Tipos de produtos

No Anexo V do Regulamento relativo aos produtos biocidas (RPB), os produtos biocidas são classificados de acordo com 22 tipos, agrupados em quatro grupos principais.

Dado que os produtos biocidas utilizados como conservantes em géneros alimentícios e alimentos para animais foram excluídos do âmbito do Regulamento, o número total de tipos de produtos atual inclui menos um tipo do que a diretiva anterior. 

 

Número Tipo de produtos Descrição

Grupo 1: Desinfetantes

Estes tipos de produtos não incluem os produtos de limpeza que não se destinam a fins biocidas, nomeadamente detergentes líquidos e em pó e outros produtos semelhantes.
TP 1 Higiene humana Os produtos deste grupo são produtos biocidas utilizados na higiene humana, aplicados na pele ou no couro cabeludo humanos ou em contacto com eles com o objetivo primeiro de desinfetar a pele ou o couro cabeludo.
TP 2 Desinfetantes e algicidas não destinados a aplicação direta em seres humanos ou animais

Produtos utilizados na desinfeção de superfícies, materiais, equipamentos e mobiliário, que não entrem em contacto direto com géneros alimentícios ou alimentos para animais.

As utilizações abrangem, nomeadamente, piscinas, aquários, águas balneares e outras águas; sistemas de ar condicionado; e paredes e pavimentos em zonas privadas, públicas e industriais e noutras zonas para atividades profissionais.
Produtos utilizados na desinfeção do ar, da água não utilizada para consumo humano ou animal, das retretes químicas, das águas residuais, dos resíduos hospitalares e dos solos.
Produtos utilizados como algicidas no tratamento de piscinas, aquários e outras águas e no tratamento curativo dos materiais de construção.
Produtos utilizados para serem incorporados em têxteis, tecidos, máscaras, tintas e outros artigos ou materiais com o objetivo de produzir artigos tratados com propriedades desinfetantes.
TP 3 Higiene veterinária Produtos utilizados na higiene veterinária tais como desinfetantes, sabões desinfetantes, produtos de higiene oral ou corporal, ou com função antimicrobiana.
Produtos utilizados na desinfeção de materiais e superfícies associados ao alojamento ou transporte de animais.
TP 4 Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais Produtos utilizados na desinfeção de equipamentos, recipientes, utensílios de consumo, superfícies ou condutas associadas à produção, ao transporte, à armazenagem ou ao consumo de géneros alimentícios ou alimentos para animais (incluindo água potável) destinados aos seres humanos e aos animais.
Produtos utilizados para impregnar materiais que podem entrar em contacto com géneros alimentícios.
TP 5 Água potável Produtos utilizados na desinfeção de água potável destinada tanto aos seres humanos como aos animais.
Número Tipo de produtos Descrição
Grupo 2: Conservantes
Salvo indicação em contrário, estes tipos de produtos incluem apenas os produtos destinados a prevenir o desenvolvimento de micróbios e de algas.
TP 6 Conservantes para produtos durante o armazenamento Produtos utilizados na conservação de produtos manufaturados (com exclusão dos géneros alimentícios, alimentos para animais, produtos cosméticos, medicamentos ou dispositivos médicos) tendo em vista o controlo da deterioração microbiana, a fim de garantir o seu período de conservação.
Produtos utilizados como conservantes para o armazenamento ou a utilização de iscos rodenticidas, inseticidas ou outros.
TP 7 Produtos de proteção de películas Produtos utilizados na conservação de películas ou revestimentos tendo em vista o controlo da deterioração microbiana ou do crescimento de algas, a fim de preservar as propriedades iniciais da superfície de materiais ou objetos tais como tintas, plásticos, vedantes, adesivos murais, ligantes, papéis, obras de arte.
