Notificações de utilização a jusante de utilizações autorizadas

Os pedidos de autorização podem abranger utilizações de uma determinada substância pelo requerente, utilizações a jusante da cadeia de abastecimento, ou ambas.

Os utilizadores a jusante abrangidos por uma autorização concedida a um interveniente a montante da cadeia de abastecimento têm de notificar a ECHA da sua utilização. Este requisito tem como base o artigo 66.º do Regulamento REACH.

A ECHA mantém um registo das notificações de utilizadores a jusante e partilha essas informações com as autoridades competentes dos Estados-Membros,

O gráfico abaixo dá uma perspetiva geral de todas as notificações de utilizadores a jusante recebidas até à data. Para maior rigor, também são apresentadas as autorizações concedidas às respetivas substâncias. A ECHA atualizará as informações trimestralmente.

Estão disponíveis mais informações quanto à distribuição geográfica das utilizações em «Mapas e gráficos».

As informações recolhidas a partir de notificações individuais são apresentadas em «Registo de notificações».

As informações fornecidas baseiam-se nas notificações recebidas dos utilizadores. Por conseguinte, as informações podem ser imprecisas. Para mais informações, consulte a advertência jurídica da ECHA.

Antecedentes:

As autorizações para utilizar SVHC podem ser concedidas se o requerente conseguir demonstrar que o risco de utilização da substância é controlado de forma adequada ou que as vantagens socioeconómicas superam os riscos e que não existem alternativas apropriadas. Todas as autorizações estão sujeitas a um período de revisão limitado. O procedimento de autorização visa garantir que as SVHC sejam progressivamente substituídas por substâncias ou tecnologias menos perigosas sempre que existam alternativas económica e tecnicamente viáveis. Para mais informações sobre o procedimento de autorização, aceda às ligações disponíveis nesta página.

Para mais informações sobre a versão pública do registo de notificações e suas finalidades, consulte «Information from downstream user notifications made public by ECHA» (Informações relacionadas com as notificações de utilizadores a jusante tornadas públicas pela ECHA).

Authorised uses per SVHC since 2016 (cumulative)*)

Graph

*) Includes only substances for which there are authorisations covering downstream users. For information including other substances from the Authorisation List, see ‘Statistics on received applications’.
AH = authorisation holders, DU = downstream users.

Nota: Atualmente, a lista inclui apenas as notificações feitas até novembro de 2016. Desde o final de 2017, as empresas conseguem assinalar nas suas notificações informações específicas como confidenciais. A ECHA procederá à publicação das informações não confidenciais de todas as notificações, assim que as empresas tiverem clarificado o estado de confidencialidade dos seus dados.

Bis(2-ethylhexyl)phthalate (DEHP) 204-211-0 117-81-7

Dibutyl phthalate (DBP) 201-557-4 84-74-2

Hexabromocyclododecane (HBCDD) - -

Lead chromate molybdate sulphate red 235-759-9 12656-85-8

Lead sulfochromate yellow 215-693-7 1344-37-2

Trichloroethylene (TCE) 201-167-4 79-01-6
Apresentação de 6 resultados.



Categories Display

Marcado como:

(clique na etiqueta para procurar conteúdo relevante)