O REACH-IT é a ferramenta informática que deve utilizar para apresentar informações à ECHA, nomeadamente os pedidos de informação e os registos.

Pode aceder ao REACH-IT a partir da página inicial da ECHA. Pode iniciar sessão com o seu ID de utilizador e a sua palavra-passe. Se ainda não é um utilizador, pode registar-se.

No REACH-IT, no menu Procurar, clique em «Corregistantes» para encontrar a página dos corregistantes utilizando os identificadores da sua substância (por exemplo, o número CE).

A secção «Registantes» indicará as empresas que tenham registado a substância, se for caso disso, os seus dados de contacto e a sua função na apresentação conjunta.

A secção «Potenciais registantes» indica as empresas, incluindo os seus dados de contacto, que efetuaram um pedido de informação para a substância, mas que ainda não efetuaram o seu registo. A sua empresa estará incluída nessa lista.

Uma vez que terá de efetuar um registo conjunto, é importante que os seus dados de contacto estejam atualizados para que os seus corregistantes o possam contactar.

Os dados de contacto que visualizará na página de corregistantes são os dados de contacto por si indicados no pedido de informação e correspondem, normalmente, aos de uma pessoa da sua empresa ou de um terceiro nomeado com representante.

Decida se deseja manter os dados de contacto atuais no seu pedido de informação ou atualizá-los

Na página de corregistantes, clique no botão «Apresentações conjuntas». Na página «Pesquisar apresentação conjunta» para a qual será encaminhado, marque a caixa «Mostrar outras apresentações conjuntas?». Se não marcar essa caixa, os resultados da pesquisa serão limitados às apresentações conjuntas das quais já é membro.

Os resultados da pesquisa mostrarão as apresentações conjuntas atualmente existentes para a substância. Se não efetuou nenhum pedido de informação, a pesquisa não mostrará nenhum resultado.

Se não existir nenhuma apresentação conjunta, deverá preparar-se para criar uma com os seus corregistantes.

Se existir uma apresentação conjunta, verifique se o tipo se enquadra no seu registo:

• se pretende registar uma substância utilizada como substância intermédia (ou fabricada) em condições estritamente controladas, pode juntar-se a uma apresentação conjunta «completa» (padrão) ou a uma apresentação conjunta «intermédia» para a sua substância;
• se pretende um registo completo, só pode juntar-se a uma apresentação conjunta «completa». Se existir apenas uma apresentação conjunta «intermédia», pode juntar-se à apresentação conjunta existente na expetativa de que esta evoluirá para uma apresentação conjunta «completa» ou preparar-se para criar uma apresentação conjunta «completa».

Mesmo que a substância ainda não tenha sido registada, é possível que já tenha sido criada uma apresentação conjunta por outros requerentes (anteriores).

Se for necessário criar uma apresentação conjunta, contacte os seus corregistantes através dos dados de contacto indicados na página de corregistantes, para planear com eles as etapas a seguir.

Se pretender juntar-se a uma apresentação conjunta, contacte o registante principal através dos dados de contacto indicados na página «Pesquisar apresentação conjunta».

O correio eletrónico é geralmente o meio mais rápido para contactar os corregistantes ou o registante principal. Não pode contactá-los através do REACH-IT.

Responda aos seus corregistantes quando estes o contactarem acerca das suas intenções relativamente ao registo.

Assim que estiver em contacto com os seus corregistantes, deve estabelecer a similaridade da substância.

Para estabelecer a similaridade da substância, todos os corregistantes, incluindo a sua empresa, devem determinar o nome da respetiva substância de acordo com o Guia de orientação para a identificação e designação de substâncias no âmbito dos Regulamentos REACH e CRE (ver também etapa 1: Conheça a sua carteira).

Se a designação da substância for a mesma, então as substâncias são consideradas a mesma.

