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ECHA
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    • REACH Registo, Avaliação, Autorização e Restrição de Substâncias Químicas

      O regulamento REACH tem por objetivo melhorar a proteção da saúde humana e do ambiente contra os riscos que podem ser colocados pelas substâncias químicas.

      • Compreender o Regulamento REACH
      • Legislação
      • Identificação da substância
      • Comunicação na cadeia de abastecimento
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      Registo

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      Avaliação

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      • Análise das propostas de ensaios
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      • Avaliação da substância
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      Autorização

      • Substâncias que suscitam elevada preocupação
      • Recomendação para inclusão na lista das substâncias sujeitas a autorização
      • Pedidos de autorização

      Restrição

      • Aspetos básicos da restrição
      • Procedimento de restrição
      • Atividades da ECHA em matéria de restrições
      • Preparação de uma proposta de restrição
      • Consultas públicas
      • Informação sobre substâncias sujeitas a restrições
      Substâncias que podem suscitar preocupação
      Recursos
      • Introdução à legislação da UE em matéria de produtos químicos
      • Nanomateriais
      • Substituição por produtos químicos mais seguros
      • Recursos
      • Cumprimento
      • Grupo de contacto de diretores
    • CLP Classificação, Rotulagem e Embalagem

      O regulamento CRE visa garantir que os perigos colocados pelos produtos químicos são claramente comunicados aos trabalhadores e consumidores na União Europeia, através da classificação e rotulagem de produtos químicos.

      • Compreender o CRE
      • Legislação
      • Classificação de substâncias e misturas
      • Rotulagem e embalagem
      • Classificação e rotulagem harmonizadas (CRH)
      • Nome químico alternativo para substâncias contidas em misturas
      • A função dos ensaios no CRE

      Inventário de C&R

      • O que é o Inventário de Classificação e Rotulagem?
      • Notificação ao inventário de C&R
      Substâncias que podem suscitar preocupação
      • Sítio Web dedicado aos centros antivenenos
      • Nanomateriais
      • Substituição por produtos químicos mais seguros
      • Cumprimento
    • BPR Regulamento relativo aos produtos biocidas

      O regulamento RPB visa melhorar o funcionamento do mercado dos produtos biocidas na UE, assegurando simultaneamente um elevado nível de proteção da saúde humana e do ambiente.

      • Compreender o RPB
      • Legislação
      • Próximos prazos
      • Substâncias ativas e fornecedores

      aprovação de substâncias ativas

      • Aprovação
      • Nova substância ativa
      • Substância ativa existente
      • Pareceres do Comité dos Produtos Biocidas sobre a aprovação de substâncias ativas
      • Lista de produtos biocidas aprovados

      Autorização de produtos biocidas

      • Autorização nacional e reconhecimento mútuo
      • Autorização da União
      • Procedimento de autorização simplificado
      • Família de produtos

      Documentos de orientação e ferramentas TI

      • Documentos de orientação
      • Preparar um dossiê - IUCLID
      • Apresentar um dossiê - R4BP 3
      Recursos
    • PIC Regulamento relativo ao procedimento de prévia informação e consentimento

      O regulamento relativo ao procedimento de prévia informação e consentimento (PIC) regulamenta a importação e exportação de determinados produtos químicos perigosos e impõe obrigações às empresas que pretendem exportar esses produtos químicos para países terceiros.

      • Compreender o PIC
      • Legislação
      • Procedimento de notificação de exportação
      • Requisito de consentimento expresso

      Listas de produtos químicos sujeitos ao procedimento PIC

      • Produtos químicos sujeitos ao procedimento PIC
      • Notificações de exportação
      • Notificações de importação
      • Consentimento expresso
    • CAD/CMD Diretiva agentes químicos e diretiva agentes cancerígenos e mutagénicos

      Os valores-limite de exposição profissional (LEP) são determinados no âmbito de dois quadros jurídicos que fazem parte integrante do mecanismo da UE de proteção da saúde dos trabalhadores.

