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    • REACH Registo, Avaliação, Autorização e Restrição de Substâncias Químicas

      O regulamento REACH tem por objetivo melhorar a proteção da saúde humana e do ambiente contra os riscos que podem ser colocados pelas substâncias químicas.

      • Compreender o Regulamento REACH
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      Registo

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      Autorização

      • Processo de autorização
      • Substâncias que suscitam elevada preocupação
      • Recomendação para inclusão na lista das substâncias sujeitas a autorização
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      Substâncias que podem suscitar preocupação
      Recursos
      • Introdução à legislação da UE em matéria de produtos químicos
      • Nanomateriais
      • Substituição por produtos químicos mais seguros
      • Recursos
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    • CLP Classificação, Rotulagem e Embalagem

      O regulamento CRE visa garantir que os perigos colocados pelos produtos químicos são claramente comunicados aos trabalhadores e consumidores na União Europeia, através da classificação e rotulagem de produtos químicos.

      • Compreender o CRE
      • Legislação
      • Classificação de substâncias e misturas
      • Rotulagem e embalagem
      • Classificação e rotulagem harmonizadas (CRH)
      • Nome químico alternativo para substâncias contidas em misturas
      • A função dos ensaios no CRE

      Inventário de C&R

      • O que é o Inventário de Classificação e Rotulagem?
      • Notificação ao inventário de C&R
      Substâncias que podem suscitar preocupação
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      • Nanomateriais
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    • BPR Regulamento relativo aos produtos biocidas

      O regulamento RPB visa melhorar o funcionamento do mercado dos produtos biocidas na UE, assegurando simultaneamente um elevado nível de proteção da saúde humana e do ambiente.

      • Compreender o RPB
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      • Substâncias ativas e fornecedores

      aprovação de substâncias ativas

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      Autorização de produtos biocidas

      • Autorização nacional e reconhecimento mútuo
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      Documentos de orientação e ferramentas TI

      • Documentos de orientação
      • Preparar um dossiê - IUCLID
      • Apresentar um dossiê - R4BP 3
      Recursos
    • PIC Regulamento relativo ao procedimento de prévia informação e consentimento

      O regulamento relativo ao procedimento de prévia informação e consentimento (PIC) regulamenta a importação e exportação de determinados produtos químicos perigosos e impõe obrigações às empresas que pretendem exportar esses produtos químicos para países terceiros.

      • Compreender o PIC
      • Legislação
      • Procedimento de notificação de exportação
      • Requisito de consentimento expresso

      Listas de produtos químicos sujeitos ao procedimento PIC

      • Produtos químicos sujeitos ao procedimento PIC
      • Notificações de exportação
      • Notificações de importação
      • Consentimento expresso
    • POPs Regulamento relativo aos poluentes orgânicos persistentes

      O Regulamento POP proíbe ou limita rigorosamente a produção e a utilização de poluentes orgânicos persistentes na União Europeia.

      • Compreender os POP
      • Propostas de novos POP
      • Legislação sobre POP
      • Planeamento e elaboração de relatórios
      • Controlo do cumprimento

      Listas de substâncias

      • Lista de substâncias sujeitas ao Regulamento POP
      • Lista de substâncias propostas como POP
    • CAD/CMRD (OELs) Diretiva agentes químicos e diretiva agentes cancerígenos e mutagénicos

      Os valores-limite de exposição profissional (LEP) são determinados no âmbito de dois quadros jurídicos que fazem parte integrante do mecanismo da UE de proteção da saúde dos trabalhadores.

      DAQ/DACM

      • Compreender a DAQ e a DACM
      • Limites de exposição profissional
      • Legislação
    • WFD Diretiva-Quadro Resíduos

      The Waste Framework Directive aims to protect the environment and human health from the generation and management of waste and to improve efficient use of resources.

       

      SCIP

      WFD

      • Compreender a DQR
      • SCIP
      • Fornecedores de artigos
      • Operadores de tratamento de resíduos
      • Consumidores e a SCIP
      • Apoio SCIP
      • Ferramentas
      • Legislação
    • DWD Diretiva Água Potável

       

      A Diretiva Água Potável revista visa proteger os cidadãos e o ambiente dos efeitos nocivos da água potável contaminada e melhorar o acesso à água potável.

