Como a legislação sobre os produtos químicos melhora as nossas vidas

O REACH é o regulamento da União Europeia sobre produtos químicos. Foi criado para nos proteger, e ao nosso meio ambiente, contra substâncias perigosas. Ao mesmo tempo, tem como objetivo reforçar competitividade e a inovação da indústria europeia e promover alternativas aos testes de produtos químicos em animais.

Estas páginas da Internet dão exemplos de como o regulamento REACH está a proteger os consumidores, os trabalhadores e o meio ambiente e de como promove a inovação na indústria química.      

 

 

Graças à legislação da União Europeia sobre produtos químicos, a ECHA acolhe atualmente a maior base de dados de produtos químicos no mundo.

Esta contém informação sobre cerca de 140.000 produtos químicos e continua a crescer. A base de dados inclui mais de dois milhões de resumos de estudos sobre as propriedades de produtos químicos e o seu impacto nos seres humanos e no meio ambiente. Explica também como estes são classificados (como corrosivos ou inflamáveis, por exemplo) e inclui diretrizes para o seu uso em segurança.

Uma proporção relativamente pequena destes produtos (170 em junho de 2016) é listada como sendo de «elevada preocupação» porque podem causar cancro, mutações, afetar a fertilidade ou acumular-se e persistir no meio ambiente. No seu conjunto, trata-se de uma vasta quantidade de informação que a ECHA se compromete a utilizar para o benefício dos cidadãos europeus e do meio ambiente.

O que pretende saber?

Como é que uma substância pode na realidade afetar o corpo humano? A substância irrita a sua pele ou os seus olhos ou tem um efeito muito pior, como causar cancro? E em que tipos de produtos é utilizada? É perigosa para o meio ambiente? Como é libertada? Todas estas questões são agora respondidas em breves descrições de cada produto químico, que denominamos cartões de informações. Se pretender obter informação sobre substâncias às quais possa estar exposto, este é um bom sítio para começar.

É tão fácil como procurar uma palavra no dicionário; basta escrever o nome da substância na caixa de pesquisa na secção Informação sobre Produtos Químicos e já está. A informação é estruturada a partir dos dados que as empresas submeteram à ECHA em conformidade com a legislação da UE. Se a substância é classificada como particularmente perigosa, o cartão de informações também mostra como esta está a ser examinada pelos reguladores, a nível europeu e nacional, de modo a garantir que as pessoas e o meio ambiente estão protegidos.