      DAQ/DACM

      • Compreender a DAQ e a DACM
      • Limites de exposição profissional
      • Legislação
    • WFD Diretiva-Quadro Resíduos

      The Waste Framework Directive aims to protect the environment and human health from the generation and management of waste and to improve efficient use of resources.

       

      SCIP

      WFD

      • Understanding the Waste Framework Directive
      • SCIP Database
      • Suppliers of articles
      • Waste operators
      • Consumers and SCIP
      • SCIP support
      • Tools
    • POPs Regulamento relativo aos poluentes orgânicos persistentes

      O Regulamento POP proíbe ou limita rigorosamente a produção e a utilização de poluentes orgânicos persistentes na União Europeia.

      • Compreender os POP
      • Propostas de novos POP
      • Legislação sobre POP
      • Planeamento e elaboração de relatórios
      • Controlo do cumprimento

      Listas de substâncias

      • Lista de substâncias sujeitas ao Regulamento POP
      • Lista de substâncias propostas como POP
  • consultas

    A ECHA organiza consultas com o intuito de recolher comentários de todas as partes interessadas e de reunir uma gama tão vasta quanto possível de informação científica no âmbito dos processos regulamentares.

    REACH

    • Substâncias que suscitam elevada preocupação
    • Projeto de recomendação de inclusão de substâncias na lista de autorização e consulta pública
    • Pedidos de autorização
    • Restrições apresentadas em apreciação
    • Consultas relativas a novos dados científicos
    • Convites à apresentação de comentários e dados em curso
    • Propostas de ensaio em curso

    CRE

    • Classificação e rotulagem harmonizadas
    • Consultas específicas sobre classificação e rotulagem harmonizadas
    • Consultas a pedido do diretor executivo da ECHA

    RPB

    • Potenciais substâncias candidatas a substituição
    • Derrogação aos critérios de exclusão

    CAD/CMD

    • Occupational exposure limits

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  • Informação sobre substâncias químicas

    Esta é uma fonte de informação única sobre as substâncias químicas fabricadas e importadas na Europa. Abrange as suas propriedades perigosas, a classificação e rotulagem, bem como informações sobre o modo de as utilizar de forma segura.

    REACH

    • Estatísticas sobre o registo
    • Substâncias registadas
    • Inventário CE
    • Decisões de avaliação de dossiês
    • PACT
    • Avaliação de substâncias – CoRAP
    • Informações sobre substâncias da lista de substâncias candidatas contidas em artigos
    • Substâncias sujeitas a restrição ao abrigo do REACH
    • Lista de substâncias sujeitas a autorização
    • Lista de substâncias que suscitam elevada preocupação candidatas a autorização

    CRE

    • Inventário de C&R
    • Quadro de entradas harmonizadas disponível no Anexo VI do Regulamento CRE

    RPB

    • Substâncias ativas biocidas
    • Produtos biocidas
    • Lista de substâncias ativas e de fornecedores

    PIC

    • Produtos químicos sujeitos ao PIC
    • Notificações de exportação
    • Notificações de importação
    • Consentimento expresso

    POPS

    • List of substances subject to the POPs Regulation
    • List of substances proposed as POPs

    CAD/CMD

    • Occupational exposure limits - Activity list

    pareceres

    • Pareceres adotados relativos a propostas de restrição
    • Pareceres adotados relativos a pedidos de autorização
    • Acordos do CEM relativos à identificação de substâncias que suscitam elevada preocupação
    • Pareceres do CEM sobre projetos de recomendação da ECHA para a lista de autorização
    • Pareceres do CEM relativos ao projeto CoRAP da ECHA
    • Pareceres do RAC relativos a propostas de classificação e rotulagem harmonizadas
    • Pareceres do Comité dos Produtos Biocidas sobre a aprovação de substâncias ativas

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  • Apoio

    A secção de Apoio fornece ferramentas e orientações práticas às empresas com responsabilidades ao abrigo da legislação da UE em matéria de produtos químicos

    REACH

    • Orientações sobre o REACH
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    CRE

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    RPB

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    PIC

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