Regulamento REACH

 

O REACH é um regulamento da União Europeia aprovado com o objectivo de melhorar a protecção da saúde humana e do ambiente face aos riscos que podem resultar dos produtos químicos e, simultaneamente, de fomentar, a competitividade da indústria química da União Europeia. O Este regulamento promove igualmente métodos alternativos para a avaliação dos perigos das substâncias tendo em vista a redução do número de ensaios em animais..

Identidade da substância

A identificação inequívoca da substância é um pré‑requisito da maioria dos processos REACH. Os agentes da cadeia de abastecimento têm de ter acesso a informação suficiente sobre a identidade das substâncias com que trabalham.

Processos

 

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As empresas têm a responsabilidade de obter informações sobre as propriedades e utilizações das substâncias que fabricam ou importam em quantidades iguais ou superiores a uma tonelada por ano. Têm igualmente de efectuar uma avaliação dos potenciais perigos e riscos inerentes às substâncias.

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A Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) e os Estados-Membros avaliam as informações apresentadas pelas empresas a fim de examinar a qualidade dos dossiês de registo e das propostas de ensaios, bem como de verificar se uma determinada substância constitui um risco para a saúde humana ou para o ambiente.

 

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O procedimento de autorização visa assegurar que os riscos associados às substâncias que suscitam elevada preocupação são devidamente controlados e que as referidas substâncias são gradualmente substituídas por alternativas adequadas, assegurando simultaneamente o bom funcionamento do mercado interno da UE.

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As restrições constituem um meio para a protecção da saúde humana e do ambiente face a riscos inaceitáveis resultantes de substâncias químicas. As restrições podem limitar ou proibir o fabrico, a colocação no mercado ou a utilização de uma substância.

 

Utilizadores a jusante

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É um utilizador a jusante se utilizar uma substância, na sua forma estreme ou numa mistura, no exercício das suas actividades industriais ou profissionais.

Substâncias da lista de substâncias candidatas incluídas em artigos

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A identificação de uma substância como substância que suscita elevada preocupação e a sua inclusão na lista de substâncias candidatas impõe determinadas obrigações jurídicas aos importadores, produtores e fornecedores de um artigo que contenha uma substância com esta classificação.

 

Nanomateriais no âmbito dos Regulamentos REACH e CRE

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A nanotecnologia está em rápida expansão e é utilizada em vários áreas como, por exemplo, cuidados de saúde, bens de consumo tais como cosméticos, eletrónica, tecnologias energéticas, géneros alimentícios e agricultura.

Centros antivenenos

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O sítio Web dedicado aos Centros antivenenos foi criado para reunir os instrumentos e o formato para apoiar a apresentação de informações por parte das empresas aos organismos nomeados e Centros antivenenos.