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    • REACH Registo, Avaliação, Autorização e Restrição de Substâncias Químicas

      O regulamento REACH tem por objetivo melhorar a proteção da saúde humana e do ambiente contra os riscos que podem ser colocados pelas substâncias químicas.

      • Compreender o Regulamento REACH
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      Registo

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      Autorização

      • Substâncias que suscitam elevada preocupação
      • Recomendação para inclusão na lista das substâncias sujeitas a autorização
      • Pedidos de autorização

      Restrição

      • Aspetos básicos da restrição
      • Procedimento de restrição
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      • Informação sobre substâncias sujeitas a restrições
      Substâncias que podem suscitar preocupação
      Recursos
      • Introdução à legislação da UE em matéria de produtos químicos
      • Nanomateriais
      • Substituição por produtos químicos mais seguros
      • Recursos
      • Cumprimento
      • Grupo de contacto de diretores
    • CLP Classificação, Rotulagem e Embalagem

      O regulamento CRE visa garantir que os perigos colocados pelos produtos químicos são claramente comunicados aos trabalhadores e consumidores na União Europeia, através da classificação e rotulagem de produtos químicos.

      • Compreender o CRE
      • Legislação
      • Classificação de substâncias e misturas
      • Rotulagem e embalagem
      • Classificação e rotulagem harmonizadas (CRH)
      • Nome químico alternativo para substâncias contidas em misturas
      • A função dos ensaios no CRE

      Inventário de C&R

      • O que é o Inventário de Classificação e Rotulagem?
      • Notificação ao inventário de C&R
      Substâncias que podem suscitar preocupação
      • Sítio Web dedicado aos centros antivenenos
      • Nanomateriais
      • Substituição por produtos químicos mais seguros
      • Cumprimento
    • BPR Regulamento relativo aos produtos biocidas

      O regulamento RPB visa melhorar o funcionamento do mercado dos produtos biocidas na UE, assegurando simultaneamente um elevado nível de proteção da saúde humana e do ambiente.

      • Compreender o RPB
      • Legislação
      • Próximos prazos
      • Substâncias ativas e fornecedores

      aprovação de substâncias ativas

      • Aprovação
      • Nova substância ativa
      • Substância ativa existente
      • Pareceres do Comité dos Produtos Biocidas sobre a aprovação de substâncias ativas
      • Lista de produtos biocidas aprovados

      Autorização de produtos biocidas

      • Autorização nacional e reconhecimento mútuo
      • Autorização da União
      • Procedimento de autorização simplificado
      • Família de produtos

      Documentos de orientação e ferramentas TI

      • Documentos de orientação
      • Preparar um dossiê - IUCLID
      • Apresentar um dossiê - R4BP 3
      Recursos
    • PIC Regulamento relativo ao procedimento de prévia informação e consentimento

      O regulamento relativo ao procedimento de prévia informação e consentimento (PIC) regulamenta a importação e exportação de determinados produtos químicos perigosos e impõe obrigações às empresas que pretendem exportar esses produtos químicos para países terceiros.

      • Compreender o PIC
      • Legislação
      • Procedimento de notificação de exportação
      • Requisito de consentimento expresso

      Listas de produtos químicos sujeitos ao procedimento PIC

      • Produtos químicos sujeitos ao procedimento PIC
      • Notificações de exportação
      • Notificações de importação
      • Consentimento expresso
    • CAD/CMD Diretiva agentes químicos e diretiva agentes cancerígenos e mutagénicos

      Occupational exposure limit (OEL) values are derived within two legal frameworks that form an integral part of the EU’s mechanism for protecting the health of workers.

      CAD/CMD

      • Understanding CAD and CMD
      • Occupational exposure limits
      • Legislation
    • WFD Waste Framework Directive

      The Waste Framework Directive aims to protect the environment and human health from the generation and management of waste and to improve efficient use of resources.

      WFD

      • Understanding the Waste Framework Directive
      • Database
      • Stakeholder workshop
    • POPs Persistent Organic Pollutants Regulation

      The POPs Regulation bans or severely restricts the production and use of persistent organic pollutants in the European Union.

      • Understanding POPs
      • Proposals for new POPs
      • POPs legislation
      • Planning and reporting
      • Enforcement

      Substance lists

      • List of substances subject to the POPs Regulation
      • List of substances proposed as POPs
  • Consultas públicas

    A ECHA promove consultas públicas  com o intuito de recolher comentários de todas as partes interessadas e de reunir uma gama tão vasta quanto possível de informação científica no âmbito dos processos regulamentares.

    REACH

    • Substâncias que suscitam elevada preocupação
    • Projeto de recomendação de inclusão de substâncias na lista de autorização e consulta pública
    • Pedidos de autorização
    • Restrições apresentadas em apreciação
    • Consultas relativas a novos dados científicos
    • Convites à apresentação de comentários e dados em curso
    • Propostas de ensaio em curso

    CRE

    • Classificação e rotulagem harmonizadas
    • Consultas específicas sobre classificação e rotulagem harmonizadas
    • Consultas a pedido do diretor executivo da ECHA

    RPB

    • Potenciais substâncias candidatas a substituição
    • Derrogação aos critérios de exclusão

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  • Informação sobre substâncias químicas

    Esta é uma fonte de informação única sobre as substâncias químicas fabricadas e importadas na Europa. Abrange as suas propriedades perigosas, a classificação e rotulagem, bem como informações sobre o modo de as utilizar de forma segura.

    REACH

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    • Substâncias registadas
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    • Decisões de avaliação de dossiês
    • PACT
    • Avaliação de substâncias – CoRAP
    • Informações sobre substâncias da lista de substâncias candidatas contidas em artigos
    • Substâncias sujeitas a restrição ao abrigo do REACH
    • Lista de substâncias sujeitas a autorização
    • Lista de substâncias que suscitam elevada preocupação candidatas a autorização

    CRE

    • Inventário de C&R
    • Quadro de entradas harmonizadas disponível no Anexo VI do Regulamento CRE

    RPB

    • Substâncias ativas biocidas
    • Produtos biocidas
    • Lista de substâncias ativas e de fornecedores

    PIC

    • Produtos químicos sujeitos ao PIC
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    • Consentimento expresso

    pareceres

    • Pareceres adotados relativos a propostas de restrição
    • Pareceres adotados relativos a pedidos de autorização
    • Acordos do CEM relativos à identificação de substâncias que suscitam elevada preocupação
    • Pareceres do CEM sobre projetos de recomendação da ECHA para a lista de autorização
    • Pareceres do CEM relativos ao projeto CoRAP da ECHA
    • Pareceres do RAC relativos a propostas de classificação e rotulagem harmonizadas
    • Pareceres do Comité dos Produtos Biocidas sobre a aprovação de substâncias ativas

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  • Apoio

    A secção de Apoio fornece ferramentas e orientações práticas às empresas com responsabilidades ao abrigo da legislação da UE em matéria de produtos químicos

    REACH

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