Aviso Legal

A Agência Europeia dos Produtos Químicos (a seguir designada «ECHA») mantém este sítio Web para melhorar o acesso do público à informação sobre as suas atividades e para cumprir as obrigações que lhe incumbem nos termos dos atos legislativos aplicáveis no âmbito do seu mandato.

O objetivo da ECHA é manter tais informações e conteúdos rigorosos e atualizados, tanto quanto for razoavelmente possível. A informação não é necessariamente exaustiva, completa, rigorosa e atualizada. A ECHA procurará corrigir, com a brevidade possível, os erros que lhe forem comunicados.

A consulta ou utilização do sítio Web da ECHA implica a aceitação total dos termos e condições a seguir descritos. Estes termos e condições não prejudicam os termos e condições especificamente aplicáveis a ferramentas informáticas alojadas no sítio Web da ECHA, como, por exemplo, a plataforma REACH IT.

1. Declaração de exoneração de responsabilidade

A ECHA não assume qualquer responsabilidade, seja de que natureza for, decorrente da, ou relacionada com a, utilização do seu sítio Web.

A informação que a ECHA faculta é, maioritariamente, de caráter geral e não pretende referir-se a circunstâncias específicas de uma determinada pessoa individual ou coletiva; acresce que tal informação não constitui um parecer de natureza profissional ou jurídica.

Sem prejuízo do primeiro parágrafo do ponto 3 do presente Aviso Legal, as informações, documentos, dados e bases de dados disponibilizados no sítio Web da ECHA, incluindo os de origem terceira, são fornecidos «tal como estão», não sendo dada qualquer garantia, explícita, implícita ou decorrente da lei, costumes, práticas ou usos comerciais.

A ECHA não pode garantir - e não garante - que um documento disponível no seu sítio Web é uma reprodução fiel de um texto adotado oficialmente. Em caso de diferendo, prevalece sempre o texto do Jornal Oficial ou, quando aplicável, a informação constante do ponto 3 infra.

Em todas as circunstâncias, é sempre objetivo da ECHA minimizar interrupções na utilização do seu sítio Web causadas por erros técnicos. Todavia, alguns dados ou informações constantes do sítio Web da ECHA podem ter sido criados ou estruturados em ficheiros ou formatos não isentos de erros, pelo que a ECHA não pode garantir - e não garante - a não interrupção, ou a não perturbação, do serviço devido a tais problemas. A ECHA não assume qualquer responsabilidade em relação a problemas de tal natureza (por exemplo, baixo desempenho, vírus informáticos, alteração de conteúdo) que ocorram em resultado da utilização do seu sítio Web ou de quaisquer sítios externos a ele ligados.

Salvo em casos de fraude ou conduta dolosa, a ECHA não é responsável (contratualmente ou de outro modo) por quaisquer danos diretos, específicos, indiretos, acessórios, punitivos, exemplares ou subsequentes (incluindo, sem caráter limitativo, perda de tempo, de receitas, de lucros, de clientes ou de dados), por uma decisão tomada ou ação executada por qualquer parte com base nos documentos, informações e dados disponibilizados no sítio Web da ECHA, por qualquer interrupção de dados, informações, ou outro aspeto do sítio Web da ECHA, ou por qualquer uso fraudulento do sítio Web da ECHA por terceiros. Não sendo possível excluir a responsabilidade nos termos da lei, a mesma é limitada à perda financeira real e direta na medida em que não for causada por negligência provada da parte que utiliza o sítio Web da ECHA (a seguir designado «Utilizador»), seja em nome próprio ou de outrem, incluindo, sem caráter limitativo, a finalidade da consulta.

A presente declaração de exoneração de responsabilidade aplica-se nos limites máximos permitidos pela lei aplicável. No entanto, nada na presente declaração pretende limitar a responsabilidade da ECHA de qualquer forma ou em qualquer medida que viole os requisitos vinculativos previstos na lei nacional aplicável, nem excluir a responsabilidade da ECHA em matérias em relação às quais a responsabilidade não pode ser excluída nos termos da referida lei.

