Como organizar-se para as atualizações dos dossiês

O dossiê de registo tem de refletir os conhecimentos atuais sobre o modo como a sua substância pode ser utilizada em segurança nos locais de produção e pelos utilizadores ao longo da cadeia de abastecimento. Isto significa que, depois de ter apresentado um registo bem sucedido e ter obtido o seu número de registo, ainda há trabalho a fazer.

 

Organize-se na sua empresa

É sua responsabilidade manter o seu registo atualizado. A informação sobre a sua empresa, a composição da substância tal como a fabrica ou importa, e as utilizações dos seus clientes, por exemplo, são as partes do seu registo que deve manter atualizadas.

Deve dispor de processos, sistemas e alertas na sua empresa, de modo a poder identificar o momento de introduzir alterações no seu registo. Por exemplo, deve criar um processo para receber e analisar o feedback dos seus clientes, e acompanhar a literatura científica relativa à sua substância.

Tem de atualizar o seu dossiê, no formato IUCLID, por exemplo nos seguintes casos:

  • Altera a sua matéria-prima, o processo de produção ou o fornecedor e, consequentemente, a sua substância contém agora impurezas (perigosas) ou constituintes (secundários) diferentes.
  • Altera o volume de importação ou produção da sua substância. O seu dossiê deve conter sempre as informações mais recentes sobre a tonelagem, pelo que deve comunicar tanto os aumentos como as reduções.
  • Se o seu volume aumentar e passar para a gama de tonelagem seguinte, existem duas situações possíveis:
    • Os dados necessários já estão disponíveis através do registo conjunto: Informe os seus corregistantes (incluindo o registante principal) sobre os estudos adicionais de que necessita e obtenha deles o acesso aos dados necessários, por exemplo, comprando a carta de acesso relevante.
    • Os dados não estão disponíveis através do registo conjunto: Apresente um pedido de informação à ECHA. Obterá i) informações sobre os dados que estão disponíveis no registo conjunto e ii) os dados apresentados há mais de 12 anos.

      Se nenhum destes casos se aplicar, deve ponderar como preencher as lacunas de dados.

  • Toma conhecimento de novas utilizações através dos seus clientes. Nesse caso, também poderá ter de atualizar o relatório de segurança química.
  • Deve atualizar as informações relacionadas com propriedades relativamente às quais tenha optado pela sua autoexclusão na apresentação conjunta.
  • O seu fornecedor reformula uma mistura que você importa. Pode ter de notificar a cessação da importação de uma substância.
  • Toma conhecimento de novas informações sobre as propriedades da sua substância que devem ser comunicadas aos corregistantes e ao registante principal. Têm de chegar a acordo quanto à forma de atualizar a parte conjunta do registo.

Tem de apresentar todas as atualizações do seu registo à ECHA através do REACH-IT sem atrasos indevidos.

A maioria das atualizações dos dossiês são gratuitas. No entanto, existe uma taxa para o aumento da gama de tonelagem.

 

Organize-se com os seus corregistantes

Todos os corregistantes (registante principal e membros registantes) têm a responsabilidade partilhada de manter a parte conjunta do registo atualizada. Tal inclui informações sobre as propriedades físico-químicas, toxicológicas e ecotoxicológicas da substância, a sua classificação e rotulagem, bem como orientações para a sua utilização segura.

Convém existir um acordo de colaboração em vigor para gerir o trabalho. Além disso, algumas atualizações conduzem a novos custos, pelo que é necessário dispor de um mecanismo para chegar a acordo com os corregistantes sobre a forma como estes custos são partilhados.

A parte conjunta do registo tem de ser atualizada, no formato IUCLID, por exemplo nos seguintes casos:

  • Toma conhecimento de novas propriedades perigosas da substância, por exemplo, durante a revisão periódica da literatura ou na sequência da comunicação de novas informações por um cliente.
  • Um relatório de segurança química apresentado conjuntamente deve ser atualizado, por exemplo, na sequência da identificação de novas utilizações ou utilizações desaconselhadas para a substância.
  • A classificação e a rotulagem da sua substância sofre alterações, por exemplo, na sequência de alterações do Regulamento Classificação e Rotulagem (CRE) ou quando se tornem disponíveis novas informações sobre as propriedades perigosas.
  • Uma empresa da apresentação conjunta aumenta o seu volume de produção e passa para uma gama de tonelagem superior. Se as informações necessárias para o registo na gama de tonelagem superior ainda não estiverem disponíveis na apresentação conjunta, terão de ser geradas e incluídas no dossiê. Os corregistantes têm de chegar a acordo quanto à abordagem a adotar. Terá, pelo menos, de perguntar a todos os registantes da apresentação conjunta se dispõem de quaisquer informações pertinentes ou se tencionam também passar a uma gama de tonelagem mais elevada.
  • A ECHA ou um Estado-Membro solicita informações adicionais aos corregistantes durante a avaliação do dossiê ou da substância. Os corregistantes têm de chegar a acordo quanto à abordagem a adotar.

Todas as atualizações da parte conjunta do registo devem ser apresentadas pelo registante principal, através do REACH-IT, sem demoras indevidas ou dentro do prazo estipulado na decisão da autoridade.

Estas atualizações dos dossiês são gratuitas, exceto se for solicitada a confidencialidade de informações específicas.

 

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Lembre-se de manter toda a sua informação administrativa – como a informação sobre a sua entidade jurídica, endereço e pessoa de contacto – no REACH-IT atualizada. Desta forma, as autoridades e os seus corregistantes poderão sempre contactá-lo no que respeita ao seu registo.

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