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Guias de orientação relativos ao Regulamento CRE
A lista abaixo indica todos os Guias de Orientação actual ou futuramente disponíveis, neste sítio Web. Estes documentos foram desenvolvidos com a participação dos interessados (indústria, Estados-Membros e ONGs) no quadro de projectos geridos pela Comissão. O objetivo destes documentos é facilitar a aplicação do Regulamento CRE através da descrição de boas práticas que assegurem o cumprimento das obrigações.
Parte destes documentos já está ou estará traduzida em todas as línguas da Comunidade Europeia.
- Nome de referência:
- Orientações sobre identificação de substâncias
- Descrição:
- O presente guia descreve a forma de identificar e designar uma substância no âmbito dos Regulamentos REACH e CRE.
descarregar documento PDF integral (01/06/2017) - Guias de orientação resumidos
- descarregar documento PDF integral
- Boas práticas em matéria de nanoformas
- descarregar documento PDF integral (03/12/2019)
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- Reference name:
- Guidance on Annex VIII to
CLP - Description:
- This document provides guidance on the provisions of Article 45 and Annex VIII to CLP. These concern the obligation to submit certain information on hazardous mixtures placed on the market, for emergency response reasons.
- download full PDF document (09/12/2019)
- Additional information on the ECHA website
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- Nome de referência:
- Guia de orientações sobre rotulagem e embalagem
- Descrição:
- O presente documento fornece orientações sobre os requisitos de rotulagem e embalagem estabelecidos no Regulamento CRE.
- descarregar documento PDF integral (02/10/2019)
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- Nome de referência:
- Guia de Orientações introdutórias sobre o Regulamento CRE
- Descrição:
- O presente documento fornece orientações sobre as principais caraterísticas e procedimentos estabelecidos no Regulamento (CE) n.º 1272/2008 relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas (Regulamento CRE ou apenas "CRE").
Guia de Orientações introdutórias sobre o Regulamento CRE (08/05/2019) - Informações adicionais sobre o sítio Web da ECHA
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- Nome do documento de referência:
- Guia de Orientação sobre a aplicação dos critérios do Regulamento CRE
- Descrição:
- O presente Guia de Orientação consiste num documento técnico e científico abrangente sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.º 1272/2008 relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas (CRE). O objetivo deste documento consiste em fornecer orientações específicas sobre a aplicação dos critérios CRE relativos aos perigos físicos, para a saúde e para o ambiente.
- Descarregar a versão integral do documento em formato PDF (01/07/2017)
- Informações adicionais publicadas no sítio Web da ECHA
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- Nome de referência:
-
Guia de orientação sobre dossiês CRH
- Descrição:
-
Este guia sobre CHR é uma revisão do atual "Guia de orientação para a preparação de um dossiê do Anexo XV sobre Classificação e Rotulagem Harmonizadas". Fornece orientações às autoridades competentes dos Estados-Membros, aos fabricantes (F), aos importadores, (I) e aos utilizadores a jusante (UJ) sobre a forma de elaborar e apresentar uma proposta de classificação e rotulagem harmonizadas de uma substância. Explica igualmente a tramitação processual a que está sujeito este tipo de dossiês após a sua apresentação.
descarregar documento PDF integral [EN] (12/08/2014)- Informações adicionais sobre o sítio Web da ECHA
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