Lista de substâncias que suscitam elevada preocupação candidatas a autorização
(publicada em conformidade com o artigo 59.º, n.º 10, do Regulamento REACH)
Lista de substâncias que suscitam elevada preocupação candidatas a autorização
Notas:
- Versão que faz fé: considera-se que só faz fé a lista de substâncias candidatas publicada neste sítio Web. As empresas poderão ter obrigações legais imediatas na sequência da inclusão de uma substância na lista de substâncias candidatas no presente sítio Web, nomeadamente, por força dos artigos 7.º, 31.º e 33.º do Regulamento REACH.
- Motivo de inclusão: o artigo 57.º, alínea a), designa substâncias cancerígenas da categoria 1A ou 1B; o artigo 57.º, alínea b), designa substâncias mutagénicas da categoria 1A ou 1B; o artigo 57.º, alínea c), designa substâncias tóxicas para a reprodução da categoria 1A ou 1B; o artigo 57.º, alínea d), designa substâncias persistentes, bioacumuláveis e tóxicas (PBT); o artigo 57.º, alínea e), designa substâncias muito persistentes e muito bioacumuláveis (mPmB); o artigo 57.º, alínea f), designa substâncias que originam um nível de preocupação equivalente, suscetíveis de provocar efeitos graves na saúde humana e/ou no ambiente.
Quando um número surge superior à linha nesta coluna, significa que, premindo o botão «Detalhes», é possível consultar informações sobre as condições aplicáveis à classificação da substância. - Número CE, número CAS: o número CE inclui tanto a forma anidra como a hidratada da substância, pelo que as entradas abrangem ambas as formas. O número CAS incluído diz exclusivamente respeito à forma anidra. Deste modo, o número CAS visualizado nem sempre descreve a entrada com precisão.
- Outros identificadores numéricos: no caso das entradas com "-" nas colunas do número CE e do número CAS, é incluído, sempre que exequível, um inventário não exaustivo dos números de registo CE e/ou CAS que descrevem as substâncias ou os grupos de substâncias considerados abrangidos pelo âmbito da entrada da lista de substâncias candidatas. É possível aceder a esta informação premindo o botão «Detalhes» da entrada selecionada.
- Conjuntos de dados de substâncias em IUCLID: trata-se de conjuntos de dados de substâncias parcialmente pré-preenchidos no formato IUCLID. O seu objetivo é auxiliar os importadores e os produtores de artigos na preparação de notificações de substâncias contidas nos artigos. Contudo, a sociedade que notifica é a única responsável pela adequação e correção das informações transmitidas na notificação.
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ED/49/2014
sia_sodium_peroxometaborate_en.i5z
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