Independência

A independência e a transparência do processo de tomada de decisões são valores fundamentais para a Agência. O trabalho e as decisões da ECHA são essenciais para a proteção da saúde humana e do ambiente e podem também ter um impacto significativo nas empresas. A ECHA deve agir de forma transparente e independente em todos os seus processos de tomada de decisões, assegurando a adoção de decisões imparciais cientificamente fundamentadas.

A independência é assegurada através de declarações de interesse transparentes e da adoção de medidas que garantam que os interesses não influenciam o processo de tomada de decisões da Agência. Na realidade, tal implica encontrar um equilíbrio delicado entre dispor de pessoal experiente com conhecimentos especializados e, ao mesmo tempo, evitar ao máximo potenciais conflitos de interesse. De acordo com a política da ECHA, pode surgir um conflito de interesses quando a imparcialidade e objetividade de uma decisão for comprometida (ou possa ser comprometida) pelo interesse de uma pessoa que trabalha na ou para a Agência.

Em termos práticos, qualquer pessoa que trabalhe na ou para a Agência deve fazer uma declaração de interesse anual (que deve ser atualizada se a situação se alterar). Assim sendo, qualquer pessoa com um interesse declarado numa determinada questão não participará no processo de tomada de decisão ou na elaboração do parecer sobre essa questão.

A Agência também possui um Comité Consultivo para os conflitos de interesses para apoiar o Diretor Executivo da Agência a garantir a independência do processo de tomada de decisões.

Para mais informações, consulte a Política da ECHA relativa à gestão de potenciais conflitos de interesses.

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