Aviso Legal

 

A Agência Europeia dos Produtos Químicos (a seguir «ECHA») mantém este sítio Web (a seguir «sítio Web da ECHA») para melhorar o acesso do público a informações sobre as suas atividades e para cumprir as obrigações que lhe incumbem no âmbito do seu mandato.

Quando uma pessoa utiliza o sítio Web da ECHA, essa pessoa (a seguir «Utilizador») concorda plenamente com os termos e condições abaixo indicados. Estes termos e condições não prejudicam quaisquer termos e condições mais específicos aplicáveis a ferramentas informáticas ou outros conteúdos ou dados alojados no sítio Web da ECHA ou disponibilizados através deste.

1. Declaração de exoneração de responsabilidade

O objetivo da ECHA é manter a disponibilidade, o rigor, a atualidade e a operacionalidade do seu sítio Web e de quaisquer informações dele constantes. No entanto, a ECHA não presta quaisquer declarações ou garantias e não aceita qualquer responsabilidade pela disponibilidade, rigor, conteúdo e/ou erros do seu sítio Web ou de qualquer conteúdo do mesmo, salvo disposição expressa em contrário neste Aviso Legal (ver ponto 3). Isto significa que a ECHA não assume qualquer responsabilidade, seja de que natureza for, decorrente da, ou relacionada com a, disponibilidade e/ou utilização do seu sítio Web ou de qualquer informação nele disponível, salvo indicação em contrário.

A informação que a ECHA faculta é, maioritariamente, de caráter geral e não pretende responder a circunstâncias específicas de uma determinada pessoa singular ou coletiva. Além disso, tal informação não constitui um parecer de natureza profissional ou jurídica. A ECHA não pode garantir - e não garante - que qualquer documento disponível no seu sítio Web é uma reprodução fiel de um texto adotado oficialmente. Apenas o texto do Jornal Oficial e as informações enumeradas no ponto 3 fazem fé e são suscetíveis de produzir efeitos jurídicos.

Do mesmo modo, sem prejuízo do disposto no ponto 3 do presente Aviso Legal, as informações, documentos, dados e bases de dados disponibilizados no sítio Web da ECHA, incluindo os de origem terceira, são fornecidos «tal como estão», não sendo dada qualquer garantia, explícita, implícita ou decorrente da lei, costumes, práticas ou usos comerciais.

2. Uso limitado do sítio Web da ECHA

O Utilizador não pode transmitir, a partir ou através do sítio Web da ECHA, nem publicar no mesmo, qualquer material que possa ser de alguma forma ilícito, difamatório, ofensivo ou repreensível.

3. Informação publicada no sítio Web da ECHA

Além de informação genérica relacionada com as suas atividades operacionais ou outras matérias, a ECHA publica as versões que fazem fé das seguintes listas e informações no seu sítio Web:

  • Lista de substâncias candidatas que suscitam elevada preocupação (SVHC). Nos termos do artigo 59.º, n.º 10, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 (Regulamento REACH), a ECHA é obrigada a publicar e atualizar a lista de substâncias candidatas no seu sítio Web. Apenas esta versão da lista faz fé.
  • Lista de substâncias e fornecedores pertinentes nos termos do Regulamento (UE) n.º 528/2012 relativo aos produtos biocidas (RPB). Nos termos do artigo 95.º, n.ºs 1 e 7, do Regulamento RPB, a ECHA é obrigada a publicar e atualizar a lista de substâncias e fornecedores pertinentes no seu sítio Web. Apenas esta versão da lista faz fé.
  • Plano de ação evolutivo comunitário (CoRAP). Nos termos do artigo 44.º, n.º 2, do Regulamento REACH, a ECHA é obrigada a publicar e atualizar a lista CoRAp no seu sítio Web. Apenas esta versão da lista faz fé.
  • Algumas informações, nomeadamente as decisões regulamentares e as decisões do Conselho de Administração da ECHA (http://echa.europa.eu/pt/about-us/the-way-we-work/procedures-and-policies/transparency).

4. Política de ligação a sítios Web

Ligações do sítio Web da ECHA a sítios Web externos

A ECHA disponibiliza ligações a várias instituições, organismos e agências europeias, bem como a sítios Web de terceiros relevantes para o trabalho da Agência. As ligações são fornecidas apenas para fins de informação. O Utilizador deve ter em atenção o seguinte:

  • Se aceder a outro sítio Web por meio de uma ligação disponibilizada pela ECHA, o Utilizador fica sujeito aos termos de utilização e à política de privacidade do sítio em causa.
  • A ECHA não aprova nem assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo ou pela utilização de tais sítios Web de terceiros.

Se uma das ligações disponibilizadas no sítio Web da ECHA não estiver a funcionar, o Utilizador é convidado a notificar a Agência.

