Guias de orientação

 

Os guias de orientação visam facilitar a implementação da legislação no âmbito de competências da ECHA, descrevendo as boas práticas sobre a forma de cumprir as obrigações. Os guias são elaborados com a colaboração de diversas partes interessadas: indústria, Estados-Membros e ONG. 

 

Guias de Orientação

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Estes documentos foram desenvolvidos com a participação de vários interessados: indústria, Estados-Membros e ONG. O objetivo destes documentos é facilitar a aplicação da legislação no âmbito do REACH através da descrição de boas práticas no cumprimento das obrigações.

 

Fichas técnicas de orientação

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A Agência Europeia dos Produtos Químicos vai publicar uma série de Fichas Informativas. As Fichas Informativas apresentam uma panorâmica geral estruturada dos documentos de orientação REACH publicados pela Agência e incluem um resumo dos aspectos mais importantes, informações bibliográficas e outras referências.

 

Other Factsheets

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These documents address specific key points on a selection of the main topics under ECHA's responsibility, including the chemicals legislation and IT tools where these points are not already covered in guidance documents and manuals.

 

Guias práticos

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Estes documentos apresentam informações concretas sobre os requisitos dos Regulamentos REACH e CRE e sobre as melhores práticas a adotar para os cumprir.

 

Guias de orientação resumidos

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The European Chemicals Agency (ECHA) is producing a series of shortened versions of the REACH Guidance Documents in order to make the corresponding Guidance Documents published by the Agency more accessible for industry.

 

Procedimento de consulta

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Consult the different steps of updating and developing Guidance documents.

 

Identifique as suas obrigações

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O Navigator é uma ferramenta que ajuda os fabricantes, os importadores, os utilizadores a jusante, os distribuidores de substâncias químicas e os produtores ou importadores de artigos a determinar as suas obrigações no âmbito do REACH.

 

Formatos

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A indústria e as autoridades podem descarregar aqui os modelos a utilizar no contexto dos regulamentos REACH e CRE.