Information on biocides

Information on biocides

Information on biocides

O princípio básico do Regulamento relativo aos produtos biocidas ((UE) n.º 528/2012 (RPB)) é que um produto biocida deve ser autorizado antes de poder ser disponibilizado no mercado ou utilizado no Espaço Económico Europeu (EEE) e na Suíça. Este processo desenrola-se em duas etapas consecutivas. Em primeiro lugar, a substância ativa é avaliada e, desde que os critérios sejam cumpridos, é aprovada num tipo de produto especificado. O segundo passo é a autorização de cada produto que consiste em, contém ou gera a(s) substância(s) ativa(s) aprovada(s). Esta página diz respeito ao primeiro passo.

Os dados desta página são centrados na substância ativa/tipo de produto. Isto reflete-se em todos os filtros de pesquisa e nos resultados das pesquisas. Subsequentemente, o quadro abaixo apresenta informações por combinação de substância ativa/tipo de produto. Por razões de eficiência, o termo «substância ativa» é utilizado de forma permutável com o termo «substância ativa/combinação de tipo de produto».

A base de dados inclui substâncias ativas no programa de revisão, substâncias ativas não incluídas no programa de revisão, bem como substâncias no anexo I do RPB. Para mais informações sobre a categorização das substâncias ativas, consultar a página de aprovação de substâncias ativas.

Para mais informações sobre as pesquisas que pode efetuar e a forma como as informações são apresentadas, continue a ler.

Como pesquisar?

Pode ver as informações sobre substâncias ativas biocidas de duas formas:

- por combinação específica de substância ativa e tipo de produto (utilize o separador Pesquisa); e

- como um resumo de todos os pedidos de tipo de produto que foram apresentados para uma determinada substância ativa (separador Resumo).

Utilizando o separador Pesquisar, pode pesquisar com:

- Dados sobre a substância ativa: identificadores da substância, tipo de produto, candidato para substituição.
(O estado por defeito para o campo Candidate for substitution [Substância candidata a substituição está em avaliação] e este estado não implica necessariamente que se suspeite que a substância ativa é Candidate for substitution [Substância candidata a substituição]. Desde que a substância ativa seja identificada ou não como potencial candidata para substituição, o estatuto na página de divulgação muda em conformidade para «sim» ou «não».)

- Dados de aprovação: por exemplo, o estado de um pedido de aprovação, a etapa de avaliação no processo de aprovação, a validade da aprovação concedida.

- Produtos biocidas autorizados relacionados (nome comercial de um produto biocida).

A forma como a informação é apresentada

O quadro de resultados apresenta informações sobre uma substância ativa, tais como a data de início e de termo da aprovação, a autoridade de avaliação competente e o estado de aprovação ou de avaliação. O nome da substância é uma ligação para a página de informação sobre a substância (infocard) que resume as informações sobre uma substância de todos os contextos regulamentares geridos pela ECHA.

Os dados sobre as substâncias ativas são recolhidos do Registo de Produtos Biocidas (R4BP 3). Abrange informações sobre substâncias ativas para as quais foi apresentado um pedido de aprovação para um tipo específico de produto biocida ao abrigo do RPB ou da Diretiva relativa aos produtos biocidas (Diretiva 98/8/CE). Tenha em atenção que a etapa de validação do R4BP 3 tem de ser concluída com êxito para que as substâncias ativas sejam divulgadas ou para que seja apresentado o estado mais recente do processo de candidatura.

Para mais informações sobre a aprovação de uma substância ativa específica, consultar a ficha de informação (acessível através do ícone do olho no quadro de resultados). A ficha técnica contém informações sobre os dados de aprovação mais recentes, incluindo documentos relevantes, produtos biocidas autorizados relacionados e uma descrição geral de todas as alterações relativas à aprovação da substância ativa.

No quadro de resultados, o número de produtos biocidas autorizados relacionados também é visível. O número representa a contagem de agrupamentos de produtos (grupos de autorizações) que contêm a substância ativa determinada.

O separador Resumo enumera todos os pedidos de tipo de produto que foram apresentados para uma determinada substância ativa, independentemente de a aprovação ter sido concedida ou recusada. O estado de aprovação de uma combinação de substância ativa e produto-tipo é descrito com um ícone. Colocando o cursor do rato por cima do ícone, pode ver o estado de um pedido de aprovação, a etapa de avaliação, se o processo de aprovação estiver em curso, e pode aceder à ficha informativa sobre a substância ativa.

Resultados da exportação

Pode exportar os resultados da substância ativa para os formatos normalizados do sítio Web da ECHA (XLS, CSV e XML).

 

Due to a technical problem, which is being fixed, certain substance/product-type combinations are currently displayed with an inaccurate status.

Active Substances está temporariamente indisponível.