4.2 Ligações de sítios Web externos ao sítio Web da ECHA

A ECHA autoriza e encoraja as pessoas e as organizações a criarem ligações ao sítio Web da ECHA, respeitando todas as condições seguintes:

  • Apenas podem ser estabelecidas ligações a páginas Web que apresentem uma ligação ao presente Aviso Legal (http://echa.europa.eu/web/guest/legal-notice);
  • Quando se acede ao sítio Web da ECHA por meio de uma ligação externa, deve ser claro para os utilizadores que estão a visualizar informação do sítio Web da ECHA e que essa informação é gratuita e não exclusiva;
  • As ligações não devem transmitir a impressão de que a ECHA aprova ou apoia os objetivos ou os conteúdos de um produto ou serviço, ou de qualquer resultado científico ou administrativo produzido pela informação ou texto no contexto do qual a ligação é publicada.

5. Declaração sobre direitos de propriedade intelectual

© Agência Europeia dos Produtos Químicos, 2007-2020.

A reprodução, distribuição ou outra utilização de informações, documentos e dados contidos no sítio Web e/ou nas bases de dados da ECHA pode estar protegida ao abrigo dos direitos de propriedade intelectual e de outros direitos, e a utilização dessas informações, documentos e dados sem a autorização prévia do(s) respetivo(s) proprietário(s) poderá constituir uma violação de tais direitos. A ECHA não assume qualquer responsabilidade, e não é responsável, por violações dos direitos de autor ou outras infrações relacionadas com as informações, documentos e dados disponibilizados no seu sítio Web.

Para mais informações sobre propriedade intelectual e outros direitos, ver os pontos 5.1 e 5.2.

Algumas informações apresentadas no sítio Web da ECHA estão sujeitas a direitos de propriedade intelectual e a outros direitos de terceiros (ver, em particular, o ponto 5.1.2).

5.1. Utilização de informações, documentos e dados provenientes do sítio Web da ECHA

5.1.1 Material da ECHA

A) Regra geral

Sob reserva dos termos e condições do presente Aviso Legal, e sob reserva de outras limitações vinculativas previstas na legislação aplicável, é autorizado o descarregamento, a reprodução, a distribuição e/ou a utilização, na totalidade ou em parte, das informações, documentos e dados disponibilizados no sítio Web da ECHA para fins comerciais e não comerciais, com a exceção de material sujeito a direitos de propriedade intelectual ou a outros direitos de terceiros e da totalidade ou partes consideráveis de bases de dados, desde que:

  1. o Utilizador reconheça que a ECHA não assume qualquer responsabilidade pela utilização que seja feita das informações, documentos ou dados;
  2. o Utilizador não altere a integridade (significado/mensagem(ns) subjacente(s)) das informações; e
  3. a ECHA seja reconhecida como fonte: «Fonte: Agência Europeia dos Produtos Químicos, http://echa.europa.eu/». Esse reconhecimento tem de ser incluído em todos os exemplares do material.

Sem limitação de qualquer outro direito ou reparação à disposição da ECHA, a autorização por este meio concedida cessa automaticamente no caso de o Utilizador violar qualquer uma das condições do presente Aviso Legal e, nessa eventualidade, o Utilizador tem de destruir de imediato todos os materiais descarregados em sua posse.

B) Exceções

Totalidade ou partes consideráveis de bases de dados

A regra geral supramencionada de permissibilidade de descarregamento e reprodução de informações apresentadas no sítio Web da ECHA não abrange a totalidade ou partes consideráveis de bases de dados (deve entender-se por base de dados uma coleção de trabalhos, dados ou outros materiais independentes, organizados de maneira sistemática ou metódica e acessíveis individualmente por meios eletrónicos ou de outra natureza). É proibida a reprodução da totalidade ou de uma parte considerável das bases de dados da ECHA, salvo autorização prévia por escrito da Agência. Todos os pedidos devem ser apresentados à ECHA por meio dos formulários de pedido de informação disponíveis na página Contactos.

Tenha em conta que o conteúdo das bases de dados pode estar igualmente sujeito a direitos previamente existentes de terceiros (ver o ponto 5.1.2).

Recolha sistemática de dados

As atividades de recolha sistemática e automática de dados (incluindo a busca, exploração, extração e reutilização de dados) na totalidade ou numa parte considerável do sítio Web e nas bases de dados da ECHA não são permitidas.

Podem ser aplicáveis condições específicas a outras utilizações

Acresce ao exposto que podem igualmente ser aplicáveis termos e condições específicos para outras utilizações de material protegido por direitos de propriedade intelectual da ECHA ou outros direitos, por ex., as traduções.