2. Uso limitado do sítio Web da ECHA

O Utilizador não pode utilizar o sítio Web da ECHA por um motivo ou com um propósito ilícito, difamatório, danoso, ofensivo ou repreensível, nem pode transmitir para o, a partir do ou por meio do sítio Web da ECHA, nem colocar no mesmo qualquer material que possa ser de alguma forma ilícito, difamatório, danoso, ofensivo ou repreensível.

3. Informação publicada no sítio Web da ECHA

Além de informação genérica relacionada com as atividades operacionais, a ECHA publica as versões que fazem fé das seguintes listas e informações no seu sítio Web:

  • Lista de substâncias candidatas que suscitam elevada preocupação candidatas a autorização (SVHC). Nos termos do artigo 59.º, n.º 10, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 (Regulamento REACH), a ECHA é obrigada a publicar e atualizar a lista de substâncias candidatas no seu sítio Web. Apenas esta versão da lista faz fé.
  • Lista de substâncias e fornecedores pertinentes do Regulamento (UE) n.º 528/2012 relativo aos produtos biocidas (RPB). Nos termos do artigo 95.º, n.ºs 1 e 7, do Regulamento RPB, a ECHA é obrigada a publicar e atualizar a lista de substâncias e fornecedores pertinentes no seu sítio Web. Apenas esta versão da lista faz fé.
  • Plano de ação evolutivo comunitário (CoRAP). Nos termos do artigo 44.º, n.º 2, do Regulamento REACH, a ECHA é obrigada a publicar e atualizar a lista CoRAp no seu sítio Web. Apenas esta versão da lista faz fé.
  • Algumas informações, nomeadamente as decisões regulamentares e as decisões do Conselho de Administração da ECHA (http://echa.europa.eu/pt/about-us/the-way-we-work/procedures-and-policies/transparency).
Recorda-se ao Utilizador que, por força do artigo 10.º do Regulamento REACH, os resumos circunstanciados de estudos e os resumos de estudos que são disponibilizados ao público no sítio Web da ECHA só podem ser utilizados para efeitos de registo nos casos em que o potencial registante é o detentor legítimo dos relatórios completos de estudos correspondentes ou está autorizado a reportar-se aos mesmos.

A informação relativa ao CAS (Chemical Abstracts Service) contida no sítio Web da ECHA é propriedade da American Chemical Society, não sendo permitida a sua utilização ou redistribuição sem a autorização prévia por escrito da American Chemical Society, exceto nos casos em que tal informação seja necessária para preencher requisitos regulamentares e/ou para elaborar relatórios exigidos pela legislação nacional ou pela política administrativa.

4. Política de ligação a sítios Web

4.1. Ligações do sítio Web da ECHA a sítios Web externos

A ECHA disponibiliza ligações a muitas instituições, organismos e agências europeias, bem como a sítios Web de terceiros relevantes para o trabalho da Agência. O Utilizador deve ter em atenção o seguinte:

  • Se aceder a outro sítio Web por meio de uma ligação disponibilizada pela ECHA, o Utilizador fica sujeito aos termos de utilização e à política de privacidade do sítio em causa.
  • A ECHA não aprova nem assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo ou pela utilização de tais sítios Web de terceiros.

Se uma das ligações disponibilizadas no sítio Web da ECHA não estiver a funcionar, o Utilizador pode notificar a Agência, que retificará essa situação.