TP 8 Produtos de proteção da madeira Produtos utilizados para a proteção da madeira, à saída e no interior das serrações, ou dos produtos de madeira, tendo em vista o controlo dos organismos que a destroem ou deformam, incluindo os insetos. Este tipo de produto abrange tanto os produtos preventivos como os curativos.
TP 9 Produtos de proteção de fibras, couro, borracha e materiais polimerizados Produtos utilizados na proteção de materiais fibrosos ou polimerizados, tais como couro, borracha, papel ou produtos têxteis, tendo em vista o controlo da deterioração microbiológica.
Este tipo de produtos inclui produtos biocidas que impedem a acumulação de microrganismos na superfície dos materiais, impedindo ou prevenindo a formação de odores, e/ou que oferecem outro tipo de vantagens.
TP 10 Produtos de proteção de materiais de construção Produtos utilizados na proteção dos materiais de alvenaria, dos materiais compósitos ou de outros materiais de construção, com exceção da madeira, tendo em vista o controlo dos ataques microbiológicos e de algas.
TP 11 Produtos de proteção de líquidos utilizados nos sistemas de arrefecimento e processamento Produtos utilizados na proteção da água ou de outros líquidos utilizados em sistemas de arrefecimento e processamento, através do controlo dos organismos prejudiciais, tais como micróbios, algas e bivalves.
Não abrange os produtos utilizados na desinfeção da água potável ou da água para piscinas.
TP 12 Produtos de proteção contra secreções viscosas Produtos utilizados na prevenção ou no controlo da formação de matérias viscosas em materiais, equipamentos e estruturas destinados à indústria, por exemplo em madeira e pasta de papel, extratos arenosos porosos utilizados na indústria petrolífera.
TP 13 Produtos de proteção para os fluidos utilizados no processamento ou corte Produtos para controlar a deterioração microbiana nos fluidos utilizados para processar ou cortar metais, vidro ou outros materiais.
Número Tipo de produtos Descrição
Grupo 3: Produtos de controlo de animais prejudiciais
TP 14 Rodenticidas Produtos utilizados no controlo de ratos, ratazanas e outros roedores por outros meios que não sejam os de repeli-los ou atraí-lo.
TP 15 Avicidas Produtos utilizados no controlo de aves por outros meios que não sejam os de repeli-las ou atraí-las.
TP 16 Moluscicidas, vermicidas e produtos destinados a controlar outros invertebrados Produtos utilizados no controlo de moluscos, vermes e invertebrados não abrangidos por outros tipos de produto, por outros meios que não sejam os de repeli-los ou atraí-los.
TP 17 Piscicidas Produtos utilizados no controlo dos peixes por outros meios que não sejam os de repeli-los ou atraí-los.
TP 18 Inseticidas, acaricidas e produtos destinados a controlar outros artrópodes Produtos utilizados no controlo dos artrópodes (por exemplo, insetos, aracnídeos e crustáceos) por outros meios que não sejam os de repeli-los ou atraí-los.
TP 19 Repelentes e atrativos Produtos utilizados no controlo de organismos prejudiciais (invertebrados, como pulgas, ou vertebrados, como aves, peixes, roedores), repelindo-os ou atraindo-os; inclui os produtos utilizados na higiene humana ou animal, diretamente na pele ou indiretamente no ambiente dos seres humanos ou dos animais.
TP 20 Controlo de outros vertebrados Produtos utilizados no controlo dos vertebrados não abrangidos por outros tipos de produtos do presente grupo, por outros meios que não sejam os de repeli-los ou atraí-los.
Número Tipo de produtos Descrição
Grupo 4: Outros produtos biocidas
TP 21 Produtos anti-incrustantes Produtos utilizados no controlo do desenvolvimento e depósito de organismos incrustantes (micróbios e formas superiores de espécies vegetais ou animais) em navios, materiais de aquicultura e outras estruturas utilizadas em meio aquático.
TP 22 Fluidos de embalsamamento e taxidermia Produtos utilizados na desinfeção e conservação de cadáveres humanos ou animais ou de partes destes.

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