5.1.2 Material sujeito a direitos de propriedade intelectual ou a outros direitos de terceiros

A autorização referida no ponto 5.1.1 não se aplica a conteúdo protegido por direitos de propriedade intelectual ou por outros direitos de terceiros. Por conseguinte, no que respeita ao material sujeito a direitos de propriedade intelectual ou a outros direitos de terceiros, o Utilizador deve cumprir as condições de utilização associadas a esse material ou obter junto do titular dos direitos a necessária autorização de reprodução, distribuição ou qualquer outra utilização. A ECHA não assume qualquer responsabilidade, e não é responsável, por violações de tais direitos em relação a informações, documentos e dados disponibilizados no seu sítio Web.

O referido material inclui, por exemplo, informações relativas ao CAS e certos dados contidos na base de dados do EUCLEF:

  • A informação relativa ao CAS contida no sítio Web da ECHA é propriedade da American Chemical Society, não sendo permitida a sua utilização ou redistribuição sem a autorização prévia por escrito da American Chemical Society, exceto nos casos em que tal informação seja necessária para preencher requisitos regulamentares e/ou para elaborar relatórios exigidos pela legislação nacional ou pela política administrativa.
  • Certos dados da base de dados do EUCLEF (dados do EUCLEF) são fornecidos à ECHA pela Verisk Europe APS. É proibida a venda comercial direta de dados do EUCLEF. É autorizada a utilização para fins não comerciais e de conformidade regulamentar.

Recorda-se ainda ao Utilizador que, por força do artigo 10.º do Regulamento REACH, os resumos circunstanciados de estudos e os resumos de estudos que são disponibilizados ao público no sítio Web da ECHA só podem ser utilizados para efeitos de registo se o potencial registante for o detentor legítimo dos relatórios completos de estudos correspondentes ou se estiver autorizado a reportar-se aos mesmos.

5.2 Marcas da ECHA

As marcas comerciais da ECHA são da sua propriedade exclusiva, sendo proibida a utilização das mesmas sem a autorização prévia por escrito da Agência. Os pedidos devem ser apresentados à ECHA por meio dos formulários de pedido de informação disponíveis na página Contactos.

6. Proteção dos dados pessoais

A ECHA está empenhada em assegurar a privacidade do Utilizador. Sem prejuízo dos cookies (ver ponto 8 infra), o Utilizador pode navegar no sítio Web da ECHA sem fornecer qualquer informação de caráter pessoal. No entanto, em alguns casos, é necessário fornecer alguns dados pessoais para que a ECHA possa prestar serviços em linha personalizados, como, por exemplo, serviços de assistência, consultas públicas ou aplicações de software.

Para aceder à política de proteção de dados pessoais da ECHA, bem como a outras informações nessa matéria, o Utilizador deve consultar a página relativa à proteção de dados pessoais no sítio Web (https://www.echa.europa.eu/pt/about-us/the-way-we-work/personal-data-protection).

Para pedidos de informação genéricos relacionados com a política de privacidade geral do sítio Web da ECHA, o Utilizador pode contactar a Agência por meio dos formulários de pedido de informação disponíveis na página Contactos.

7. Diversos

7.1 Violação dos termos e condições do Aviso Legal

O não cumprimento dos termos e condições do presente Aviso Legal pode ter consequências para o Utilizador, nomeadamente a proibição de acesso ao sítio Web e às bases de dados da ECHA mediante o bloqueio do respetivo endereço de IP.

Além disso, o Utilizador pode ser considerado responsável por eventuais danos no sítio Web da ECHA ou por danos resultantes direta ou indiretamente de perturbações no acesso e disponibilidade do sítio Web causadas pelo Utilizador.

7.2 Legislação aplicável e resolução de litígios

Os termos e condições do presente Aviso Legal regem-se pelo direito da União complementado, se necessário, pela legislação da Finlândia. Qualquer litígio que não possa ser resolvido por acordo é submetido aos tribunais da Finlândia.

8. Cookies no sítio Web da ECHA

Para assegurar o funcionamento correto do sítio Web, a ECHA poderá colocar no dispositivo do Utilizador pequenos ficheiros de dados denominados cookies.

8.1 O que são cookies?

Um cookie é um pequeno ficheiro de texto que é guardado no computador ou dispositivo móvel do Utilizador quando este visita o sítio Web da ECHA. Estes ficheiros permitem que o sítio Web da ECHA se lembre, durante um certo período de tempo, das ações e preferências do Utilizador (nomeadamente, os dados de início de sessão, a língua escolhida, o tamanho dos carateres e outras definições de visualização), para que o Utilizador não tenha de reintroduzir repetidamente tais preferências de cada vez que regressa ao sítio Web da ECHA ou enquanto percorre as suas várias páginas.

