A ECHA actualiza regularmente a lista do artigo 95.º. As informações da lista são exatas, tanto quanto é do conhecimento da ECHA. Para que uma entrada na lista do artigo 95.º seja corrigida, o requerente tem de introduzir a alteração relevante no R4BP3 (por exemplo, para os participantes no programa de análise nos casos em que o pedido de substância ativa ainda não tenha sido aprovado e para as empresas enumeradas com base num pedido de inclusão no artigo 95.º). Sempre que tal não seja possível (para mais informações, ver o anexo do formulário «Pedido de correções da entrada na lista do artigo 95.º»), as empresas têm de solicitar a alteração, apresentando o formulário acima referido através dos formulários de contacto da ECHA. Em função da complexidade do pedido de alteração, o tempo necessário para o ter em conta pode variar.
Em caso de dúvida, ou para obter instruções sobre como efetuar uma determinada alteração no R4BP 3, contacte o serviço de assistência da ECHA através dos formulários de contacto da ECHA.
