Planos e relatórios

A ECHA planeia as suas atividades através de programas de trabalho plurianuais (PTP) e de programas de trabalho anuais (PTA). Os relatórios gerais dão conta dos resultados da agência num determinado ano.

Inicialmente, a ECHA possuía um PTP de três anos que era revisto numa base evolutiva e anual, acrescentando-se um ano e retirando-se outro a cada período de planeamento consecutivo abrangido. A partir de 2014, a ECHA possuirá uma estratégia a médio prazo de cinco anos descrita no PTP para 2014-2018.

O novo PTP para 2014-2018 será submetido a consulta pública em junho de 2013, sendo posteriormente adotado um documento final pelo Conselho de Administração da ECHA em setembro de 2013.

O PTA contém os objectivos da ECHA para um determinado ano, comparando-os com indicadores específicos, bem como com metas definidas numa base anual. Até ao final de Outubro de cada ano, o Conselho de Administração da ECHA adopta um PTA da agência para o ano seguinte.

Imediatamente após o final de cada ano civil, a agência elabora um relatório geral sobre esse mesmo ano, que é adoptado pelo Conselho de Administração da ECHA até ao final de Abril.

 

Programas de trabalho

Relatórios específicos

O quadro jurídico estipula que a ECHA deve também elaborar relatórios regulares sobre questões específicas, conforme descrito a seguir.

REACH

Relatórios sobre alternativas a ensaios em animais

Em cumprimento do artigo 117.º, n.º 3, do Regulamento REACH e de acordo com o objetivo de promover métodos de ensaio que não envolvam animais, a ECHA apresenta à Comissão Europeia, de três em três anos, um relatório sobre a situação da aplicação e da utilização de métodos de ensaio que não envolvam animais e estratégias de ensaio utilizadas para obter informações sobre as propriedades intrínsecas e para efeitos de avaliação de riscos, tendo em vista satisfazer os requisitos do Regulamento REACH.

A ECHA apresentou o primeiro relatório deste tipo em junho de 2011, o segundo em junho de 2014 e o terceiro em junho de 2017.

Relatório sobre alternativas a ensaios em animais (2017) [PDF] [EN]

Síntese do relatório (2017) [PDF] [PT]

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Relatório sobre alternativas a ensaios em animais (2014) [PDF] [EN]

Síntese do relatório (2014) [PDF] [PT]

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Resultados do inquérito - Análise de estudos de nível superior apresentados sem propostas de ensaios [PDF] [EN]

Relatório sobre alternativas a ensaios em animais (2011) [PDF] [EN]

Síntese do relatório (2011) [PDF] [PT]

 

Relatórios sobre a aplicação do Regulamento REACH

Em conformidade com o artigo 117.º, n.º 2, do Regulamento REACH, a ECHA apresenta à Comissão Europeia, de cinco em cinco anos, um relatório sobre a aplicação do próprio regulamento. A agência tem de incluir nestes relatórios "dados sobre a apresentação conjunta de informação em conformidade com o artigo 11.º e um sumário das explicações aduzidas para a apresentação de informação separadamente".

Report on the operation of REACH and CLP (2016) [PDF] [EN]

Summary of the report (2016) [PDF] [EN]

 

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Report on the operation of REACH and CLP (2011) [PDF] [EN]

PIC

 

Relatórios sobre o funcionamento do Regulamento PIC

Em conformidade com o artigo 22.º do Regulamento PIC, de três em três anos a ECHA submete à apreciação da Comissão Europeia um relatório sobre o funcionamento do regulamento.

Report on the operation of PIC (2017) [PDF] [EN]

Integrated Regulatory Strategy

Reports on the SVHC Roadmap to 2020

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