Se tiver preocupações relativamente à divulgação de informações comerciais confidenciais (ICC) no momento de discutir com outros corregistantes para determinar a similaridade de substâncias, prepare medidas contratuais para salvaguardar a confidencialidade antes de iniciar os trabalhos.

Os corregistantes que preparem uma apresentação conjunta devem também aplicar coletivamente os princípios enunciados no Anexo III do Guia de orientação para a identificação e designação de substâncias no âmbito dos Regulamentos REACH e CRE para definir os limites da substância correspondente aos dados que irão apresentar conjuntamente.

Este processo de definição é conhecido como perfil da identidade da substância, que deverá ser comunicado no dossiê de registo do registante principal.

Se tencionar juntar-se a uma apresentação conjunta, deverá certificar-se de que a sua substância se encontra dentro dos limites do perfil da identidade da substância acordado pelos corregistantes. Se a sua substância não estiver dentro dos limites do perfil da identidade da substância, deverá, em conjunto com os outros corregistantes, chegar a acordo quanto ao alargamento do âmbito do perfil ou quanto ao facto de a sua substância não estar abrangida por essa apresentação conjunta.

Depois de determinar, de comum acordo, que as suas substâncias são similares e que todos os corregistantes – incluindo a sua empresa – se enquadram no perfil da identidade da substância definido na apresentação conjunta, pode então iniciar a sua colaboração com os outros corregistantes e partilhar dados e custos para efetuarem o vosso registo conjunto (ver etapa 3: Organize-se com os seus corregistantes).

Existem duas funções formalmente separadas numa apresentação conjunta: o registante principal e, se existirem, os registantes membros. Contudo, todos os corregistantes são responsáveis pelo calendário e progresso do trabalho, pelo conteúdo das partes conjuntas do registo e pelo conteúdo das suas próprias partes do registo.

Ao criar uma apresentação conjunta, os corregistantes elegerão um registante principal (ver etapa 3: Organize-se com os seus corregistantes). O registante principal deverá obter o acordo dos corregistantes e apresentar a parte conjunta do registo através do REACH-IT antes de os membros poderem apresentar os seus registos. O registante principal também deve distribuir os números do código de segurança aos membros, para que estes possam aderir à apresentação conjunta (ver etapa 6: Apresente o seu dossiê de registo).

Para todas as outras tarefas, deve decidir com os seus corregistantes como devem trabalhar em conjunto. Na prática, tal significa decidir a distribuição das tarefas pelos membros e a eventual subcontratação de algumas tarefas. O acordo é normalmente documentado.

O acordo deve abranger as diferentes atividades que os corregistantes têm a obrigação de executar para efetuar o registo (ver etapas 3, 4, 5 e 6) e mantê-lo atualizado (ver etapa 7). Estas atividades incluem:

• tarefas administrativas: estabelecer pontos de contacto para comunicação, organizar a forma como as faturas e os pagamentos são processados, desenvolver sistemas de reembolso e manter registos;
• preparação do conteúdo do dossiê: reunir as informações disponíveis, gerar novas informações, discutir a qualidade das informações, chegar a acordo sobre quais as informações que serão apresentadas conjuntamente, negociar a partilha das informações e a repartição dos custos, realizar avaliações de segurança química, determinar a classificação e preparar o relatório de segurança química;
• preparação e apresentação do dossiê da IUCLID: criar a parte conjunta do dossiê de registo na IUCLID, apresentar o dossiê à ECHA e acompanhar a faturação e as mensagens no REACH-IT.

Se se juntar a uma apresentação conjunta, será normalmente considerado um registante membro. Os corregistantes anteriores já terão elegido o registante principal e decidido a forma de trabalharem em conjunto. Todo este processo é normalmente documentado num acordo. Para mais informações sobre a forma de chegar a acordo sobre a partilha e apresentação conjunta dos dados, consulte as indicações da etapa 3. O registante principal fornecer-lhe-á, normalmente, o seu número de código de segurança, para que possa aderir à apresentação conjunta no REACH-IT.