Rede de Comunicação de Riscos

A Rede de Comunicação de Riscos (RCN) foi lançada pelo Director Executivo da ECHA no Outono de 2008 e reúne representantes das autoridades competentes dos Estados‑Membros envolvidas, a nível nacional, na comunicação de informações ao público sobre a utilização segura dos produtos químicos e sobre os riscos associados aos mesmos.

A Agência utiliza a rede como plataforma para dar cumprimento às suas obrigações legais ao abrigo do Regulamento REACH, ou seja, fornecer orientação neste âmbito, tendo em vista a coordenação das actividades dos Estados-Membros no domínio. Em comparação com as outras duas redes da Agência, em especial a rede de serviços de assistência HelpNet, a Rede de Comunicação de Riscos definiu-se como «semi-activa», planeando assim as suas actividades por forma a ter em conta os recursos limitados que as autoridades nacionais podem destinar à comunicação de informações que ultrapassam o âmbito das suas acções nacionais neste domínio de trabalho.

A rede constitui um instrumento para o intercâmbio de experiências e melhores práticas neste domínio específico de comunicação, familiariza os representantes nacionais com as práticas operacionais e de investigação académica e promove a sensibilização para os vários pré‑requisitos relativos a essa comunicação como, por exemplo, a necessidade de as autoridades públicas obterem a confiança das suas empresas, demonstrada pela comunicação de rotina das suas actividades quotidianas.

Desde que, após a sua criação, definiu de forma mais pormenorizada o seu próprio papel, a RCN tem funcionado como um fórum de consulta específico sobre o "Guia de Orientação para a comunicação de informações sobre os riscos e a utilização segura das substâncias químicas" da ECHA, bem como sobre o "Estudo relativo à comunicação de informações ao grande público" da Agência, um relatório apresentado à Comissão Europeia de acordo com o previsto no n.º 1 do artigo 34.º do Regulamento CRE.

De acordo com este objectivo de disponibilizar uma plataforma que ajude ao cumprimento das etapas práticas de comunicação de riscos, sem procurar uma harmonização que exceda as orientações centradas na coordenação prevista no Regulamento REACH, a Rede de Comunicação de Riscos convoca os seus membros para reuniões plenárias pontuais e workshops tendo em vista o avanço progressivo das acções previstas na sua agenda, não só como uma plataforma de intercâmbio de experiências e exposição de apresentações, mas também para acções de formação sobre temas específicos e outras actividades práticas.

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