8.2 Como são utilizados os cookies no sítio Web da ECHA?

Algumas páginas do sítio Web da ECHA utilizam cookies para recordar:

  • as preferências de visualização do Utilizador, tais como os parâmetros de contraste e cor ou o tamanho dos carateres;
  • se o Utilizador já respondeu a um inquérito numa janela instantânea, em que lhe é perguntado se acha, ou não, útil o conteúdo dessa página (para que o mesmo não volte a ser apresentado ao Utilizador);
  • se o Utilizador deu (ou não) o seu acordo quanto à utilização de cookies no sítio Web da ECHA.

Mais informações sobre os cookies utilizados pelo sítio Web da ECHA e a finalidade subjacente à sua utilização são fornecidas a seguir:

Denominação Expiração Descrição

Cookies de ID de sessão

Fim da sessão A única finalidade dos cookies de ID de sessão é identificar o Utilizador associado à sessão e receber indicações de que o Utilizador utiliza ativamente o sítio Web. A informação relacionada com os cookies não é utilizada para identificar pessoalmente o Utilizador.
Notificação de cookies 1 mês Armazena a aceitação do Utilizador quanto à utilização de cookies pelo sítio Web da ECHA. A notificação de cookies é apresentada em cada uma das páginas do sítio Web, a menos que o Utilizador já tenha aceitado a sua utilização.
Preferências do Utilizador 1 ano COOKIE_SUPPORT indica o suporte de cookies da parte do Utilizador. GUEST_LANGUAGE_ID indica as preferências linguísticas do Utilizador.
Cookies do Google Analytics 2 anos (para distinguir utilizadores e sessões) 10 minutos (para limitar a contagem de pedidos de páginas) O sítio Web da ECHA utiliza o Google Analytics, um serviço analítico da Internet prestado pela Google, Inc. («Google»). O Google Analytics utiliza cookies. A informação gerada pelo cookie acerca da utilização que o Utilizador faz do sítio Web da ECHA (incluindo o seu endereço IP) será transmitida à Google, que a armazenará em servidores nos Estados Unidos. A Google utilizará esta informação para avaliar a utilização do sítio Web da ECHA pelo Utilizador, compilar relatórios sobre a atividade do sítio Web da ECHA para os operadores deste sítio Web e prestar outros serviços relativos à atividade deste sítio Web e à utilização da Internet. A Google poderá igualmente transferir esta informação para terceiros nos casos em que a lei a tal a obrigue ou nos casos em que esses terceiros tratem a informação em nome da Google. A Google não associará o endereço IP do Utilizador a quaisquer outros dados por ela detidos. O Utilizador pode recusar a utilização de cookies selecionando no seu programa de navegação (browser) os parâmetros adequados. Deve, porém, ter presente que essa recusa poderá impedi-lo de utilizar todas as funcionalidades do sítio Web da ECHA. Ao utilizar este sítio Web, o Utilizador dá o seu consentimento à Google para que proceda ao tratamento de dados sobre a sua pessoa segundo as modalidades e para os efeitos acima descritos. O Utilizador pode recusar a utilização de cookies descarregando e instalando o módulo de desativação Google Analytics Opt-out Browser Add-on. Este módulo suplementar comunica com o Google Analytics JavaScript (ga.js) para indicar que a informação sobre a visita ao sítio Web da ECHA não deve ser enviada ao Google Analytics.
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Declaração de exoneração de responsabilidade 1 mês Armazena a aceitação do Utilizador quanto à declaração de exoneração de responsabilidade, fazendo clique na respetiva caixa de verificação. A declaração de exoneração de responsabilidade é apresentada na página «Pesquisar substâncias químicas», bem como em quase todos os formulários de pesquisa e dos portlets «View Substance» inicializados pela secção «Informação sobre substâncias químicas»
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A ativação destes cookies não é estritamente necessária para o funcionamento do sítio Web da ECHA, mas proporcionará ao Utilizador uma melhor experiência de navegação. O Utilizador pode apagar ou bloquear estes cookies, mas se o fizer algumas funcionalidades do sítio Web da ECHA poderão não funcionar corretamente.

A informação relacionada com os cookies não é utilizada para identificar pessoalmente o Utilizador e os dados mantêm-se sob controlo total da ECHA. Estes cookies não são utilizados para outros fins diferentes dos aqui descritos.

8.3 Como controlar os cookies

O Utilizador pode controlar e/ou apagar os cookies que desejar. Para mais informações, consulte aboutcookies.org. O Utilizador pode apagar todos os cookies já instalados no seu computador e ativar uma opção disponível na maioria dos programas de navegação que impede a sua instalação. No entanto, se o fizer, o Utilizador pode ter de configurar manualmente algumas preferências sempre que visitar um sítio Web e e determinados serviços e funcionalidades podem não funcionar.

 

Versão 6 – 11/09/2020

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