Apoio a políticas de relações externas da UE

 

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A política de alargamento da União Europeia e a Política Europeia de Vizinhança (PEV) contemplam medidas destinadas a promover a interação entre grupos específicos de países terceiros e agências da UE. Enquanto a primeira destas políticas é dedicada aos países candidatos e potenciais candidatos à adesão à UE, a PEV concentra-se nas relações com 16 países que fazem fronteira com a UE. A Comissão apoia a política de alargamento através do Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA) e a PEV através do Instrumento Europeu de Vizinhança e Parceria (IEVP). Ambos os instrumentos funcionam frequentemente através da Assistência Técnica e Intercâmbio de Informações (TAIEX).

A ECHA prestou contributos nas áreas de ambas as políticas em matéria da boa gestão das substâncias químicas. O principal objetivo da Agência consiste em apoiar os países terceiros, a nível técnico, no seu esforço de alinhamento e familiarização com as atividades reguladoras da ECHA no domínio da segurança das substâncias químicas.

Desde 2009, a ECHA tem implementado o seu próprio projeto IPA (Instrumento de Assistência de Pré-Adesão), centrado em eventos explicativos e de formação para as autoridades dos países beneficiários. O primeiro projeto terminou em novembro de 2011 e o segundo em novembro de 2014. O nosso terceiro projeto abrange o período de setembro de 2015 a fevereiro de 2018.

A participação da ECHA nos eventos de TAIEX sobre a gestão das substâncias químicas em países beneficiários do IPA e do IEVP baseia-se em convites ad hoc.

No que se refere aos diálogos em matéria de regulação e comércio entre a UE e os seus principais parceiros, tais como a China, a Coreia e a Federação Russa, a Agência presta apoio em especial através da divulgação de informações sobre a situação e a implementação dos regulamentos REACH e CRE.

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