4.2. Ligações de sítios Web externos ao sítio Web da ECHA

A ECHA autoriza e encoraja as pessoas e as organizações a criarem ligações ao sítio Web da ECHA, respeitando todas as condições seguintes:

  • Apenas podem ser estabelecidas ligações a páginas Web que apresentem uma ligação ao presente Aviso Legal (http://echa.europa.eu/web/guest/legal-notice);
  • Qualquer ligação ao sítio Web da ECHA inserida noutro sítio Web não deve suscitar confusão nos utilizadores deste último quanto à fonte do conteúdo do sítio Web da Agência. A ECHA deve ser cabalmente reconhecida como fonte conforme previsto no presente Aviso Legal;
  • Quando se acede ao sítio Web da ECHA por meio de uma ligação externa, deve ser claro para os utilizadores que a informação visualizada é gratuita e não exclusiva;
  • As ligações não devem transmitir a impressão de que a ECHA aprova ou apoia os objetivos ou os conteúdos de um produto ou serviço, ou de qualquer resultado científico ou administrativo produzido pela informação ou texto no contexto do qual a ligação é publicada;
  • Se forem estabelecidas ligações a partir de um sítio Web com subjanelas, os conteúdos do sítio Web da ECHA não devem ser enquadrados naquele sítio Web de uma forma enganosa para os utilizadores acerca da origem dos conteúdos. Nesses casos, tem igualmente de ser mencionado que o sítio Web da ECHA está sujeito ao presente Aviso Legal (http://echa.europa.eu/web/guest/legal-notice).

5. Acreditações

A ECHA não acredita nem apoia empresas.

6. Declaração sobre direitos de propriedade intelectual

© European Chemicals Agency, 2007-2019.

Algumas informações contidas no sítio Web da ECHA estão sujeitas a direitos de propriedade intelectual de terceiros (ver, em especial, os pontos 6.3., 6.4. e 7. infra).

6.1. Utilização de informações, documentos e dados provenientes do sítio Web da ECHA

Sob reserva dos termos e condições do presente Aviso Legal, e sob reserva de outras limitações vinculativas previstas na legislação aplicável, é autorizada a reprodução, distribuição e/ou utilização, na totalidade ou em parte, das informações, documentos e dados disponibilizados no sítio Web da ECHA para fins não comerciais, desde que a Agência seja reconhecida como fonte: «Fonte: Agência Europeia dos Produtos Químicos, http://echa.europa.eu/pt/». Esse reconhecimento tem de ser incluído em todos os exemplares do material.

Regra geral, qualquer reprodução, distribuição, tradução, adaptação, modificação, alteração e/ou outra utilização de informações, documentos e dados provenientes do sítio Web da ECHA efetuada no decurso de uma atividade comercial está sujeita à autorização prévia por escrito da Agência. Todos os pedidos devem ser apresentados à ECHA por meio dos formulários de pedido de informação disponíveis na página Contactos.

Acresce ao exposto que podem igualmente aplicar-se os termos e condições específicos para outros usos de materiais protegidos pelos direitos de propriedade intelectual da ECHA ou de outro modo.

6.2. Marcas da ECHA

As marcas comerciais da ECHA são da sua propriedade exclusiva, sendo proibida a utilização das mesmas sem a autorização prévia por escrito da Agência. Os pedidos devem ser apresentados à ECHA por meio dos formulários de pedido de informação disponíveis na página Contactos.

6.3. Proteção de materiais de terceiros

A autorização referida no ponto 6.1. não se aplica ao conteúdo fornecido por terceiros, se pertinente. Assim, no caso de material cujos direitos de autor são detidos por terceiros, o Utilizador tem de obter a necessária autorização de reprodução, distribuição ou outra utilização junto do respetivo titular dos direitos. A ECHA não está habilitada a autorizar ou recusar a reprodução, distribuição ou utilização de materiais de terceiros.

Além da aplicação do ponto 6.5., a reprodução, distribuição ou outra utilização de informações, documentos e dados contidos no sítio Web e/ou nas bases de dados da ECHA pode estar protegida ao abrigo dos direitos de propriedade intelectual e a utilização dessas informações, documentos e dados sem a autorização prévia do(s) respetivo(s) proprietário(s) poderá constituir uma violação de tais direitos. A ECHA não assume qualquer responsabilidade, e não é responsável, por violações dos direitos de autor ou outras infrações relacionadas com as informações, documentos e dados disponibilizados no seu sítio Web.

