Fórum sobre o Controlo do Cumprimento
Fórum sobre o Controlo do Cumprimento
O Fórum de Intercâmbio de Informações sobre o Controlo do Cumprimento (Fórum) é uma rede de autoridades responsáveis pelo cumprimento dos regulamentos REACH, CRE e PIC na UE, Noruega, Islândia e Listenstaine.
Em 2017, o Fórum criou o Subrupo do Regulamento relativo aos produtos biocidas (RPB), que reúne três vezes no ano, lado a lado com as sessões plenárias do Fórum, tendo em vista assegurar um cumprimento exaustivo, coordenado e harmonizado.
Composição
O Fórum é composto por um representante de cada Estado‑Membro. O Fórum nomeia um presidente e dois vice‑presidentes de entre os seus membros. Henrik Hedlund (SE) é o atual presidente e Katja vom Hofe (DE) e Maria Orphanou (CY) as atuais vice‑presidentes.
O Fórum do Subgrupo RPB é composto por um representante de cada Estado‑Membro. O Subgrupo RPB nomeia um presidente e dois vice‑presidentes de entre os seus membros O atual presidente é Helmut de Vos (BE) e os vice-presidentes são Jenny Karlsson (SE) e Eugen Anwander (AT).
Participam igualmente no trabalho do Fórum:
- Secretariado da ECHA
- peritos convidados dos Estados‑Membros
- a Comissão Europeia
- organizações de partes interessadas acreditadas.
Fórum sobre o Controlo do Cumprimento
Funcionamento do Fórum
O Fórum define um programa de trabalho próprio com base na lista de tarefas especificadas nos regulamentos REACH, CLP e PIC. O trabalho prático do Fórum é repartido por dez grupos de trabalho que propõem soluções para áreas de cumprimento específicas. O Subgrupo RPB, recém-criado, funciona de forma muito similar ao Fórum e, neste momento, tem dois grupos de trabalho e participa no trabalho de dois grupos do Fórum. O Fórum e o Subgrupo reúnem em sessão plenária três vezes por ano.
Cumprimento
Os Regulamentos REACH, CLP, PIC e RPB foram adotados com o objetivo de melhorar a proteção da saúde humana e do ambiente contra os riscos potenciais das substâncias químicas, reforçando, simultaneamente, a competitividade da indústria química da UE. O cumprimento coordenado e harmonizado constitui um fator-chave para o sucesso dos referidos regulamentos, sendo um dos objetivos principais do Fórum e do Subgrupo RPB.
Related
- Rules of procedure of the Forum [EN][PDF]
- FORUM Report on Improvement of Quality of SDS [EN][PDF]
- Rules for accessing S-CIRCABC interest groups [EN][PDF]
- Enforcement Forum – indicators 2018 [EN][PDF]
- Forum Work Programme 2024 - 2025 [EN][PDF]
- Forum Multiannual Work Programme 2014-2018 (23 January 2018) [EN][PDF]
- Forum Work Programme 2019 - 2023 [EN][PDF]
- Forum Work Programme 2011 - 2013 [EN][PDF]
- Forum Enforcement of the PIC Regulation [EN][PDF]
- Forum - leaflet [EN][PDF]
- Strategies and minimum criteria for enforcement of Chemical Regulations (6 December 2017) [EN][PDF]
- Registry of REACH, CLP, BPR, POPs and PIC obligations and recommendations addressed in Forum projects (12/2023) [EN][PDF]