Guias de orientação relativos ao Regulamento REACH

A lista abaixo indica todos os Guias de Orientação actual ou futuramente disponíveis, neste sítio Web. Estes documentos foram desenvolvidos com a participação dos interessados (indústria, Estados-Membros e ONGs) no quadro de projectos geridos pela Comissão. O objectivo destes documentos é facilitar a aplicação do REACH através da descrição de boas práticas no cumprimento das obrigações.

Alguns destes documentos foram ou serão traduzidos nas línguas oficiais da UE. Pode aceder às traduções a partir desta página Web: utilize o menu das línguas no canto superior direito da página.

Guia de orientação para a preparação de um dossiê do Anexo XV sobre a identificação de substâncias que suscitam elevada preocupação

 

Nome de referência:
Orientações sobre a identificação das SEP
Descrição:
Este documento descreve a forma como as autoridades (autoridades competentes dos Estados-Membros ou a Agência) podem preparar um dossier do Anexo XV para identificar uma substância que suscita elevada preocupação. 
 
descarregar documento PDF integral [EN] (12/02/2014)
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Guia de orientação sobre Investigação e Desenvolvimento Científicos e sobre Investigação e Desenvolvimento Orientados para Produtos e Processos (IDOPP)

 

Nome de referência:
Orientações sobre a IDOPP
Descrição:
Este documento descreve as disposições específicas nos termos do REACH para substâncias fabricadas, importadas ou utilizadas na investigação e desenvolvimento científicos e na investigação e desenvolvimento orientados para produtos e processos.
 
descarregar documento PDF integral (Atualizado 28/11/2017)
Guia Resumido
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Documentos de orientação sobre os requisitos de informação e avaliação da segurança química
Nome de referência:
IR&CSA Guidance
Descrição:
O presente guia descreve os requisitos de informação, nos termos do Regulamento REACH, relacionados com as propriedades, a exposição, as utilizações e as medidas de gestão de riscos de substâncias, no contexto da avaliação da segurança química (CSA).
 
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Guia de orientação sobre os requisitos para substâncias presentes em artigos

 

Nome de referência:
Orientações sobre artigos
Descrição:
Este documento auxilia fabricantes e importadores de artigos a identificar se têm ou não obrigações ao abrigo do REACH, especialmente em relação ao registo e notificação de acordo com o disposto no artigo 7º e em relação à comunicação na cadeia de abastecimento do artigo de acordo com o disposto no artigo 33º.
 
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Guias de orientação resumidos
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Documento de orientação para a identificação e designação de substâncias no REACH e CRE
Nome de referência:
Orientações sobre identificação de substâncias
Descrição:
O presente guia descreve a forma de identificar e designar uma substância no âmbito dos Regulamentos REACH e CRE.
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Guias de orientação resumidos
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Guia de orientação sobre partilha de dados

 

Nome de referência:
Guia de orientação sobre partilha de dados
Descrição:
Este documento descreve os mecanismos de partilha de dados para substâncias de integração progressiva e não-progressiva ao abrigo do REACH. Inclui a comunicação no seio do FIIS e orientações sobre a partilha de custos. Este documento descreve também questões relativas à Confidencialidade de Informações Comerciais e à lei da concorrência no contexto da partilha de dados.
 
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Guias de orientação resumidos
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Guia de orientação sobre o registo

 

Nome de referência:
Orientações sobre o registo
Descrição:
Este documento descreve quando e como se deve registar uma substância de acordo com o REACH.
 

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Guias de orientação resumidos
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Boas práticas em matéria de nanoformas
O presente documento fornece boas práticas para a elaboração de dossiês de registo relativos a nanoformas.
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Guia de orientação sobre a elaboração de fichas de dados de segurança 

 

Nome de referência:
Guia de orientação sobre fichas de dados de segurança
Descrição:
O presente guia fornece informações sobre o que ter em conta aquando da compilação de fichas de dados de segurança (FDS), que informações incluir obrigatoriamente em cada secção de uma FDS, em particular a descrição pormenorizada das alterações decorrentes das diversas revisões do Anexo II do Regulamento REACH e dos períodos de transição aplicáveis à sua implementação. Fornece ainda informações gerais sobre as substâncias e misturas relativamente às quais é necessária a apresentação de FDS e quem as deve apresentar.
 
descarregar documento PDF integral (13/11/2015)
 
Guias de orientação resumidos
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Guia de orientação para utilizadores a jusante

 

Nome de referência:
Orientações para os utilizadores a jusante
Descrição:
Este documento descreve os papéis e as obrigações dos utilizadores a jusante e aconselha-os na preparação para a aplicação do REACH.
 
