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Fórum sobre o Controlo do Cumprimento

Fórum sobre o Controlo do Cumprimento

O Fórum de Intercâmbio de Informações sobre o Controlo do Cumprimento (Fórum) é uma rede de autoridades responsáveis pelo cumprimento dos regulamentos REACH, CRE e PIC na UE, Noruega, Islândia e Listenstaine.
Em 2017, o Fórum criou o Subrupo do Regulamento relativo aos produtos biocidas (RPB), que reúne três vezes no ano, lado a lado com as sessões plenárias do Fórum, tendo em vista assegurar um cumprimento exaustivo, coordenado e harmonizado.

Composição

O Fórum é composto por um representante de cada Estado‑Membro. O Fórum nomeia um presidente e dois vice‑presidentes de entre os seus membros. Henrik Hedlund (SE) é o atual presidente e Katja vom Hofe (DE) e Maria Orphanou (CY) as atuais vice‑presidentes.

O Fórum do Subgrupo RPB é composto por um representante de cada Estado‑Membro. O Subgrupo RPB nomeia um presidente e dois vice‑presidentes de entre os seus membros O atual presidente é Helmut de Vos (BE) e os vice-presidentes são Jenny Karlsson (SE) e Eugen Anwander (AT).

Participam igualmente no trabalho do Fórum:

  • Secretariado da ECHA
  • peritos convidados dos Estados‑Membros
  • a Comissão Europeia
  • organizações de partes interessadas acreditadas.

Fórum sobre o Controlo do Cumprimento

 

Funcionamento do Fórum

O Fórum define um programa de trabalho próprio com base na lista de tarefas especificadas nos regulamentos REACH, CLP e PIC. O trabalho prático do Fórum é repartido por dez grupos de trabalho que propõem soluções para áreas de cumprimento específicas. O Subgrupo RPB, recém-criado, funciona de forma muito similar ao Fórum e, neste momento, tem dois grupos de trabalho e participa no trabalho de dois grupos do Fórum. O Fórum e o Subgrupo reúnem em sessão plenária três vezes por ano.

 

 

Cumprimento

Os Regulamentos REACH, CLP, PIC e RPB foram adotados com o objetivo de melhorar a proteção da saúde humana e do ambiente contra os riscos potenciais das substâncias químicas, reforçando, simultaneamente, a competitividade da indústria química da UE. O cumprimento coordenado e harmonizado constitui um fator-chave para o sucesso dos referidos regulamentos, sendo um dos objetivos principais do Fórum e do Subgrupo RPB.

 

 

 

Forum Chair

Henrik Hedlund
Mr Henrik Hedlund is the Chairperson
  • CV
    [PDF]

 

 

 

BPRS Chair

Mr Helmut de Vos is the Chairperson
  • CV
    [PDF]