       

       

      DAP

      • Compreender a DAP
      • Listas positivas europeias
      • Legislação
  • Consultas

    A ECHA organiza consultas com o intuito de recolher comentários de todas as partes interessadas e de reunir uma gama tão vasta quanto possível de informação científica no âmbito dos processos regulamentares.

    REACH

    • Substâncias que suscitam elevada preocupação
    • Projeto de recomendação de inclusão de substâncias na lista de autorização e pública
    • Pedidos de autorização
    • Restrições apresentadas em apreciação
    • Convites à apresentação de comentários e dados em curso
    • Propostas de ensaio em curso

    CRE

    • Classificação e rotulagem harmonizadas
    • Consultas específicas sobre classificação e rotulagem harmonizadas
    • Consultas a pedido do diretor executivo da ECHA

    RPB

    • Potenciais substâncias candidatas a substituição
    • Derrogação aos critérios de exclusão

    CAD/CMD

    • Occupational exposure limits

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  • Informação sobre substâncias químicas

    Esta é uma fonte de informação única sobre as substâncias químicas fabricadas e importadas na Europa. Abrange as suas propriedades perigosas, a classificação e rotulagem, bem como informações sobre o modo de as utilizar de forma segura.

    REACH

    • Estatísticas sobre o registo
    • Substâncias registadas
    • Inventário CE
    • Estado da avaliação do dossiê
    • PACT – ferramenta de coordenação de atividades públicas
    • Avaliação de substâncias – CoRAP
    • Informações sobre substâncias da lista de substâncias candidatas contidas em artigos
    • Substâncias sujeitas a restrição ao abrigo do REACH
    • Lista de substâncias sujeitas a autorização
    • Lista de substâncias que suscitam elevada preocupação candidatas a autorização
    • Registo de intenções de registo até à divulgação de resultados
    • Registo de intenções de SVHC até à divulgação de resultados

    CRE

    • Inventário de C&R
    • Quadro de entradas harmonizadas disponível no Anexo VI do Regulamento CRE
    • Registo de intenções de CRH até à divulgação de resultados

    RPB

    • Substâncias ativas biocidas
    • Produtos biocidas
    • Lista de substâncias ativas e de fornecedores

    PIC

    • Substâncias químicas sujeitas ao PIC
    • Notificações de exportação
    • Notificações de importação
    • Consentimento expresso
     
    EUCLEF EUCLEF

    POP

    • Lista de substâncias sujeitas ao Regulamento POP
    • Lista de substâncias propostas como POP

    DAQ/DCM

    • Limites de exposição profissional – Lista de atividades

    pareceres e acordos

    • Restrição (RAC e SEAC)
    • Autorização de utilização de SVHC
      (RAC e SEAC)
    • Identificação de SVHC (CEM)
    • Projeto de recomendação (CEM)
    • Projeto de atualização do CoRAP (CEM)
    • Classificação e rotulagem harmonizadas (RAC)
    • Aprovação de substâncias ativas (CPB)
    • Autorização da União (CPB)
    • LEP (RAC)
    • Pedidos do diretor executivo (RAC)
    • Pedido do diretor executivo (SEAC)
    • Pedidos do diretor executivo (CEM)

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  • Apoio

    A secção de Apoio fornece ferramentas e orientações práticas às empresas com responsabilidades ao abrigo da legislação da UE em matéria de produtos químicos

    REACH

    • Orientações sobre o REACH
    • Registo
    • Identificação de substâncias
    • Verificação da integralidade técnica
    • Métodos de ensaio e métodos alternativos
    • Como apresentar um pedido de autorização
    • Restrição
    • Como apresentar relatórios de utilizador a jusante
    • Análise socioeconómica no REACH

    CRE

    • Orientações sobre CRE
    • Apresentação de dossiês CRH
    • Classificação de misturas

    RPB

    • Orientações sobre RPB
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    PIC

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A ECHA e os seus parceiros trabalham em prol da utilização segura dos produtos químicos.

Visão

Ser o centro do conhecimento da gestão sustentável dos produtos químicos, servindo um amplo conjunto de políticas da UE e iniciativas mundiais, em benefício dos cidadãos e do ambiente.

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