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Guias de orientação resumidos
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Guia de orientação sobre o Anexo V

 

Nome de referência:
Guia de orientação sobre o Anexo V
Descrição:
Este documento descreve as isenções ao registo obrigatório em conformidade com a alínea b) do n.º 7 do artigo 2.º do Regulamento REACH.
 
descarregar documento PDF integral (28/11/2012)
Guia de orientação para monómeros e polímeros

 

Nome de referência:
Orientações sobre os polímeros
Descrição:
Este documento descreve as disposições específicas para os polímeros e os monómeros nos termos do REACH.
 
descarregar documento PDF integral ( Atualizado 04/06/2012 )
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Guia de orientação sobre a preparação de um pedido de autorização

 

Nome de referência:
Orientações sobre o pedido de autorizaçã
Descrição:
Este documento descreve como se deve preparar um pedido de autorização e fornece orientações sobre a análise das alternativas e de planos de substituição. Descreve ainda a forma como os terceiros poderão preparar e submeter informações sobre as substâncias alternativas.
 
descarregar documento PDF integral ( Atualizado 09/12/2011 )
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Documento de orientação sobre a Análise Socioeconómica – Autorização

 

Nome de referência:
Orientações sobre a Análise Socioeconómica - Autorizaçã
Descrição:
Este documento tem por objectivo ajudar os requerentes de pedido de autorização na preparação de uma análise socioeconómica.
 
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Guia de orientação para intermediários

 

Nome de referência:
Orientações sobre substâncias intermediárias
Descrição:
Este documento descreve quando e como podem ser utilizadas as disposições específicas para o registo das substâncias intermediárias nos termos do REACH.
 
descarregar documento PDF integral ( Atualizado 07/03/2011 )
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Guia de orientação para a comunicação de informações sobre os riscos e a utilização segura das substâncias químicas
Nome de referência:
Guia de orientação para a comunicação relativa aos riscos
Descrição:
Este documento de orientação destina-se a ser utilizado sobretudo pelas autoridades competentes dos Estados-Membros na comunicação relativa aos riscos das substâncias químicas, particularmente no contexto do Regulamento REACH.
 
descarregar documento PDF integral [en] (12/2010)
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Guia de orientação sobre resíduos e substâncias recuperadas

 

Nome de referência:
Guia de orientação sobre resíduos e substâncias recuperadas
Descrição:
Este documento descreve as condições sob as quais as entidades jurídicas que recuperam substâncias a partir de resíduos podem beneficiar da isenção prevista no artigo 2.º, n.º 7, alínea d) do Regulamento REACH e esclarece a obrigação de partilha de informações na cadeia de abastecimento estabelecida no Título IV do Regulamento REACH. 
 
descarregar documento PDF integral (06/2010)
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Documento de orientação sobre a definição de prioridades para avaliação 

 

Este guia de orientação foi considerado obsoleto e removido do sítio Web da ECHA. Foi substituído por informações atualizadas disponíveis nas páginas Web da ECHA dedicadas à Avaliação, acessíveis diretamente através dos seguintes links: http://echa.europa.eu/regulations/reach/evaluation e http://echa.europa.eu/about-us/the-way-we-work/procedures-and-policies/public-procedures (30/01/2014)

Guia de orientação para a avaliação do dossiê e das substâncias 

 

Este guia de orientação foi considerado obsoleto e removido do sítio Web da ECHA. Foi substituído por informações atualizadas disponíveis nas páginas Web da ECHA dedicadas à Avaliação, acessíveis diretamente através dos seguintes links: http://echa.europa.eu/regulations/reach/evaluation e http://echa.europa.eu/about-us/the-way-we-work/procedures-and-policies/public-procedures (30/01/2014)

Guia de orientação para a preparação de um dossiê do Anexo XV para as restrições

 

Nome de referência:
Orientações sobre o Anexo XV para as restrições
Descrição:
Este documento descreve como as autoridades (autoridades competentes dos Estados-Membros ou a Agência a pedido da Comissão) podem preparar um dossiê do Anexo XV para propor uma restrição nos termos do REACH. 
 
descarregar documento PDF integral [EN] (06/2007)
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Guidance on inclusion of substances in Annex XIV
This guidance document has been withdrawn.

The information related to the identification of substances of very high concern, priority setting, and the inclusion of a substance on Annex XIV can be found on the following web pages:
Authorisation

Role of the Member State Committee in the authorisation process

General Approach for Prioritisation of Substances of Very High Concern (SVHCs) for Inclusion in the List of Substances Subject to Authorisation[PDF] [EN]

General approach - Preparation of draft Annex XIV entries for the third recommendation of substances to be include in Annex XIV [PDF] [EN]
Documento de orientação sobre a Análise Socioeconómica - Restrições

 

Nome de referência:
Orientações sobre a Análise Socioeconómica - Restrições
Descrição:
Este documento tem por objectivo ajudar as autoridades competentes dos Estados Membros e a Agência (a pedido da Comissão) na realização e utilização de uma análise socioeconómica aquando da preparação de um dossiê destinado a propor restrições previsto no anexo XV. Visa igualmente ajudar as partes interessadas na preparação de uma análise socioeconómica ou na comunicação de informações para contribuir para a referida análise.
 
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Dodatek: Cálculo dos custos de conformidade. [EN]
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