Nome de referência:

Orientações sobre identificação de substâncias

Descrição:

O presente guia descreve a forma de identificar e designar uma substância no âmbito dos Regulamentos REACH e CRE.
descarregar documento PDF integral (22/02/2024)

Guias de orientação resumidos

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Appendix for nanoforms

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Orientações sobre o registo

Descrição:

Este documento descreve quando e como se deve registar uma substância de acordo com o REACH.

 

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Appendix for nanoforms

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IR&CSA Guidance

Descrição:

O presente guia descreve os requisitos de informação, nos termos do Regulamento REACH, relacionados com as propriedades, a exposição, as utilizações e as medidas de gestão de riscos de substâncias, no contexto da avaliação da segurança química (CSA).

 

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Orientações sobre artigos

Descrição:

Este documento auxilia fabricantes e importadores de artigos a identificar se têm ou não obrigações ao abrigo do REACH, especialmente em relação ao registo e notificação de acordo com o disposto no artigo 7º e em relação à comunicação na cadeia de abastecimento do artigo de acordo com o disposto no artigo 33º.

 

descarregar documento PDF integral (19/10/2017)

Guias de orientação resumidos

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Guia de orientação sobre fichas de dados de segurança

Descrição:

O presente guia fornece informações sobre o que ter em conta aquando da compilação de fichas de dados de segurança (FDS), que informações incluir obrigatoriamente em cada secção de uma FDS, em particular a descrição pormenorizada das alterações decorrentes das diversas revisões do Anexo II do Regulamento REACH e dos períodos de transição aplicáveis à sua implementação. Fornece ainda informações gerais sobre as substâncias e misturas relativamente às quais é necessária a apresentação de FDS e quem as deve apresentar.
 
 
descarregar documento PDF integral (07/04/2021)

Guias de orientação resumidos

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Orientações sobre a IDOPP

Descrição:

Este documento descreve as disposições específicas nos termos do REACH para substâncias fabricadas, importadas ou utilizadas na investigação e desenvolvimento científicos e na investigação e desenvolvimento orientados para produtos e processos.

 

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Guia Resumido

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Orientações para os utilizadores a jusante

Descrição:

Este documento descreve os papéis e as obrigações dos utilizadores a jusante e aconselha-os na preparação para a aplicação do REACH.

 

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Guias de orientação resumidos

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Orientações sobre a identificação das SEP

Descrição:

Este documento descreve a forma como as autoridades (autoridades competentes dos Estados-Membros ou a Agência) podem preparar um dossier do Anexo XV para identificar uma substância que suscita elevada preocupação. 

 

descarregar documento PDF integral [EN] (12/02/2014)

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Guia de orientação sobre o Anexo V

Descrição:

Este documento descreve as isenções ao registo obrigatório em conformidade com a alínea b) do n.º 7 do artigo 2.º do Regulamento REACH.

 

descarregar documento PDF integral (28/11/2012)

Nome de referência:

Orientações sobre os polímeros

Descrição:

Este documento descreve as disposições específicas para os polímeros e os monómeros nos termos do REACH.

 

descarregar documento PDF integral ( Atualizado 21/02/2023 )

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Guia de orientação sobre partilha de dados

Descrição:

O presente documento descreve os princípios e mecanismos de partilha de dados para as substâncias abrangidas pelo REACH. Fornece conselhos e recomendações práticas para ajudar as empresas a cumprir as suas obrigações em matéria de partilha de dados e custos. O documento descreve igualmente as questões relativas às informações comerciais confidenciais, aos direitos de propriedade intelectual e ao direito em matéria de concorrência no contexto da partilha de dados.

 

descarregar documento PDF integral (12/2023)

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Orientações sobre o pedido de autorizaçã

Descrição:

Este documento descreve como se deve preparar um pedido de autorização e fornece orientações sobre a análise das alternativas e de planos de substituição. Descreve ainda a forma como os terceiros poderão preparar e submeter informações sobre as substâncias alternativas.

 

descarregar documento PDF integral ( Atualizado 01/2021 )

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Orientações sobre a Análise Socioeconómica - Autorizaçã

Descrição:

Este documento tem por objectivo ajudar os requerentes de pedido de autorização na preparação de uma análise socioeconómica.

 

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Nome de referência:

Orientações sobre substâncias intermediárias

Descrição:

Este documento descreve quando e como podem ser utilizadas as disposições específicas para o registo das substâncias intermediárias nos termos do REACH.

 

descarregar documento PDF integral ( Atualizado 01/2023 )

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Guia de orientação para a comunicação relativa aos riscos

Descrição:

Este documento de orientação destina-se a ser utilizado sobretudo pelas autoridades competentes dos Estados-Membros na comunicação relativa aos riscos das substâncias químicas, particularmente no contexto do Regulamento REACH.

 

descarregar documento PDF integral [en] (12/2010)

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Nome de referência:

Guia de orientação sobre resíduos e substâncias recuperadas

Descrição:

Este documento descreve as condições sob as quais as entidades jurídicas que recuperam substâncias a partir de resíduos podem beneficiar da isenção prevista no artigo 2.º, n.º 7, alínea d) do Regulamento REACH e esclarece a obrigação de partilha de informações na cadeia de abastecimento estabelecida no Título IV do Regulamento REACH. 

 

descarregar documento PDF integral (06/2010)

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Este guia de orientação foi considerado obsoleto e removido do sítio Web da ECHA. Foi substituído por informações atualizadas disponíveis nas páginas Web da ECHA dedicadas à Avaliação, acessíveis diretamente através dos seguintes links: http://echa.europa.eu/regulations/reach/evaluation e http://echa.europa.eu/about-us/the-way-we-work/procedures-and-policies/public-procedures (30/01/2014)

Este guia de orientação foi considerado obsoleto e removido do sítio Web da ECHA. Foi substituído por informações atualizadas disponíveis nas páginas Web da ECHA dedicadas à Avaliação, acessíveis diretamente através dos seguintes links: http://echa.europa.eu/regulations/reach/evaluation e http://echa.europa.eu/about-us/the-way-we-work/procedures-and-policies/public-procedures (30/01/2014)

Nome de referência:

Orientações sobre o Anexo XV para as restrições

Descrição:

Este documento descreve como as autoridades (autoridades competentes dos Estados-Membros ou a Agência a pedido da Comissão) podem preparar um dossiê do Anexo XV para propor uma restrição nos termos do REACH. 

 

descarregar documento PDF integral [EN] (06/2007)

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This guidance document has been withdrawn.

The information related to the identification of substances of very high concern, priority setting, and the inclusion of a substance on Annex XIV can be found on the following web pages:

Authorisation

Role of the Member State Committee in the authorisation process

General Approach for Prioritisation of Substances of Very High Concern (SVHCs) for Inclusion in the List of Substances Subject to Authorisation[PDF] [EN]

General approach - Preparation of draft Annex XIV entries for the third recommendation of substances to be include in Annex XIV [PDF] [EN]

Nome de referência:

Orientações sobre a Análise Socioeconómica - Restrições

Descrição:

Este documento tem por objectivo ajudar as autoridades competentes dos Estados Membros e a Agência (a pedido da Comissão) na realização e utilização de uma análise socioeconómica aquando da preparação de um dossiê destinado a propor restrições previsto no anexo XV. Visa igualmente ajudar as partes interessadas na preparação de uma análise socioeconómica ou na comunicação de informações para contribuir para a referida análise.

 

descarregar documento PDF integral [EN] ( Atualizado 05/2008 )
Dodatek: Cálculo dos custos de conformidade. [EN]

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