Trabalho relacionado com a OCDE

 

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A UE colabora de forma muito estreita a nível internacional no âmbito da boa gestão de substâncias químicas. A OCDE é a organização que ocupa o papel principal neste trabalho. A função da ECHA consiste em fornecer apoio científico e técnico à Comissão Europeia nas suas atividades relacionadas com a OCDE. A Agência participa em vários grupos de trabalho e grupos de missão da OCDE. Os esforços envidados, no âmbito da sua atividade na OCDE, para a harmonização dos instrumentos e abordagens de gestão das substâncias químicas beneficiam não só as autoridades mas também a indústria europeia.

Os países da OCDE partilham objetivos comuns aos do REACH: melhorar a proteção da saúde humana e do ambiente, promovendo simultaneamente a competitividade da indústria em matéria de substâncias químicas. O Programa Ambiente, Saúde e Segurança (EHS) da OCDE tem desempenhado um papel fundamental na promoção da harmonização a nível mundial, ao fornecer abordagens, métodos e instrumentos mutuamente aceites para a boa gestão das substâncias químicas, nomeadamente a aceitação mútua de dados; as diretrizes de ensaios e boas práticas laboratoriais; formatos harmonizados de comunicação de resultados, tais como modelos comuns; ferramentas de TI (IUCLID) e o eChemPortal.

A ECHA presta apoio à Comissão Europeia na sua colaboração com a OCDE, especialmente em áreas relacionadas com as atividades do seu grupo de missão sobre a avaliação de perigos. A Agência participa também no grupo de peritos da IUCLID e fornece informações importantes para o desenvolvimento da caixa de ferramentas QSAR e do eChemPortal. Além disso, a ECHA participa também na elaboração de modelos harmonizados, no Programa de Cooperação para a Avaliação dos Produtos Químicos, bem como em atividades relacionadas com os pesticidas e as substâncias químicas HPV.

A participação da ECHA nos trabalhos da OCDE no âmbito da IUCLID, uma obrigação legal da Agência, não só é vantajosa para a implementação da legislação da UE sobre as substâncias químicas como permite às empresas na UE utilizarem o mesmo formato, utilizado a nível mundial, de armazenamento e comunicação de informações sobre substâncias químicas. O eChemPortal proporciona um ponto de acesso único e de âmbito internacional às informações públicas sobre substâncias químicas ao abrigo de diferentes regimes regulamentares. Permite aos utilizadores pesquisar as bases de dados da ECHA, bem como as de outros reguladores.

No âmbito do exercício das suas funções reguladoras previstas no Regulamento da UE sobre os produtos biocidas desde 2013, a ECHA participa também no grupo de missão da OCDE sobre os produtos biocidas.

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