Procedimento de pedido e de avaliação

As empresas devem utilizar ferramentas de apresentação eletrónicas para solicitar a verificação da equivalência química. Os pedidos são apresentados à ECHA através da aplicação R4BP 3 sob a forma de ficheiro da IUCLID. No caso de aplicações conjuntas, um dos requerentes deve primeiro contactar a ECHA, através do seu Serviço de Assistência, para receber o número do pedido conjunto.

Este gráfico apresenta uma descrição do procedimento de pedido de verificação da equivalência química.

Etapas

O processo de pedido é constituído por várias etapas. É necessário concluir cada etapa para poder prosseguir para a etapa seguinte. É importante que o requerente assegure que todos os prazos aplicáveis são respeitados; de outro modo, o pedido será rejeitado durante o decurso do processo.

 

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Pedido conjunto: um dos requerentes contacta a ECHA para receber o número da apresentação conjunta.

 
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Pedido individual: O requerente apresenta o pedido através da aplicação R4BP 3.

Pedido conjunto: Todos os requerentes apresentam os seus pedidos.

 
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A ECHA verifica se o pedido e os dados foram apresentados no formato correto e envia a fatura relativa aos emolumentos através da aplicação R4BP 3.

 
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O requerente paga os emolumentos aplicáveis à ECHA no prazo de 30 dias a contar da data da fatura.

 
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A ECHA aceita o pedido e inicia a avaliação da equivalência química.

 
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Caso sejam necessárias informações suplementares para realizar a avaliação, a ECHA solicitará as informações em falta ao requerente. Ao mesmo tempo, a ECHA fixará um prazo limite para que o requerente apresente estas informações.

 
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O requerente dispõe de 15 dias para apresentar observações sobre o resultado da avaliação.

 
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A ECHA publicará o resultado final.

 

Intervenientes

Os principais intervenientes no processo de apresentação do dossiê são:

Requerentes

Os requerentes têm a responsabilidade de apresentar dossiês com todas as informações pertinentes relativas à verificação da equivalência química, bem como de fornecer informações suplementares, caso sejam solicitadas pela ECHA. Os requerentes são responsáveis pela qualidade dos dados nos seus dossiês.

ECHA

A ECHA é responsável por garantir que a informação constante dos dossiês se encontra num formato correto. A ECHA realiza igualmente a avaliação da verificação de equivalência química e assegura que o processo de apresentação é efetuado dentro dos prazos definidos.
 

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