Cooperação com agências reguladoras homólogas

 

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A Agência celebrou acordos de cooperação (Memorandos de Entendimento ou Declarações de Intenções) com agências reguladoras de quatro países: Austrália, Canadá, Japão e Estados Unidos da América. Os acordos foram celebrados em 2010/2011 e as atividades centram-se no intercâmbio de informações, boas práticas e conhecimentos científicos.

Estes acordos de cooperação técnica e científica podem ser apoiados por planos de trabalho contínuos. A interação com as organizações homólogas da ECHA incluem videoconferências e teleconferências entre Diretores, bem como sessões de diálogo técnico entre peritos sempre que são identificados temas de interesse e vantagens mútuos. A principal prioridade da cooperação consiste no diálogo sobre boas práticas no domínio da atividade de regulação, ferramentas de TI e bases de dados relevantes para a boa gestão das substâncias químicas.

A cooperação ao abrigo dos atuais acordos não contempla a troca de informações comerciais confidenciais.

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