • Identificar substâncias biocidas ativas candidatas a substituição

Controlar a forma como a sua substância é regulamentada

REACH

São adicionadas regularmente à lista de substâncias candidatas e à lista de autorização novas substâncias que suscitam elevada preocupação. Também são adotadas novas restrições. Manter-se a par destes desenvolvimentos legislativos oferece-lhe uma melhor oportunidade para prever o seu ambiente empresarial, o que o ajuda a rever a sua carteira e a desenvolver uma estratégia de negócio adequada. 

São várias as etapas necessárias para regulamentar uma substância muito perigosa e pode utilizar o nosso sítio Web para controlar as suas substâncias. A ECHA publica informações e lança consultas públicas em cada etapa do processo de autorização e restrição.

Produtos biocidas

Para solicitar atempadamente a autorização de um produto, deve verificar a situação regulamentar da substância nele contida. Está aprovada ou para quando está prevista uma decisão sobre a sua aprovação? É uma substância candidata a substituição?

Também pode seguir os pareceres do Comité dos Produtos Biocidas, que formula conclusões sobre a segurança das substâncias ativas em análise e recomenda a sua aprovação, ou não, à Comissão Europeia. A obtenção atempada de informações pode ajudá-lo nas suas decisões comerciais.


Apoio gratuito

Para informações temáticas e gerais sobre a aplicação da legislação, contacte o serviço de assistência nacional ou o serviço de assistência da ECHA.

Para informações e apoio em setores específicos, contacte a sua associação industrial. As associações industriais estão atentas à legislação e prestam apoio prático aos seus membros. Algumas delas gerem serviços de assistência para setores específicos.

Para obter informações sobre financiamento da UE, contacte a Rede Europeia de Empresas. 

Para questões específicas da substância, consulte os seus fornecedores e outras empresas na cadeia de abastecimento. Um dos objetivos da legislação é melhorar a comunicação na cadeia de abastecimento, de modo a garantir uma utilização segura. 

Apoio remunerado

Pode optar por contratar um consultor para as suas obrigações no âmbito do REACH. Seja prudente – não pague por aquilo de que não necessita. Existe uma lista de verificação que o ajuda a selecionar o melhor consultor para si. 

Apoio financeiro

Pode ser elegível para financiamento da UE ou do seu Estado-Membro, em particular se for inovador, criar emprego, for uma empresa pequena ou dedicada à investigação ou ainda se exercer uma atividade sustentável.

 

Verificação do financiamento nacional e da UE

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