6.4. Bases de dados da ECHA

A ECHA detém os direitos exclusivos sobre a utilização, reprodução e disponibilização ao público da totalidade ou de uma parte considerável das bases de dados disponibilizadas no seu sítio Web (deve entender-se por base de dados uma coleção de trabalhos, dados ou outros materiais independentes, organizados de maneira sistemática ou metódica e acessíveis individualmente por meios eletrónicos ou de outra natureza). O conteúdo das bases de dados pode estar igualmente sujeito a direitos previamente existentes de terceiros (ver pontos 6.3. e 7.).

É proibida a reprodução da totalidade ou de uma parte considerável das bases de dados da ECHA , salvo autorização prévia por escrito da Agência. Todos os pedidos devem ser apresentados à ECHA por meio dos formulários de pedido de informação disponíveis na página Contactos.

6.5. Descarregamento de materiais

Alguns materiais podem estar disponíveis para descarregamento a partir do sítio Web da ECHA, tais como listas, resultados de pesquisas, pareceres de comités, decisões da ECHA, cartões de informações (info cards) e perfis resumidos (Brief Profiles). Sob reserva dos termos e condições do presente Aviso Legal, e em particular do ponto 6.1., a ECHA autoriza o Utilizador a descarregar e copiar tais materiais, desde que:

  • a ECHA seja reconhecida como fonte: «Fonte: Agência Europeia dos Produtos Químicos, http://echa.europa.eu/». Esse reconhecimento, apresentado nos originais, tem de ser incluído em todos os exemplares do material;
  • O Utilizador não fará nada que possa de alguma forma lesar a integridade dos materiais e;
  • O Utilizador não reproduzirá bases de dados dos materiais descarregáveis, salvo autorização prévia por escrito (ver ponto 6.4.).
  • Sem limitação de qualquer outro direito ou reparação à disposição da ECHA, a autorização por este meio concedida cessa automaticamente no caso de o Utilizador violar qualquer uma das condições do presente Aviso Legal e, nessa eventualidade, o Utilizador tem de destruir de imediato todos os materiais descarregados em sua posse.

7. Proteção de materiais de terceiros (não por direitos de propriedade intelectual)

Além dos pontos 6.3. e 6.4., os materiais de terceiros disponibilizados no sítio Web da ECHA podem estar protegidos por direitos diferentes dos direitos de propriedade intelectual, como sendo determinada informação ao artigo do artigo 10.º do Regulamento REACH. Por conseguinte, no caso de materiais em que outros direitos são detidos por terceiros, o Utilizador tem de obter a necessária autorização de reprodução, distribuição ou outra utilização junto do respetivo titular dos direitos.

A ECHA não está habilitada a autorizar ou recusar a reprodução, distribuição ou utilização de materiais de terceiros. A ECHA não assume qualquer responsabilidade, e não é responsável, por violações de tais direitos em relação a informações, documentos e dados disponibilizados no seu sítio Web.

8. Proteção de dados pessoais

A ECHA está empenhada em assegurar a privacidade do Utilizador. Sem prejuízo dos cookies (ver ponto 11 infra), o Utilizador pode navegar no sítio Web da ECHA sem fornecer qualquer informação de caráter pessoal. No entanto, em alguns casos, é necessário fornecer alguns dados pessoais para que a ECHA possa prestar serviços em linha (e-services) personalizados, como, por exemplo, serviços de assistência, consultas públicas ou programas informáticos (software).

Para aceder à política de proteção de dados pessoais da ECHA, bem como a outras informações nessa matéria, o Utilizador deve consultar a página de Proteção de dados pessoais no sítio Web (https://www.echa.europa.eu/pt/about-us/the-way-we-work/personal-data-protection).

