Fórum sobre o Controlo do Cumprimento
O Fórum de Intercâmbio de Informações sobre o Controlo do Cumprimento (Fórum) é uma rede de autoridades responsáveis pelo cumprimento dos regulamentos REACH, CRE e PIC na UE, Noruega, Islândia e Listenstaine.
Em 2017, o Fórum criou o Subrupo do Regulamento relativo aos produtos biocidas (RPB), que reúne três vezes no ano, lado a lado com as sessões plenárias do Fórum, tendo em vista assegurar um cumprimento exaustivo, coordenado e harmonizado.
Composição
O Fórum é composto por um representante de cada Estado-Membro. O Fórum nomeia um presidente e dois vice-presidentes de entre os seus membros. A Sra Katja vom Hofe (DE) é a atual presidente, sendo as Sras Sinead McMickan (IE) e Szilvia Deim (HU) as duas vice-presidentes.
O Subgrupo RPB é composto por um representante de cada Estado-Membro. O Subgrupo RPB nomeia um presidente e dois vice‑presidentes de entre os seus membros O Sr. Eugen Anwander (AT) é o atual presidente e o Sr. Dominik Pisarek (PL) e a Sra Francesca Ravaioli (IT) são os dois vice-presidentes.
Participam igualmente no trabalho do Fórum:
- o secretariado do Fórum da ECHA e o secretariado da ECHA;
- peritos convidados dos Estados‑Membros;
- a Comissão Europeia
- organizações de partes interessadas acreditadas.
Fórum sobre o Controlo do Cumprimento
Funcionamento do Fórum
O Fórum define um programa de trabalho próprio com base na lista de tarefas especificadas nos regulamentos REACH, CLP e PIC. O trabalho prático do Fórum é repartido por dez grupos de trabalho que propõem soluções para áreas de cumprimento específicas. O Subgrupo RPB, recém-criado, funciona de forma muito similar ao Fórum e, neste momento, tem dois grupos de trabalho e participa no trabalho de dois grupos do Fórum. O Fórum e o Subgrupo reúnem em sessão plenária três vezes por ano.
Cumprimento
Os Regulamentos REACH, CLP, PIC e RPB foram adotados com o objetivo de melhorar a proteção da saúde humana e do ambiente contra os riscos potenciais das substâncias químicas, reforçando, simultaneamente, a competitividade da indústria química da UE. O cumprimento coordenado e harmonizado constitui um fator-chave para o sucesso dos referidos regulamentos, sendo um dos objetivos principais do Fórum e do Subgrupo RPB.
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