Para pedidos de informação genéricos relacionados com a política de privacidade geral do sítio Web da ECHA, o Utilizador pode contactar a Agência por meio dos formulários de pedido de informação disponíveis na página Contactos.

9. Recolha sistemática de dados

As atividades de recolha sistemática e automática de dados (incluindo a busca, exploração, extração e reutilização de dados) na totalidade ou numa parte considerável do sítio Web e nas bases de dados da ECHA não são permitidas.

10. Diversos

10.1. Violação dos termos e condições do Aviso Legal

O não cumprimento dos termos e condições do presente Aviso Legal pode ter consequências para o Utilizador, nomeadamente a proibição de acesso ao sítio Web e às bases de dados da ECHA mediante o bloqueio do respetivo endereço de IP.

Além disso, o Utilizador pode ser considerado responsável por eventuais danos no sítio Web da ECHA ou por danos resultantes direta ou indiretamente de perturbações no acesso e disponibilidade do sítio Web causadas pelo Utilizador.

10.2. Legislação aplicável e resolução de litígios

Os termos e condições do presente Aviso Legal regem-se pelo direito da União complementado, se necessário, pela legislação da Finlândia. Qualquer litígio que não possa ser resolvido por acordo é submetido aos tribunais da Finlândia.

11. Cookies no sítio Web da ECHA

Para assegurar o funcionamento correto do sítio Web, a ECHA poderá colocar no dispositivo do Utilizador pequenos ficheiros de dados denominados «cookies».

11.1. O que são cookies?

Um cookie é um pequeno ficheiro de texto que é guardado no computador ou dispositivo móvel do Utilizador quando este visita o sítio Web da ECHA. Estes ficheiros permitem que o sítio Web da ECHA se lembre, durante um certo período de tempo, das ações e preferências do Utilizador (nomeadamente, os dados de início de sessão, a língua escolhida, o tamanho dos carateres e outras definições de visualização), para que o Utilizador não tenha de reintroduzir repetidamente tais preferências de cada vez que regressa ao sítio Web da ECHA ou enquanto percorre as suas várias páginas.

11.2. Como são utilizados os cookies no sítio Web da ECHA?

Algumas páginas do sítio Web da ECHA utilizam cookies para recordar:

  • as preferências de visualização do Utilizador, tais como os parâmetros de contraste e cor ou o tamanho dos carateres;
  • se o Utilizador já respondeu a um inquérito numa janela instantânea, em que lhe é perguntado se acha, ou não, útil o conteúdo dessa página (para que o mesmo não volte a ser apresentado ao Utilizador);
  • se o Utilizador deu (ou não) o seu acordo quanto à utilização de cookies no sítio Web da ECHA.
Mais informações sobre os cookies utilizados pelo sítio Web da ECHA e a finalidade subjacente à sua utilização são fornecidas a seguir:

Denominação Expiração Descrição
Cookies de ID de sessão Fim da sessão A única finalidade dos cookies de ID de sessão é identificar o Utilizador associado à sessão e receber indicações de que o Utilizador utiliza ativamente o sítio Web. A informação relacionada com os cookies não é utilizada para identificar pessoalmente o Utilizador.
Notificação de cookies 1 mês Armazena a aceitação do Utilizador quanto à utilização de cookies pelo sítio Web da ECHA. A notificação de cookies é apresentada em cada uma das páginas do sítio Web, a menos que o Utilizador já tenha aceitado a sua utilização.
Preferências do Utilizador 1 ano COOKIE_SUPPORT indica o suporte de cookies da parte do Utilizador. GUEST_LANGUAGE_ID indica as preferências linguísticas do Utilizador.
Cookies do Google Analytics 2 anos (para distinguir utilizadores e sessões) 10 minutos (para limitar a contagem de pedidos de páginas) O sítio Web da ECHA utiliza o Google Analytics, um serviço analítico da Internet prestado pela Google, Inc. («Google»). O Google Analytics utiliza cookies. A informação gerada pelo cookie acerca da utilização que o Utilizador faz do sítio Web da ECHA (incluindo o seu endereço IP) será transmitida à Google, que a armazenará em servidores nos Estados Unidos. A Google utilizará esta informação para avaliar a utilização do sítio Web da ECHA pelo Utilizador, compilar relatórios sobre a atividade do sítio Web da ECHA para os operadores deste sítio Web e prestar outros serviços relativos à atividade deste sítio Web e à utilização da Internet. A Google poderá igualmente transferir esta informação para terceiros nos casos em que a lei a tal a obrigue ou nos casos em que esses terceiros processam a informação em nome da Google. A Google não associará o endereço IP do Utilizador a quaisquer outros dados por ela detidos. O Utilizador pode recusar a utilização de cookies selecionando no seu programa de navegação (browser) os parâmetros adequados. Deve, porém, ter presente que essa recusa poderá impedi-lo de utilizar todas as funcionalidades do sítio Web da ECHA. Ao utilizar este sítio Web, o Utilizador dá o seu consentimento à Google para que processe dados sobre a sua pessoa segundo as modalidades e para os efeitos acima descritos. O Utilizador pode recusar a utilização de cookies descarregando e instalando o módulo de desativação Google Analytics Opt-out Browser Add-on. Este módulo suplementar comunica com o Google Analytics JavaScript (ga.js) para indicar que a informação sobre a visita ao sítio Web da ECHA não deve ser enviada ao Google Analytics.
Aviso do Internet Explorer Fim da sessão ECHAIExplorerWarning armazena a aceitação do Utilizador quanto à mensagem apresentada quando é utilizado o IE 7. A mensagem informa o Utilizador de que nem todas as funcionalidades do portal poderão funcionar corretamente com o IE 7
Exoneração de responsabilidade 1 mês Armazena a aceitação do Utilizador quanto à declaração de exoneração de responsabilidade, fazendo clique na respetiva caixa de verificação. A declaração de exoneração de responsabilidade é apresentada na página «Search for Chemicals», bem como em quase todos os formulários de pesquisa e dos portlets «View Substance» inicializados pela secção «Informação sobre substâncias químicas»
Cookies AddThis 30 minutos a 2 anos _atuvc (2 anos): garante que o Utilizador vê o número atualizado de partilhas caso partilhe uma página.
_atuvs (30 minutos): utilizado em conjunto com o __atuvc. Permite ao Utilizador partilhar conteúdo nas redes sociais, sítios Web e correio eletrónico. Quando a ECHA disponibiliza ligações a serviços de terceiros que o Utilizador considera úteis, estes podem instalar um cookie no dispositivo do Utilizador para facilitar a utilização do respetivo serviço.
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A ativação destes cookies não é estritamente necessária para o funcionamento do sítio Web da ECHA, mas proporcionará ao Utilizador uma melhor experiência de navegação. O Utilizador pode apagar ou bloquear estes cookies, mas se o fizer algumas funcionalidades do sítio Web da ECHA poderão não funcionar corretamente.

A informação relacionada com os cookies não é utilizada para identificar pessoalmente o Utilizador e os dados mantêm-se sob controlo total da ECHA. Estes cookies não são utilizados para outras fins diferentes dos aqui descritos.

11.3. Como controlar os cookies

O Utilizador pode controlar e/ou apagar os cookies que desejar. Para mais informações, consulte aboutcookies.org. O Utilizador pode apagar todos os cookies já instalados no seu computador e ativar uma opção disponível na maioria dos programas de navegação que impede a sua instalação. No entanto, se o fizer, o Utilizador pode ter de configurar manualmente algumas preferências sempre que visitar um sítio Web e arrisca-se a desativar determinados serviços e funcionalidades.

Versão 5 – 14-11-2016

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